PEC 555 – UNA-SE na luta!
O Movimento Unificado dos Idosos, Aposentados e Pensionistas do Serviço Público e do INSS – UNA-SE, que tem o SINAL como uma das entidades participantes, promoveu neste sábado último, dia 16 de agosto, ato público no Rio de Janeiro em prol da aprovação da PEC 555 e do Projeto de Lei 4434. A mobilização começou às 10h no Clube Municipal, na Rua Haddock Lobo, 359, na Tijuca.
Lançado em 5 de agosto em Brasília, o UNA-SE defende a valorização dos aposentados e dos pensionistas a partir, especialmente, da aprovação de duas propostas pelo Congresso Nacional, a PEC 555/2006 (fim da taxação previdenciária dos aposentados e dos pensionistas) e o Projeto de Lei 4434/2008 (correção das aposentadorias do INSS pelo número de salários mínimos à época da concessão).
O movimento foi organizado e apoiado pela “FRENTE RIO EM DEFESA DA PEC 555” e contou com a presença de dirigentes de mais de 100 entidades sindicais do Rio de Janeiro e de âmbito Nacional.
Além do ato já realizado em Brasília e do que aconteceu no Rio, o UNA-SE já tem marcados eventos em Porto Alegre no dia 21, em São Paulo (SP) em 28 de agosto e, fechando a programação inicial, em Natal (RN) no dia 19 de setembro.
Na parte da manhã, foi relembrada as estratégias para que a PEC 555 e o PL 4434 sejam colocados em pauta ainda nessa atual legislatura. Houve solicitação pelos integrantes da mesa de total engajamento das entidades presentes em todas as ações planejadas.
No período vespertino, a avaliação do comportamento da maioria dos congressistas foi o ponto alto de discussão. Na opinião dos presentes, as demandas dos servidores públicos não são aí atendidas. A falta de independência do congresso, submetido às determinações do “executivo federal” faz com que parlamentares, eleitos com votos de servidores, acabem não os defendendo quando seus partidos são integrantes da base de governo.
A seguir, foi feita a discussão de como deveríamos agir nas eleições para modificar o quadro atual, preservando e reelegendo aqueles parlamentares verdadeiramente comprometidos com as causas dos servidores e agregando a eles novos parlamentares oriundos dos quadros do serviço público que previamente assumissem compromissos com os servidores. Lembrou-se que o movimento pode agregar 40 milhões de servidores ativos e aposentados e seus familiares, além de pensionistas e idosos.
Outro apelo realizado pelas entidades foi a de que se fizesse campanha de conscientização para agregar os votos daqueles com mais de 70 anos, atualmente facultativos.
O Sinal RJ esteve representado por seus dirigentes Sergio Belsito e João Marcus e pelo conselheiro Laerte Silveira. Em sua intervenção, Belsito leu a relação dos deputados federais do Rio de Janeiro que não tinham sinalizado nenhum apoio para a aprovação da PEC 555, conforme já divulgado no Apito Carioca 36. A seguir, lembrou a necessidade de esse movimento ir às ruas.
À tarde, estiveram presentes a deputada federal Andreia Zito (PSDB) e os novos candidatos Pedro Delarue (PSB) e Rodrigo Borôbia (PSDB). O evento encerrou-se às 18h.