A Frente Nacional pela PEC-555/2006 continua a construção, a partir de audiências públicas nas Assembleias Legislativas, de uma forte onda de pressão dos parlamentares estaduais sobre suas lideranças partidárias no Congresso Nacional, visando à imediata votação da Proposta de Emenda à Constituição – PEC/555-2006, que extingue gradativamente a cobrança da contribuição previdenciária (CPSS) sobre os vencimentos dos servidores públicos aposentados e pensionistas.

Em um ano de calendário apertado em função da Copa Mundial de Futebol e das eleições gerais no país, o tempo é curto e após os exitosos debates realizados nas Assembleias Legislativas de Minas Gerais, Pernambuco e Santa Catarina, estão confirmadas mais três audiências públicas no Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e São Paulo.

A audiência na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reveste-se de grande importância por se realizar exatamente na “terra” do deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), presidente da Câmara dos Deputados e, portanto, responsável direto pela colocação ou não da PEC-555/2006 em votação no plenário daquela Casa, e do ministro Garibaldi Alves, da Previdência Social. No evento, promovido pelo Movimento Nacional dos Aposentados (Mosap) e entidades sindicais de servidores, o Sinal estará representado pelo diretor de Assuntos Previdenciários, Sérgio Belsito.

O ponto alto das atividades neste semestre, porém, será no dia 29 de maio, quando acontecerá, durante todo o dia, um grande encontro na Câmara dos Deputados, no Auditório Nereu Ramos, onde será reafirmada a força e a união de todas as entidades sindicais e associações que congregam servidores públicos das três esferas – federal, estadual e municipal -, e dos três poderes – Executivo, Judiciário e Legislativo – em busca de um único objetivo que é o de se exigir a colocação em votação da PEC-555/2006.

O Sinal, que sempre buscou a aprovação da PEC-555/2006, convoca todos os seus servidores, inclusive os ativos – futuros aposentados – a comparecerem às audiências públicas e ao evento na Câmara dos Deputados, pois é de extrema importância para o sucesso de nossa justa reivindicação a demonstração efetiva de união, entusiasmo e disposição para a luta.

Pela votação imediata e pela aprovação da PEC-555/2006!

Veja a lista de deputados que apoiam a votação da proposta e os 132 que ainda não assinaram o requerimento.

Audiências Públicas: 

Rio Grande do Sul

Câmara Municipal de Porto Alegre (RS) – Plenário Ana Terra, da

28/04/2014 (segunda-feira) 13h
 

Rio Grande do Norte

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

09/05/14 (sexta-feira) – 09:30h

Auditório Robinson Faria

Praça Sete de Setembro – Cidade Alta – Natal (RN)

 São Paulo

Assembleia Legislativa de São Paulo

13/5/14 (terça-feira) – 10:00 h  

Auditório Teotônio Vilela

Av. Pedro Álvares Cabral, 201- Ibirapuera – São Paulo (SP)