A Frente São Paulo pela PEC 555, que congrega mais de uma centena de sindicatos e associações representativas de carreiras do serviço público, reuniu-se na manhã do último dia 17, para fazer uma avaliação do encontro nacional realizado no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, e suas consequências, bem como discutir a estratégia dos próximos passos voltados para fazer com que a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 555/06 seja colocada em votação.

A proposta, como é de conhecimento de todos os interessados, prevê a extinção gradual, dos 60 aos 65 anos (20% a cada ano), da contribuição previdenciária de 11% que vem sendo aplicada, desde 2003, sobre parcela dos proventos dos aposentados e pensionistas.

O evento foi considerado um sucesso, não só pela grande presença de delegados de todos os estados brasileiros, como também por ter possibilitado novo encontro com o Presidente da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), que se comprometeu a promover um encontro entre as lideranças das entidades e o Ministro da Previdência, Garibaldi Alves, para discutir a viabilidade da colocação em votação da PEC 555/2006.

A Frente São Paulo , independentemente dos resultados da reunião com o ministro que se realizaria na tarde daquele mesmo dia, julgou que o momento é de intensificar o trabalho parlamentar, já que quase 70% dos deputados federais já apresentou requerimento solicitando a inclusão da proposta na Ordem do Dia para votação, incluindo todos os líderes partidários, exceto o do PT, deputado José Guimarães (PT/CE).

Foi decidido, na reunião, que as entidades participem em Brasília, no dia 1º de outubro, de atividade denominada “Dia Nacional do Idoso – Valorização dos seus direitos”. A ideia é que o grupo de representantes dessas entidades insistam com os líderes partidários e o Presidente da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a colocarem a matéria em votação, participando também da sessão da Câmara em homenagem àquela data. Também serão constituídas equipes para visita aos gabinetes dos parlamentares que ainda não apresentaram requerimento de inclusão da PEC-555 na pauta para votação, com o objetivo de esclarecê-los sobre a proposta.

Decidiu-se também que as entidades com abrangência nacional retransmitam às suas demais representações o convite para participar das atividades no Dia Nacional do Idoso.

A programação para o “Dia Nacional do Idoso – Valorização dos seus direitos” será concluída numa próxima reunião da Frente São Paulo, agendada para a próxima quarta-feira, 25/9/13, às 10h, no mesmo local.

* Na oportunidade, o SINAL foi representado por Paulo Lino, diretor Secretário (SP), um dos coordenadores da Frente Nacional São Paulo pela PEC 555, e Iso Sendacz, diretor de Relações Intersindicais (Nacional)