Boletim n. 368, de 05/03/04

CAMPANHA SALARIAL 2004

“A presidente do Unafisco, Maria Lucia Fattorelli, conversou ontem pela manhÆ com o secret rio da Receita Federal, Jorge Rachid, cobrando o andamento da reivindica‡Æo de reajuste emergencial para a categoria. O secret rio reafirmou sua concordƒncia com o pleito e informou que j  o encaminhou ao ministro da Fazenda, Antonio Palocci.”

“A questÆo salarial dos AFRFs, bem como dos TRFs, foi o tema dos encontros que o Unafisco e o Sindten tiveram ontem com o primeiro vice-presidente do Senado, Paulo Paim (PT-RS), e com o deputado federal e l¡der do PT na Cƒmara, Nelson Pellegrino (BA). Nas conversas, os servidores mostraram a defasagem salarial sofrida pelas categorias ao longo dos £ltimos anos (…)”

“Ambos os parlamentares reconheceram o problema sofrido pelos AFRFs e TRFs e indicaram que a interlocu‡Æo no Legislativo para tratar desse assunto com o Executivo deve se dar por interm‚dio do senador Aloizio Mercadante, que ‚ l¡der do governo no Senado e no Congresso Nacional.”

extra¡do do Boletim Unafisco, de 12/12/2003

“(…)Hoje em dia, o sal rio oferecido para quem deseja ingressar na carreira nÆo consegue estimular o ingresso dos melhores quadros no ¢rgÆo; (…)”

“(…) Defendemos, de forma contundente, que ‚ preciso ser feito o nivelamento por cima quando a questÆo ‚ salarial.”

extra¡do do Boletim Unafisco, de 16/12/2003

“O diretor de Assuntos Parlamentares, Pedro Delarue, voltou a conversar na manhÆ da £ltima sexta-feira com o l¡der do governo no Senado, Aloizio Mercadante, sobre o grav¡ssimo problema salarial dos AFRFs. O senador reiterou ser favor vel … resolu‡Æo desse problema e informou que j  conversou com o secret rio da Receita Federal, Jorge Rachid, sobre a questÆo. Mercadante foi informado pelo secret rio de que o pleito do Unafisco j  est  nas mÆos do ministro da Fazenda, Antonio Palocci.

Na conversa com o Sindicato, Mercadante frisou que nÆo tem qualquer reserva quanto … reivindica‡Æo da categoria por reajuste salarial e que poderia fazer futuramente um pronunciamento em defesa do pleito.”

extra¡do do Boletim Unafisco, de 22/12/2003

“O Unafisco participa hoje de uma reuniÆo com o secret rio de Recursos Humanos do Minist‚rio do Planejamento, Or‡amento e GestÆo (MPOG), S‚rgio Mendon‡a, para tratar do descontentamento manifestado pela categoria a respeito do atual patamar salarial. Al‚m do reajuste emergencial, outros pontos serÆo tratados, como a reivindica‡Æo da instala‡Æo de uma mesa espec¡fica de negocia‡Æo para a Secretaria da Receita Federal (…)”

extra¡do do Boletim Unafisco, de 6/1/2004

“O secret rio de Recursos Humanos do Minist‚rio do Planejamento, S‚rgio Eduardo Arbulu Mendon‡a, e o diretor de Programa da SRH/MP, Vladimir Nepomuceno, reconheceram a justeza do pleito pelo fim do fosso salarial e por um reajuste emergencial para a categoria (..)”

“(…) a luta pela resolu‡Æo desses problemas nÆo ‚ nova e que vˆm sendo realizadas reuniäes no ƒmbito do Minist‚rio da Fazenda, da Secretaria da Receita Federal e do pr¢prio MPOG, por interm‚dio da Secretaria de Or‡amento Federal. (…)”

“A DEN tamb‚m voltou a afirmar que as demandas da categoria nÆo poderiam estar draconianamente submetidas … Mesa Nacional de Negocia‡Æo Permanente (MNNP) (…)”

“Os representantes do MPOG afirmaram que nada impede a forma‡Æo de mesas setoriais por minist‚rios para o encaminhamento das questäes das categorias. Questionados pela DEN, eles afirmaram que essas mesas setoriais, congregando a SRF e o Banco Central no ƒmbito do Minist‚rio da Fazenda, por exemplo, nÆo teriam de fazer desembocar todas as questäes na MNNP.

extra¡do do Boletim Unafisco, de 7/1/02004

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“Em reuniÆo com o Diretor Fleury, relembramos a promessa do governo e o grande quantitativo de servidores envolvidos, enfatizando que uma revisÆo do PCS impäe-se para agora.

