MANUTENÇÃO DO PASBC: PRIMEIRA GRANDE CONQUISTA DA MOBILIZAÇÃO

ÿReproduzimos abaixo, comunicado do Apito Brasil de ontem, 16/08.

MANUTENۂO DO PASBC: PRIMEIRA GRANDE CONQUISTA DA MOBILIZAۂO

A mobiliza‡Æo firme do funcionalismo do Banco Central garantiu o PASBC – um dos principais itens de nossa pauta de negocia‡äes – como o plano de sa£de exclusivo para os servidores, conforme informou o Diretor de Administra‡Æo em reuniÆo com os representantes sindicais.

A cobran‡a do rateio, que havia sido postergada sine die, estava para ser cobrada no pr¢ximo mˆs. Essa cobran‡a abrangeria o d‚ficit de R$ 13 milhäes de 2003, j  anunciado, e j  se projetava um novo, para o final de 2004, em valor da mesma ordem, que deveria ser tamb‚m rateado entre os servidores no pr¢ximo semestre.

A pressÆo da greve, por‚m, levou … Diretoria do Banco e ao governo o grito de indigna‡Æo do funcionalismo, v¡tima de um descaso generalizado de anos, e nÆo s¢ nas questäes salariais. A "novela mexicana" de um Plano de Sa£de a que historicamente temos direito, e cujo d‚ficit continuado vinha tornando periclitante a sua existˆncia, parece estar chegando ao fim por obra e gra‡a da atua‡Æo dos servidores na paralisa‡Æo firme de suas atividades nos £ltimos dias.

A Diretoria do Banco Central decidiu-se por editar um Voto em que define as condi‡äes para cobrir o d‚ficit, aportando recursos sempre que as verbas do Fundo (FASPE) atingirem um limite m¡nimo de R$ 10 milhäes. Posteriormente, dependendo ainda do estabelecimento de recursos para tal, a Diretoria estabelecer  normas no sentido de o Banco intervir com aportes maiores na pr¢pria capitaliza‡Æo do Fundo.

O d‚ficit atual e o de 2004 serÆo cobertos com recursos pr¢prios do Banco, ou seja, recursos internos cuja utiliza‡Æo s¢ depende da Diretoria. A outra fonte prov vel de capitaliza‡Æo futura seria o remanejamento de eventuais sobras do or‡amento anual do Banco, essas dependendo de autoriza‡Æo legal para sua utiliza‡Æo.

Para isso, a Casa Civil e o Banco j  estÆo negociando a introdu‡Æo de um par grafo na lei 9650/98 (que disciplinou nossa passagem para o RJU), no artigo que trata especificamente do PASBC, permitindo a aloca‡Æo de parte dessas sobras or‡ament rias para o Plano de Sa£de.

O Diretor Fleury acordou com os sindicatos que, na data de hoje, redigiria um documento de compromisso contendo as premissas citadas acima.

Devemos lembrar que somos os £nicos servidores federais com plano de sa£de garantido em lei, que, a ser aprimorada com a introdu‡Æo do par grafo referido, garante-nos a continuidade do PASBC e a paz de esp¡rito h  muito tempo perdida. Tanto a "espada" do d‚ficit sobre nossas cabe‡as quanto a "sa£de" do pr¢prio Plano tˆm tirado o sono de muitos de n¢s. Fomos os £nicos a garantir, ao longo desta negocia‡Æo, tanto zerar nossas "d¡vidas" pessoais com o FASPE – nossa participa‡Æo no d‚ficit – quanto a continuidade da existˆncia do PASBC, item fundamental para o sossego de nossas vidas.

Primordialmente, por‚m, devemos lembrar que a mobiliza‡Æo forte e segura ‚ que foi capaz de garantir esta primeira conquista. Prevista para hoje, …s 18 horas, uma nova rodada de negocia‡äes dar  seqˆncia … nossa campanha salarial.

Todos firmes, … vit¢ria final !