A participação de convidados do Sindicato à audiência da ALRN teve o apoio do filiado José Fernando Faria, aposentado do Banco Central da seção Rio de Janeiro, hoje morador de Natal. Na foto, Belsito (à esquerda) e José Fernando registram a presença do Sinal

Na sexta-feira, 9, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte realizou uma audiência pública que entrará para a história da luta dos servidores públicos.

O encontro que debateu a votação da PEC 555/2006 contou a presença de mais de 500 pessoas, distribuídas em dois auditórios, além de manifestantes que acompanharam o encontro por um telão, instalado do lado externo da Assembleia.

Segundo o diretor de Assuntos Previdênciários do Sinal, Sérgio Belsito, a participação do presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) deu novo impulso ao movimento liderado pelos aposentados e pensionistas do serviço público. Em sua intervenção, o parlamentar declarou ser a favor do fim da contribuição dos inativos imposta pela Emenda 41/2003, embora tenha admitido suas limitações como presidente da Câmara: “Seria muito fácil chegar aqui e dizer isso, isso e isso. Mas o que eu quero é uma palavra de responsabilidade, não quero enganar.”

A seu convite, na quarta-feira, 14, às 8h, dirigentes de entidades nacionais, entre eles representante do Sinal, vão se reunir com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves (PMDB-RN), autoridades da Casa Civil e da área econômica do Executivo na residência oficial da Presidência da Câmara dos Deputados. Henrique Alves disse em Natal que “Essa matéria não vai ficar arquivada porque o governo quer. No Legislativo quem fala é o povo brasileiro”.

Nos próximos dias, audiências públicas pela PEC serão realizadas em São Paulo (13), Florianópolis (19) e Rio de Janeiro (26). Já ocorreram encontros nos legislativos estaduais de Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O objetivo é levar a discussão às unidades da Federação e reunir apoios à inserção da Proposta de Emenda Constitucional na Ordem do Dia do Plenário ainda antes das eleições.

A audiência em Natal, requerida pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira (PMDB), foi reforçada ainda com a presença do presidente da ALRN, Ricardo Motta (PROS), da vice-prefeita da Capital do Estado, Wilma Faria e da deputada federal petista Fátima Bezerra (RN).

Ela adiantou que “independentemente da posição do governo ou da orientação da bancada do PT” votará a favor da PEC 555 e informou que, em 29 de maio, os ministros das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, vão debater o tema com representantes de servidores públicos.

O requerimento de inserção da proposição na votação do plenário da Câmara, elaborado nesta legislatura pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP), ainda aguarda a assinatura do líder da bancada petista, deputado Vicentinho (SP). 

Presidente do Instituto Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas (Mosap), deputada Fátima Bezerra (PT-RN) e o diretor de Assuntos Previdenciários do Sinal, Sérgio Belsito 

Presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (centro da Mesa), no momento da execução do Hino Nacional. Primo do ministro da Previdência, Garibaldi Alves, também do PMDB potiguar, Henrique Alves afirmou que já conversou com o Ministro sobre a reunião de quarta-feira, 14, na Residência Oficial da Presidência da Câmara.