Edição 34 - 1/3/2023

Reajuste: governo apresentará resposta a servidores nos próximos dias


Em reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, na tarde desta terça-feira, 28 de fevereiro, o secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Sérgio Mendonça, se comprometeu a apresentar uma resposta aos servidores do Executivo acerca do reajuste remuneratório a partir da próxima sexta-feira, 3 de março. Conforme noticiado no Apito Brasil, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) enviou ao governo na última sexta-feira, 24 de fevereiro, uma contraproposta em que solicita uma recomposição de 13,5% (saiba mais aqui).

No encontro desta terça-feira, no qual esteve presente o presidente do SINAL e vice-presidente do Fonacate, Fábio Faiad, o secretário Sérgio Mendonça afirmou que a contraproposta do Fórum será debatida pela Junta de Execução Orçamentária (JEO), composta pela Casa Civil, o Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejamento, além do próprio MGI. Todavia, não se comprometeu com qualquer índice.

Sobre o auxílio-alimentação (ao qual foi oferecido um reajuste de 43,6%), as entidades reconheceram a disposição do governo em repor a inflação acumulada desde 2016, data do último reajuste, e reafirmaram o pleito por um compromisso do Executivo de equiparação deste e dos demais benefícios com os outros Poderes até ao final de 2026.

Ao fim da reunião, o presidente do SINAL reforçou a Mendonça e aos demais integrantes da equipe do MGI presentes a cobrança pela revogação imediata do Decreto 10.620/2021, pela solução para a situação dos celetistas reintegrados e pela instalação da mesa setorial para tratar de pleitos específicos dos servidores do BC, como a reestruturação da carreira de Especialista (MP1) e a Retribuição por Produtividade Institucional (RPBC).

Uma nova agenda da mesa negocial está prevista para a próxima terça-feira, 7 de março.

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