A Assembléia Nacional Deliberativa do Sinal

O Sinal realiza uma assembl‚ia nacional deliberativa (AND) a cada ano, para discutir as principais questäes de interesse do funcionalismo. Por determina‡Æo estatut ria, cabe ao Conselho Nacional planejar e organizar a AND. Geralmente o tema central ‚ a campanha salarial e a organiza‡Æo do sindicato. Um assunto que promete sair do papel este ano se impäe como urgente e axial: os destinos do BC na regulamenta‡Æo do artigo 192 da Constitui‡Æo Federal.

O tema da AND ser  “A vontade pol¡tica do funcionalismo do BC”. Buscaremos respostas para algumas questäes, conforme os exemplos abaixo:
– como deve ficar a regulamenta‡Æo do art. 192 da CF?
– como deve ser a organiza‡Æo e o funcionamento do BC e quais as suas atribui‡äes?
– quais os requisitos e os impedimentos para a diretoria do BC?
– qual deve ser a extensÆo da autonomia administrativa, or‡ament ria e operacional do BC?
– como ficam os regimes jur¡dico e previdenci rio e o plano de carreira dos servidores do BC?
– como se d  a inser‡Æo institucional do Sinal no BC, no mundo sindical e na sociedade?

A regulamenta‡Æo do 192 ser  no Congresso Nacional. O governo de transi‡Æo est  no Distrito Federal. Todos os caminhos levam ao Planalto Central. Portanto, nossa AND ser  em Bras¡lia, em local ainda a ser definido, entre 10 e 14 de dezembro, com a seguinte programa‡Æo:
Dia 10 Noite Abertura solene da AND e lan‡amento da revista “Por sinal”, n§ 6
Dia 11 ManhÆ Instala‡Æo da mesa diretora e defini‡Æo do regimento
Palestra: “O BC no Governo Lula” (Palestrante: Ricardo Berzoini)
Tarde Semin rio: “A regulamenta‡Æo do art. 192” (mediador: Newton Marques)
(debatedores: Delfim Neto, Jos‚ Fiori, Jos‚ Pimentel e Paulo Nogueira)
Dia 12 Completo DiscussÆo e elabora‡Æo de relat¢rios em 5 grupos tem ticos
Dia 13 Completo Plen ria
Dia 14 Completo Questäes estatut rias do Sinal, vota‡Æo do relat¢rio final e encerramento

At‚ l , o Conselho Nacional deve propor o estudo, a pesquisa, a discussÆo e a produ‡Æo de textos sobre os assuntos a serem tratados pelos grupos tem ticos na AND. Foram escolhidos 5 conselheiros para coordenar esses trabalhos iniciais:
– Marcel (Deban/Marcel, marcel.ferreyra@bcb.gov.br), “As atribui‡äes do BC” (forma‡Æo da diretoria, as pol¡ticas monet ria, cambial e credit¡cia, a supervisÆo do sistema financeiro, a extensÆo do conceito de fiscaliza‡Æo, o modelo administrativo e o diretor representante);
– Alexandre (Desup/Wehby, Alexandre.wehby@bcb.gov.br), “A independˆncia do BC” (autonomias administrativa, or‡ament ria e operacional, requisitos e impedimentos da diretoria);
– Francisco (Adsal/Chico, jfrancisco.mendes@bcb.gov.br), “A estrutura interna do BC” (organiza‡Æo departamental, atribui‡äes e amplitude das representa‡äes regionais, as estruturas de atendimento ao p£blico);
– Aroldo (Dejur/Aroldo, aroldo.melo@bcb.gov.br), “As questäes corporativas dos servidores do BC” (regime jur¡dico, regime previdenci rio, aposentadoria complementar, plano de sa£de, plano de cargos e sal rios);
– Lu¡s Carlos (Secre/Luiscarl, lcpcastro@zipmail.com.br), “A inser‡Æo institucional do Sinal” (direitos e deveres da rela‡Æo do Sinal com o BC, o funcionalismo, o mundo sindical, a m¡dia e a sociedade).

Os membros da AND sÆo escolhidos por delega‡Æo das assembl‚ias regionais. Cada regional eleger  2 membros e mais um para cada 200 filiados, al‚m de mais um para a fra‡Æo restante superior a 100 filiados. Afora os eleitos pela assembl‚ia regional, sÆo tamb‚m delegados os membros do Conselho Nacional.

Participe desde j . Entre em contacto com o Conselho Regional do Sinal e com o coordenador do grupo que trabalhar  os assuntos de seu interesse. Sem d£vida, podemos e devemos estar inseridos nessa discussÆo nacional.