Servidor pede aumento de 25%

Carlos Vieira
Correio Brasiliense – 11/11/2002
Reajuste ser  pedido ao governo Fernando Henrique e discutido com assessores de Lula, futuro presidente.
Funcion rios p£blicos tamb‚m querem barrar projeto que prevˆ pagamento de contribui‡Æo previdenci ria pelos aposentados Representantes da Confedera‡Æo Nacional dos Trabalhadores do Servi‡o P£blico Federal (Condsef) se reuniram em Bras¡lia para definir as reinvindica‡äes que serÆo encaminhadas ao governo Fernando Henrique Cardoso e apresentadas … equipe de transi‡Æo de Luiz In cio Lula da Silva, presidente eleito. Depois de analisarem o Or‡amento Geral da UniÆo de 2003 (OGU-2003), os servidores decidiram manter o pedido de corre‡Æo salarial de 25,72%.
Os intermedi rios da reivindica‡Æo serÆo os deputados Paulo Rocha (PT/PA) e Walter Pinheiro (PT/BA). Caso o percentual seja aprovado, os sal rios serÆo corrigidos a partir de 1§ de janeiro de 2003. O atual governo, no entanto, cogita uma revisÆo salarial bem menor. Em setembro, o Minist‚rio da Fazenda preparou documento que prevˆ reajuste para 2003 de apenas 4%. Este est  previsto no OGU-2003, ainda em vota‡Æo no Congresso Nacional. L , PT e aliados, PSDB e parte do PMDB tˆm aprovado o or‡amento preparado pelo atual governo com pouqu¡ssimas mudan‡as.
A categoria enviou documento ao ministro da Fazenda, Pedro Malan, protestando contra o percentual definido pelo governo e defendeu o projeto de reajuste de 25,72%, que tramita no Congresso Nacional. ”O percentual que pedimos nÆo corrige os sal rios. Trata-se de uma reposi‡Æo emergencial, uma vez que as perdas come‡aram em janeiro de 1995”, argumenta Pedro Armengol, diretor-executivo da Condsef, confedera‡Æo que representa 600 mil servidores p£blicos federais. Segundo ele, a proposta se refere ao percentual de perdas acumuladas desde 5 de junho de 1998. ”A Emenda Constitucional 19 nos permite reivindicar corre‡äes salariais a partir dessa data”, explica. Ele afirma que o restante das perdas ser  negociado com o governo Lula. Dados do Dieese mostram que a infla‡Æo desde janeiro de 1995 ‚ de 94,76%.
De acordo com o secret rio-geral do Condsef, Gilberto Cordeiro Gomes, caso a categoria nÆo consiga incluir os 25,72% no or‡amento dos gastos do governo para 2003, a reinvindica‡Æo ser  encaminhada ao novo presidente da Rep£blica. ”S¢ que, nesse caso, o percentual ser  maior, porque at‚ a posse o ¡ndice de corre‡Æo ter  subido”,
explica Gomes. O Condsef nÆo tem n£mero fechado sobre o percentual de aumento que seria suficiente para repor
as perdas acumuladas desde 1995. O n£mero do Dieese serve para estudos comparativos, mas nÆo ‚
representativo da situa‡Æo de todos os servidores porque categorias classificadas como t¡picas de estado, como auditores, diplomatas e fiscais, tiveram percentuais de aumento maiores que os demais trabalhadores.
Na reuniÆo de ontem, havia a proposta de iniciar as negocia‡äes salariais diretamente com o Partido dos Trabalhadores (PT). ”Mas conclu¡mos que esse governo ainda nÆo est  constitu¡do. No momento, temos que negociar com o que est  a¡. Mas vamos nos reunir com a equipe de transi‡Æo para informar nossa posi‡Æo”, conta Gomes. A equipe de Fernando Henrique tem avaliado o or‡amento de 2003 em conjunto com t‚cnicos do futuro governo.
Al‚m do aumento salarial, a categoria discutiu outras propostas referentes … carreira de servidor p£blico.
”Queremos, por exemplo, o fim do projeto de lei 136. Esse projeto determina a cobran‡a previdenci ria dos servidores inativos”, informa Gomes. Segundo ele, a discussÆo dessa questÆo continuar  no governo do PT. ”NÆo queremos que os servidores aposentados paguem a previdˆncia”, justifica.
O Or‡amento Geral da UniÆo prevˆ gastos de R$ 76,9 bi com o funcionalismo em 2003. Essa despesa ser  11% maior que a deste ano.