Edição 124 – 24/9/2014

PEC 555/2006: idosos vão às ruas de Natal pedir a votação da matéria


Presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves, assina termo de compromisso para a inclusão da proposta na pauta de votações da Casa

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Na tarde da última sexta-feira, 19 de setembro, cerca de 2 mil idosos aposentados e pensionistas, vinculados ao movimento “Una-se”, do qual o Sinal faz parte, tomaram as ruas da cidade de Natal/RN para reivindicar a votação da PEC 555/2006 e do PL 4434/2008. A passeata teve como destino o comitê eleitoral do presidente da Câmara dos Deputados e candidato ao governo local, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN). Mais cedo, o deputado garantiu que as duas matérias estarão em pauta na Casa, após as eleições. Os diretores de Assuntos Previdenciários e Relações Externas, Sérgio Belsito e Luís Carlos Paes de Castro, respectivamente, representaram o Sinal no evento.

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A capital potiguar é a 4ª cidade a receber mobilizações do Una-se – que já ocorreram em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre – e fecha a agenda de manifestações de rua pelo país. A presença maciça dos idosos, de certa forma, impressionou o presidente da Câmara. Em diálogo com lideranças do movimento, na manhã do mesmo dia, ele afirmou já ter “esperado o quanto podia” pelo Executivo e que tenta viabilizar a votação da PEC 555/2006, junto ao governo, há dois anos. Henrique Alves garantiu que vai levar a proposta ao colégio de líderes da Câmara após o período eleitoral, ainda no mês de outubro, assinando, inclusive, uma Carta Compromisso, na ocasião.

Desde o início, o governo tenta impor obstáculos à aprovação das matérias, sob o discurso de que o equilíbrio das contas públicas pode ser afetado. Antônio Augusto Queiroz, jornalista, analista político e diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), faz uma análise da tramitação da matéria no Legislativo, concluindo que haverá, certamente, forte pressão dos governadores eleitos pela manutenção da regra atual, o que demandará ações articuladas e intensas do conjunto das entidades representativas dos servidores públicos e parlamentares comprometidos com a matéria. 

Esta conquista se deve à união das forças de idosos, aposentados, pensionistas e milhares de outros cidadãos brasileiros. Participe desta luta! Conheça o Una-se – Movimento Unificado dos Idosos, Aposentados e Pensionistas do Serviço Público e do INSS.

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