Edição 412 - 18/10/2004

ASSEMBLÉIA DIA 20/10/04 – ESCOLHA DOS DELEGADOS PARA A AND

20¦ AND DO SINAL

Na pr¢xima quarta-feira, dia 20 de outubro, …s 14h, no SaguÆo do Banco Central, os filiados de SÆo Paulo estarÆo escolhendo, em assembl‚ia, os seus representantes na AND, a ser realizada no Hotel EZ ACLIMA€ÇO – Av. Armando Ferrentini, 668 – SÆo Paulo (SP), nos dias 12 a 15 de novembro pr¢ximo.  uma ¢tima oportunidade para se trabalhar questäes de base, buscando melhor posicionamento frente aos desafios que se colocam para a categoria e sua representa‡Æo sindical.

SÆo estes os temas a serem tratados na 20¦ AND:

1) Reforma do Estatuto do SINAL;

2) Reforma Sindical;

3) Campanha Salarial; e

4) Autonomia do Banco Central.

O SINAL-SP j  est  recebendo, de preferˆncia por e-mail ( sinalsp@sinal.org.br ), as inscri‡äes de interessados em participar da AND como delegados. Sugestäes sobre os temas da AND poderÆo ser encaminhadas tamb‚m para esse e-mail.

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CPSS sobre fun‡Æo comissionada

Esclarecimentos

No boletim Apito Brasil n§ 131, de 13/10/04, dispon¡vel no portal do SINAL (www.sinal.org.br), foi informado que nossa a‡Æo foi vitoriosa, mas que t¡nhamos a preocupa‡Æoð de resguardar o direito da devolu‡Æo da CPSS tamb‚m sobre os valores correspondentes ao um ter‡o das f‚rias.

Dirigentes do sindicato estiveram, dia 14/1004, com representantes do Departamento Jur¡dico do Banco Central, propondo uma adapta‡Æo no modeðlo do Termo de Op‡Æo quanto a esse aspecto.ÿ

Ficou acertado que aquele Departamento far  a ressalva necess ria quando do encaminhamentoð dos Termos de Op‡Æo ao MPOG. Fica assim assegurado o prosseguimento dos processos em rela‡Æo a outros pedidos que nÆo a devolu‡Æo da CPSS sobre fun‡Æo comissionada.

Dos honor rios advocat¡cios: Queremos lembrar aos colegas que o SINAL tem assegurado pela Constitui‡Æo Federal o direito de substituir processualmente os servidores do BC.ÿ A despeito disso, o sindicato s¢ aju¡za a‡äes nessa modalidade mediante autoriza‡Æo dos servidores em assembl‚ia nacional convocada para esse fim. ÿ

No presente caso, a autoriza‡Æo foi concediðda em 1999 para ajuizamento e contrata‡Æo de advogado. Os honor rios acertados com o profissional, na ocasiÆo, foram de 5% sobre o montante a receber.ÿ Pela lei, esse pagamento seria devido mesmo em caso de desistˆncia.

S¢ a partir de 2003, come‡ou a ser aventada a possibilidade de solu‡Æo administrativa. Sempre objetivando o melhor para os servidores, o SINAL acordou entÆo com o advogado que s¢ seriam devidos 50% daquele percentual.

Fonte: Apito Brasil n§ 132, de 15/10/04

Obs.: Outros detalhes sobre essas questäes da CPSS podem ser lidas nesse boletim.

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