Edição 100 – 14/7/2015

Quem tem pressa come cru


Relatos que vêm daqui e dali trazem preocupações de alguns colegas quanto aos riscos de resposta intempestiva a ofertas do governo, sejam relativas à precipitação da posição dos servidores do Banco Central do Brasil, ou tenham conexão com eventual caducidade da oferta oficial.

Quem entrou no banco a partir de 2006, conhecerá apenas parte dos fatos por vivência própria e a outra somente pelos relatos dos colegas mais antigos. Quem já estava por aqui, certamente se recordará dos eventos que ora julgamos oportuno relembrar.

No início do século, cada carreira do serviço público federal negociava separadamente os reajustamentos salariais a que julgava ter direito, com os meios que dispunha para tal.

Especialistas e Procuradores do Banco Central gozavam de relativa paridade entre si até 2004, sendo que os Técnicos percebiam a metade que o Analista de igual padrão. A partir de então, após longo período em que os salários permaneceram praticamente congelados, começaram a surgir distinções entre carreiras com relevância e complexidade semelhantes.

Após longa greve dos servidores do Banco Central, uma mesa de negociação foi aberta para rever os salários na casa. Nova greve foi instaurada, também no ano de 2005, para forçar o governo a proceder o reajustamento. O movimento encerrou-se ante uma proposta informal do governo de 10% de reajuste, que não chegou à conta corrente dentro do ano e nem no início do ano seguinte.

Nova greve em 2006 (foram 100 dias nos três movimentos paredistas) foi decretada para forçar o cumprimento do acordo, que só se encerrou com a edição de medida provisória em meados de junho daquele ano, assegurando a correção de 10% nos vencimentos dos analistas.

À sequência, em não mais que duas semanas, as carreiras do Fisco, Polícia, Procuradoria, Ciclo de Gestão e as demais do Núcleo Financeiro alcançaram reajustes da ordem de 30%, ampliando a distância dos especialistas em relação aos seus pares das carreiras de Estado e seus próprios colegas procuradores em 20% a 25%!

Ano eleitoral que foi 2006, no final do mesmo mês de junho fechou-se a janela dos reajustes e o aperto não pôde ser revisto antes do final do ano! A diretoria da autarquia, que tanto se empenhou para fazer valer os 10% no meio do mês, assistiu inerte a depreciação dos seus especialistas nos dois ou três dias que sucederam aos acordos das outras categorias.

O ano de 2007 foi dedicado ao esforço por recuperar o salário perdido. Acordou-se para o último mês do ano a supressão da diferença com o ciclo de gestão e o núcleo financeiro, do qual o BC faz parte, mantendo-se a dianteira de procuradores e fiscais em relação à carreira. Mas em dezembro a CPMF caiu e o governo mais uma vez descumpriu o combinado em mesa de negociação.

Os movimentos por reposicionamento das carreiras de estado prosseguiam a todo vapor, em busca de novos reajustes e adoção geral do subsídio. Nesse sentido, o Sinal dedicou-se a atualizar o pedido, corrigindo as diferenças anteriores em março de 2008 e finalmente adentrando ao novo regime em julho do mesmo ano, com três parcelas anuais, que elevaram os ganhos dos analistas ao terceiro patamar do Executivo.

Nesse movimento os técnicos já pleiteavam a modernização da carreira, e à mesa sua associação orientou pela quebra da paridade histórica de 50% em troca de promessa de atender ao pleito principal, no que foram acompanhados pelo Sinal. Após longo período sem concurso, os ocupantes do cargo na época dividiam-se entre aqueles que estavam no ápice da carreira e os recém ingressos no BC, sendo que a perda foi tão mais severa quanto mais baixo fosse o padrão do servidor.

A história mais recente é mais conhecida de todos. Após a parcela de julho de 2010, os servidores viram o ano de 2011 passar em branco (quanto ao reajuste, não quanto à inflação) e as negociações voltaram em 2012. As carreiras de Estado optaram por seguir caminho separado dos demais servidores federais e, mesmo entre elas, subdividiram-se em quatro grupos.

Ao final, a todos foi proposto um acordo de três reajustes anuais de 5%, de janeiro de 2013 a janeiro de 2015, independentemente da mesa e dos meios de pressão utilizados por cada um. No dizer do governo, era oferecido um reajuste “real” em relação ao centro da meta, que não foi atingido nos anos seguintes. A proposta também embutia o esquecimento dos dois anos e meio precedentes. Restavam dias para vencer o prazo de envio da PLOA ao Congresso e cada carreira podia arriscar um único palpite. Ao contrário da orientação do Sinal, os especialistas recusaram a proposta em AGN com mais de 1500 votantes, alinhando sua posição às carreiras do Fisco e outras. Posição contrária tomaram os procuradores, policias e o ciclo de gestão, além da ampla maioria das demais carreiras de Estado, que aderiram de imediato à proposta.

Ante o recado do governo de “até o ano que vem”, o segundo semestre de 2012 foi dedicado à reabertura das negociações, nas quais não se esperava nada melhor do que foi oferecido no final de agosto. Os esforços do sindicato envolveram inclusive contatos com o ex-presidente Lula, para que a obra construída anos antes não fosse irremediavelmente destruída pela sua sucessora.

Nos últimos dias de dezembro, após inclusive autorização prévia da assembleia da categoria, o Sinal e outras representações assinaram acordos nos mesmos termos que as categorias de agosto. Com nova promessa de modernizar a carreira. Esta, como outras assinadas com outros setores do funcionalismo federal, não saiu do papel até o momento.

Após três anos, chegamos ao momento presente. Uma proposta insuficiente e incompleta foi colocada à mesa, desta vez não com dias mas com várias semanas para ser trabalhada.

Nesse momento, não cabe o açodo que a experiência de 2012 mostrou, a posteriori, ser interessante. De todo o modo, naquela ocasião, tão somente exigiu-se trabalho adicional para que a diferença não se consubstanciasse. Mas sempre é útil lembrar que em 2006 a diferença ficou enorme por uma questão de poucos dias.

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