Reajuste: SINAL e Fonacate promovem esforço concentrado Legislativo

O SINAL e outras representações de servidores do Executivo que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) promovem um esforço concentrado no Congresso Nacional, visando garantir celeridade ao encaminhamento dos reajustes previstos nos acordos firmados entre o governo e os servidores.

Nesta terça-feira, 10 de dezembro, as entidades conversaram com integrantes da Comissão Mista de Orçamento e encaminharam correspondência em que solicitam apoio para a votação e aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025. No documento, o Fonacate enfatiza que estas etapas são necessárias para que o governo envie ao Legislativo o dispositivo que tratará da recomposição remuneratória, em cumprimento aos acordos assinados nas mesas específicas.

Confira aqui o documento na íntegra.

Medida Provisória

Novas fontes do governo indicam que a implementação do reajuste remuneratório deve se dar por meio de Medida Provisória (MP). Conforme notícias que circularam nesta terça-feira, 10, a minuta da MP já foi encaminhada para análise da Casa Civil.

Além dos contatos no Parlamento, o SINAL e o Fonacate seguem buscando interlocuções no Executivo para assegurar tempestividade na implementação do reajuste.

Mais informações nas próximas edições do Apito Brasil.