Reestruturação: BC propõe avanços funcionais, mas sem reajuste salarial

De volta à mesa. Em reunião nesta quinta-feira, 3 de fevereiro, o Sinal, o SinTBacen e a ANBCB deram seguimento aos diálogos com o presidente, Roberto Campos Neto, e a diretora de Administração (Dirad) do Banco Central, Carolina Barros, e suas respectivas equipes, sobre a reestruturação de carreira. Conforme acordado anteriormente, a Autarquia apresentou uma proposta que, apesar dos avanços em questões funcionais, foi omissa quanto ao aspecto remuneratório.

Questões não salariais

Os representantes do BC se mostraram favoráveis a uma série de pontos levantados pelas entidades, dentre eles: a designação da carreira como essencial e exclusiva de Estado; nova nomenclatura (Auditor) para os Analistas; modernização de atribuições e prerrogativas, inclusive com proteção legal; nível superior para os Técnicos; Centrus como Previdência Complementar para os servidores da Casa; e instituição de uma taxa de supervisão.

Estrutura remuneratória

Causou estranheza ao Sinal a apresentação, por parte da Dirad, de proposta manifestadamente inconstitucional ligada à produtividade. Em seguida à sugestão, a própria Dirad admitiu que, para que a proposta fosse efetivada, seria necessário o abandono da estrutura de percepção via subsídio. O presidente do Sindicato, Fábio Faiad, de pronto, rechaçou qualquer “quebra” do subsídio, em razão das ameaças jurídicas para o conjunto dos servidores e as repercussões negativas para os aposentados.

O Sinal deixa aqui registrado o repúdio à apresentação de propostas inadequadas à legislação vigente. E também repudia a tentativa de quebra do subsídio, a qual sequer foi aventada nas conversas preliminares entre as entidades representativas e a Dirad. Em nosso entendimento, tais medidas só estimulam o divisionismo dentro da categoria.

Reajuste

Em relação à pauta salarial, não houve avanços. Campos Neto relatou que, em conversas com integrantes do Executivo, recebeu a informação de que não haveria reajuste para nenhuma categoria. O presidente do BC manifestou contrariedade a uma recomposição neste momento, mas se comprometeu a “demandar reajuste equivalente para os servidores do BC”, caso outra carreira seja beneficiada.

O Sindicato externou o descontentamento com a alta defasagem dos vencimentos e com o agravamento das assimetrias frente a carreiras congêneres, e observou que declarações recentes de atores ligados ao governo apontam para a concretização do reajuste dos policiais federais.

Diante do cenário, Faiad cobrou que Campos Neto seja mais incisivo na defesa de um reajuste para os servidores do BC, inclusive os celetistas reintegrados, em percentual no mínimo  idêntico ao dos policiais federais.

Ficou agendada uma nova reunião entre as entidades e o Depes do BC para a próxima semana, com o objetivo de alinhar os pontos não salariais discutidos e os próximos passos do trabalho pela reestruturação de carreira.

Mobilização

A persistente intransigência do governo, em especial no que se refere ao aspecto remuneratório, reforça a importância do crescimento da mobilização. E você, colega servidor, é convidado a integrar esta luta.

Na próxima quarta-feira, 9 de fevereiro, cruzaremos os braços por quatro horas, conforme decidido em Assembleia Geral Nacional (AGN). Você pode também assinar a lista de não assunção de funções comissionadas aqui. O endosso de todos é parte importante do enfrentamento.

Participe!