NA LONGA TRAJETÓRIA DOS ZERO AOS 23%, A VITÓRIA QUE EXISTE É DE TODOS
ÿPrincipais ganhos com a campanha salarial rec‚m-finda:
ú a uniÆo dos servidores na mobiliza‡Æo em torno de pontos comuns;
ú a solu‡Æo para os problemas do PASBC/FASPE;
ú melhor encaminhamento para a solu‡Æo dos pleitos dos t‚cnicos.
1 – PLANO DE CARGOS E SALµRIOS:
Nova Tabela salarial para o funcionalismo do BC (em anexo), mantida a paridade ativo/aposentado, com implanta‡Æo homogˆnea e em duas etapas: 50% em agosto de 2004 e 50% em mar‡o de 2005.
A implanta‡Æo de uma das parcelas deste acordo em mar‡o/2005 nÆo inviabiliza a realiza‡Æo de novas negocia‡äes salariais e novo acordo referente ao ano de 2005.
2 – PASBC:
inclusÆo do par grafo 3§ no artigo 15 da Lei 9.650, conferindo ao BC a possibilidade de utilizar fontes de recurso de arrecada‡Æo direta da institui‡Æo para a cobertura de eventuais deficits;
nÆo haver o rateio do d‚ficit atual entre os participantes;
os par grafos 1§, 2§ e 3§ do Art. 32 do regulamento interno do PASBC estÆo sendo estudados por Grupo de Trabalho e a diretoria do Banco Central se compromete a avali -los em conjunto com as representa‡äes sindicais.
3 – MODERNIZA€AO DO CARGO DE TCNICO:
O governo compromete-se a dar continuidade …s negocia‡äes, no que se refere … discussÆo da moderniza‡Æo na carreira de especialista, no cargo de t‚cnico, na pr¢xima segunda-feira, dia 23.08.2004, …s 14:00hs, com a participa‡Æo de representantes da Casa Civil, do Minist‚rio do Planejamento e do Banco Central do Brasil.
O governo se compromete a discutir o encaminhamento da mudan‡a nas atribui‡äes do cargo, mediante modifica‡Æo no Plano de Cargos e Sal rios.
4 – RETIRADA DAS TRAVAS PARA PROMO€åES E PROGRESSåES:
Ser avaliada a possibilidade de retirar o dispositivo.
5 – GQs
Crit‚rios de acesso e n£mero de vagas prosseguem em discussÆo.
6 – FALTAS GREVE
Encerrada a greve, discute-se a reposi‡Æo de dias nÆo trabalhados, sem desconto em folha, pela via da compensa‡Æo.
7 – ENCAMINHAMENTO VIA MEDIDA PROVISàRIA
O governo buscar incorporar as mudan‡as em Lei por meio de Medida Provis¢ria a ser editada em curt¡ssimo prazo.
Veja abaixo o "Resumo dos pontos negociados entre o Governo, o SINDSEP/DF, o SINAL e o SINTBACEN, a respeito das reivindica‡äes da Campanha Salarial 2004 para aprecia‡Æo das Assembl‚ias do funcionalismo em 18.08.2004", documento provis¢rio, com validade at‚ … efetiva assinatura do acordo e, no verso, as tabelas: