Edição 0 - 07/11/2003

Boletim n. 358, de 07/11/03

VITàRIA, TRAI€ÇO E SURPRESA! – Ontem, 6.11.03, o PCS foi aprovado no Senado, ou seja, falta apenas a assinatura da Presidˆncia da Rep£blica para a implanta‡Æo do PCS. Enfim, parece que estamos encerrando este cap¡tulo de nossa hist¢ria.  uma vit¢ria do funcionalismo do BC. Parab‚ns a todos por esta conquista. Mas nÆo foi por acaso, coincidˆncia ou por mera benesse que conseguimos um novo PCS. Foi gra‡as a muita luta, empenho e sacrif¡cios. Foram reuniäes, assembl‚ias, mobiliza‡äes, protestos, manifesta‡äes e at‚ greves. Sem falar do  rduo trabalho do SINAL junto ao Congresso Nacional, onde conseguimos em pouco mais de duas semanas aprov -lo. Aqui em SÆo Paulo, desde o in¡cio, decidimos ser firmes na defesa de um PCS para este ano e nunca abrimos mÆo de exigir que os nossos interlocutores cumprissem com a sua parte, nem tampouco da nossa dignidade e coerˆncia. De n¢s foram exigidos sacrif¡cios maiores. Em parte pela quantidade significativa de funcion rios novos nesta regional, mas, de forma mais significativa, pelo elevado n¡vel de consciˆncia dos nossos COLEGAS que permaneceram na luta, apesar de muitos terem pouco a receber em troca. Com certeza, foi para pessoas assim que a palavra COLEGA foi criada. NÆo para chamar aquelas que trabalham na mesma organiza‡Æo mas para aquelas que se importam, preocupam-se, alegram-se ou se entristecem junto …s pessoas com que trabalham no dia-a-dia. Ali s, estes COLEGAS sÆo a razÆo de existir do SINAL. Eles sÆo, verdadeiramente, o SINAL. NÆo podemos, neste momento de alegria, ao comemorar este PCS, nos esquecer que continuamos lutando no Senado contra a Reforma da Previdˆncia do servidor p£blico, pressionando os senadores para aprova‡Æo de emendas que amenizem os efeitos da PEC 67/03, nem tampouco da promessa de continuidade do Comitˆ, canal importante de negocia‡Æo, para que conquistemos, em um futuro pr¢ximo, um PCS igualmente ben‚fico para todos os segmentos do funcionalismo. NÆo podemos, tamb‚m, deixar de lembrar das muitas mentiras contadas pela DIRAD durante todo o processo, e de denunciar a truculˆncia no trato com o funcionalismo. Al‚m de nÆo respeitar acordos firmados, usou e abusou do poder para intimidar o funcionalismo na luta leg¡tima pelos seus direitos. NÆo h  ret¢rica ou discurso de parceria que resista aos fatos e … inteligˆncia do funcionalismo do BC. O desconto dos dias da £ltima greve ‚ um exemplo. Enquanto os servidores lutavam pelo cumprimento do prazo acordado no Comitˆ, a Dire‡Æo do BC, ao inv‚s de lutar pelos servidores, preferiu cortar o ponto. E pior, antecipou em um mˆs o desconto, alterando a rotina de processamento da folha de pagamentos. NÆo se iludam, por‚m, aqueles que pensam que este tipo de atitude inibir  os servidores desta Casa. Pelo contr rio, estamos cada vez mais fortes e unidos para lutar pela defesa de nossos direitos. A £ltima trai‡Æo foi a inclusÆo, na calada da noite, na Lei do PCS, da necessidade de existˆncia de vagas na classe seguinte da carreira para se efetivar a promo‡Æo do servidor, conforme regulamento interno. Isto pode representar um represamento de servidores nas atuais classes em que se encontram. Ainda mais se levarmos em conta a Reforma da Previdˆncia do servidor p£blico. Este t¢pico, em momento nenhum, foi discutido ou acordado no Comitˆ, seja verbal ou por escrito.  uma trai‡Æo. Se nÆo foi o BC que inseriu no texto, vale lembrar que a minuta do Projeto de Lei foi preparada pelo BC que, no m¡nimo, estava sabendo, porque teve acesso ao texto antes do envio ao Congresso, ao contr rio do SINAL. Ali s, este ponto, a apresenta‡Æo do texto previamente ao SINAL, foi colocado em sala de reuniÆo do DEPES em Bras¡lia. Se lembrarmos que o regulamento interno pode ser mudado ao sabor dos humores do dirigente de plantÆo, e o caso recente, da concessÆo da GQ de 30%, ‚ um ponto fundamental para discussÆo na continuidade do Comitˆ, pois a DIRAD nÆo tem credibilidade para isto. Ontem, tamb‚m, a ju¡za Tƒnia Regina Marangoni Zauhy indeferiu o pedido de liminar do mandado de seguran‡a, proposto pelo SINAL-SP, para a suspensÆo do descontos dos dias parados da £ltima greve – entre 15 e 21/10. Por uma fina ironia do destino, no mesmo dia, em 2ø instƒncia, tivemos decisÆo favor vel mantendo o pagamento dos dias parados da greve dos dias 8, 15 e 22/8/01. Infelizmente, sempre podem haver surpresas em decisäes judiciais. Desta vez, foi conosco. Pela estranheza do acontecimento, o SINAL-SP estar  entrando com um agravo de instrumento visando reverter esta decisÆo. Novas informa‡äes serÆo repassadas tÆo logo cheguem ao nosso conhecimento.  desnecess rio lembrar que, nÆo fossem os atos truculentos e vingativos da DIRAD, nÆo estar¡amos com essa pendˆncia judicial referente ao desconto dos dias parados. / Conselho Regional do SINAL-SP

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