Retroatividade da GQ / Assembléia Geral Regional
ASSEMBLÉIA GERAL REGIONAL
01/03/05, ÀS 14H,
Amanhã, Terça-feira,
SINAL – SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS AUTÁRQUICOS NOS ENTES DE FORMULAÇÃO, PROMOÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA POLÍTICA DA MOEDA E DO CRÉDITO.
Conforme previsto no artigo 37, inciso I “a” e § 1º “a”, e artigos 42 e 43 do Estatuto, FICAM CONVOCADOS todos os filiados para ASSEMBLÉIA GERAL REGIONAL ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 1º de março de 2005, nos locais abaixo indicados, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: Abertura do processo eleitoral para os conselhos regionais e conselhos fiscais regionais do SINAL para o período maio/2005 a abril/2007;Eleição das respectivas comissões eleitorais.
CRONOGRAMA DA ELEIÇÃO PARA O BIENIO 2005/2007
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Inscrição de chapas ………………………. 1 a 15.3.05
Divulgação das chapas ………………….. 16.3.05
Impugnação eventual de chapa ………. 16 e 17.3.05
Homologação das chapas ………………. 18.3.05
Votação em 1º turno ………………………. 7.4.05
Divulgação dos vencedores (1º turno) 8.4.05
Votação em 2º turno (se houver) …….. 14.4.05
Posse dos eleitos ………………………….. 2.5.05
fonte: Apito Brasil, 28/02/05
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RETROATIVIDADE DA GQ
Em 29.09.2004 o SINAL encaminhou carta à DIRAD solicitando alteração do art. 31 do Regulamento da Gratificação de Qualificação (GQ) “a fim de possibilitar que o início dos efeitos financeiros seja o mesmo tanto para servidores classificados pelos critérios de formação acadêmica quanto para os selecionados para os cursos de habilitação interna”.
Essa solicitação abrange toda a concessão de GQ já efetuada pelo Banco, que passou a adotar o critério sugerido pelo SINAL na última seleção.
No entanto, em vista da preocupação de alguns servidores que adquiriram novo percentual da GQ em 29.02.2000, o advogado do SINAL em Porto Alegre elaborou dois modelos de requerimento individual.
Assim, ao passo em que reiteramos a correspondência acima mencionada, estamos disponiblizando no Portal Sinal (www.sinal.org.br) os referidos modelos, a serem encaminhados ao Depes até amanhã, dia 01/03/05, por aqueles que passaram a perceber os efeitos financeiros da GQ em março/2000.
Fonte: Apito Brasil, 28/02/05
O requerimento individual deve ser feito por todos os interessados, como forma de pressão e reforço contra futura alegação de prescrição
No entanto, tendo em vista a exigüidade do prazo, muitos poderão não tomar conhecimento deste aviso. Nesse caso, aqueles que não puderem encaminhar seu requerimento não serão prejudicados, pois a correspondência do SINAL, na qualidade de legitimo representante da categoria, pode ser usada como instrumento de interrupção do prazo prescricional.
Reproduzimos, a seguir, a carta encaminhada hoje à Dirad:
Senhor Diretor,
Referimo-nos à carta SINAL/NAC-42/2004, de 29.09.2004, relativa ao pedido de revisão do art. 31 do Regulamento da Gratificação de Qualificação – GQ, a fim de possibilitar que o início dos efeitos financeiros seja o mesmo tanto para servidores classificados pelos critérios de formação acadêmica quanto para os selecionados para os cursos de habilitação interna.
Tendo em vista o atendimento da nossa reivindicação em relação aos últimos classificados, reiteramos o contido no último parágrafo da carta em referência, solicitando tratamento isonômico a todos os servidores que já passaram pelo processo de classificação da GQ até agora.
Atenciosamente,
Sérgio da Luz Belsito
Presidente Nacional
”
