Número 01 - 15/07/2020

BOLETIM DE CONJUNTURA – NÚMERO 01 – JULHO DE 2020

Caro leitor,

Estamos publicando a primeira edição do Boletim de Conjuntura do Sinal-RJ.  

No início da atual gestão, o Conselho Regional do Sinal-RJ instituiu diversos Grupos de Trabalho (GT’s), a fim de agilizar e dar maior efetividade à atuação sindical.  

Um desses GT’s é o GT Conjuntura, que prepara, a cada reunião do CR, uma avaliação do panorama político e econômico do momento, para orientar o debate e a tomada de decisões do Conselho. 

O amadurecimento desse trabalho fez com que o CR tomasse a iniciativa de publicar o Boletim, dividindo com os filiados do Sinal a sua percepção sobre o contexto político-econômico. 

É importante frisar que a análise de conjuntura não reflete a posição de nosso Sindicato a respeito dos acontecimentos, nem traduz o desejo de como as coisas devem ou não ocorrer.  

Trata-se de uma interpretação, sob a perspectiva sindical, do momento econômico e político e das tendências de fundo que conduzem os acontecimentos.  

Nesse primeiro número, analisamos as possibilidades de Impeachment do presidente Jair Bolsonaro, a partir de seis vetores da crise que se instaurou sobre o país.  

Boa leitura!


Quais as chances de um Impeachment?

 

– 45 pedidos protocolados na Câmara até o final do mês de maio. (Fonte: Agência Pública).
– OAB acelera trâmites para elaboração de  pedido de Impeachment de Bolsonaro. (Fonte: Folha de São Paulo, 22.06.20).

 

Termômetro do Impeachment – 6 critérios

1. Manifestações de rua – Protestos da população nas cidades brasileiras, seja pelo Impeachment ou a favor do presidente.
2. Apoio político para o Impeachment – Manifestação pública de lideranças políticas, autoridades, entidades, movimentos sociais etc.
3. Situação econômica – Indicadores econômicos principais: desemprego, PIB, câmbio, nível de atividade etc.
4. Evolução da Pandemia – Número de novos casos, mortes pela Covid, avaliação das tendências da Pandemia.
5. Relação com o Congresso – Aprovação de projetos no Legislativo, relacionamento com os partidos.
6. Relação com o Judiciário – Evolução de processos e ações judiciais de interesse do presidente e do seu entorno.

Análise dos critérios
No plano econômico, o governo dá sinais de maior flexibilidade em relação à sua ideologia ultraliberal, com a aprovação de novas parcelas para o auxílio emergencial de R$ 600,00 e o esforço para fazer com que mais recursos cheguem às pequenas e médias empresas.
Além disso, Paulo Guedes declarou nos últimos dias que o Banco Central, se necessário, pode emitir mais moeda, como forma de estímulo à atividade econômica.
Contudo, a situação da economia ainda é crítica e tal flexibilização não deixa de ser uma forma de o Governo admitir que errou nas primeiras medidas de combate aos efeitos econômicos da Pandemia.
Em relação à Pandemia, o Brasil continua a ser um dos países que lida da pior forma com a emergência de saúde.
Inacreditavelmente, o país está com um general interino no cargo de ministro da Saúde desde o dia 15 de maio.
É um dos planos onde o Governo tem o seu pior desempenho.
Entretanto, o impacto político não está sendo tão grande quanto deveria.
Talvez a razão disso seja o fato de que a incidência da Covid-19 se deslocou das classes média e alta para os mais pobres e moradores das periferias.
A morte dessa parcela da população tende a ser menos noticiada pela mídia e a provocar menos comoção na opinião pública.
Todavia, a reabertura do comércio e a consequente redução do isolamento social podem fazer com que a classe média enfrente uma segunda onda de infecções, o que trará o tema de volta às primeiras páginas e ao primeiro plano da política.
No que tange à Justiça, tivemos a prisão de Fabrício Queiroz, cujos crimes envolvem diretamente a família Bolsonaro.
Os demais processos (fake news, cassação da chapa) continuam o seu curso e também ameaçam o presidente.
Porém, não se vê nos últimos dias a postura de Jair Bolsonaro em desafio à Justiça, o que dá a aparência (talvez falsa) de que a relação entre Executivo e Judiciário melhorou.
A pauta do Governo no Congresso tem sido aprovada sem grandes sobressaltos.
Mesmo um projeto polêmico, como a privatização do saneamento básico, foi aprovado pelo Senado com larga maioria.
Fora isso, a aproximação do presidente com o chamado Centrão vai de “vento em popa”.
No momento, não é no Legislativo onde o governo enfrenta as maiores dificuldades.
Nas ruas, as manifestações contra o governo prosseguem, mas não com o mesmo ímpeto de semanas atrás.
Embora essas manifestações tenham regredido em termos de público, as ruas não mais são ocupadas apenas por apoiadores do Governo.
Ao contrário: a maioria nas passeatas é contra Bolsonaro e isso parece ser irreversível.
Não há mais medo ou constrangimento em ir às ruas e desafiar o Governo.
Lideranças políticas de oposição, como Lula e Ciro Gomes, mantêm ainda uma posição discreta em relação à saída de Bolsonaro.
Embora tenham se manifestado a favor do Impeachment, evitam pressionar outras lideranças e convocar as bases partidárias para a mobilização.
Uma das razões disso é a Pandemia, que desencoraja os políticos a promover atos que possam gerar aglomerações.
Outra explicação poderia ser encontrada também na postura menos desafiadora de Bolsonaro, que talvez tenha exercido um impacto sobre seus opositores, na medida em que dá sinais de que o presidente está se dispondo a jogar o jogo da democracia institucional.
Avaliação geral
Dos seis vetores, somente no campo da Pandemia é que o Governo regrediu.
Nos demais planos a situação na última semana melhorou para o Governo, o que torna as chances de Impeachment mais remotas.
No entanto, em diversos campos, em especial a econômica e a Justiça, há muita incerteza e a situação pode se alterar repentinamente.
Com isso, o termômetro do Impeachment pode se alterar em pouco tempo.
BOLETIM DE CONJUNTURA – Número 01 – julho de 2020
Edições Anteriores