O mesmo fizemos com o Presidente Meirelles durante o encontro que com ele tivemos para tratar da falˆncia do PASBC. Falamos da grande perda que os inativos/pensionistas terÆo, al‚m de enfatizarmos a necessidade da reposi‡Æo das perdas de todos aqueles em final de carreira, bem como a urgˆncia de medidas que estimulem o pessoal que teve sua aposentadoria postergada, atingido pelas regras da nova reforma.

Sugerimos, al‚m disso, o reajuste de fun‡äes comissionadas (…).”

extra¡do do Apito Brasil, de 20/1/2004

“Em longa reuniÆo realizada ontem com a Diretoria de Administra‡Æo e a Chefia do Depes, foram abordados in£meros assuntos de interesse do funcionalismo, e estabelecidos alguns de seus pleitos e parƒmetros para o ano de 2004.

Os mais importantes foram a abertura de negocia‡äes para a revisÆo do PCS, a regulamenta‡Æo dos crit‚rios para obten‡Æo de GQ e GABC-AE, o financiamento imobili rio com a CENTRUS e a questÆo do d‚ficit or‡ament rio e do futuro do plano de sa£de dos servidores.”

“A Dirad assumiu um compromisso de levar …s respectivas instƒncias de governo a pretensÆo do Banco quanto … revisÆo do Plano de Cargos em fun‡Æo da recente reforma da Previdˆncia, no que tange a um reajuste das fun‡äes comissionadas, … melhoria do percentual de aumento dos £ltimos n¡veis da carreira e … cria‡Æo de duas ou trˆs letras ao final desta.”

“A Dirad prometeu empenhar-se, mas fez questÆo de esclarecer que seu compromisso visa especialmente … revisÆo dos £ltimos n¡veis, dada, principalmente, a falta de perspectiva de quem foi “apanhado no contrap‚” pela recente e malfadada Reforma da Previdˆncia. (…)”

extra¡do do Apito Brasil, de 27/2/2004

“O governo precisa promover a reabertura imediata de negocia‡äes com os servidores do Bacen para solucionar v rias pendˆncias relativas ao Plano de Cargos e ao plano de sa£de do Banco. A afirma‡Æo foi feita pelos dirigentes do SINAL ao Secret rio de Recursos do Minist‚rio do Planejamento, S‚rgio Mendon‡a, em reuniÆo realizada ontem, em Bras¡lia, com o objetivo de entrevistar o secret rio para a pr¢xima edi‡Æo da revista Por SINAL.

O presidente do Sindicato, S‚rgio Belsito, e o Diretor de Assuntos Externos, Paulo Calovi, disseram ao Secret rio que ‚ urgente a retomada do Plano de Cargos, j  que a insatisfa‡Æo ‚ enorme, principalmente entre os funcion rios do final de carreira, que nÆo foram contemplados por nenhum Plano de Cargos. Para esses servidores, a questÆo nÆo se limita a uma reposi‡Æo salarial, mas envolve tamb‚m a cria‡Æo de fatores motivacionais. A amplia‡Æo da estrutura gerencial e sua descentraliza‡Æo, disse Belsito ao Secret rio, sÆo fundamentais para que esses profissionais se sintam motivados para alcan‡ar o final da carreira e tamb‚m para recompensar condignamente aqueles que j  chegaram l , mas que, por for‡a da reforma da Previdˆncia, terÆo de trabalhar mais 7 anos at‚ que possam requerer suas aposentadorias.”

“S‚rgio Mendon‡a, que coordena a Mesa Central de Negocia‡Æo Permanente entre Governo e Entidades de Servidores, disse que estas questäes poderÆo ser resolvidas com a cria‡Æo de uma Mesa Setorial espec¡fica congregando o Banco Central e a Receita Federal no ƒmbito do Minist‚rio da Fazenda. (…)”

extra¡do do Apito Brasil, de 2/3/2004

Avizinha-se uma nova campanha salarial. Sem d£vida, a despeito da vit¢ria que representou, o PCS implementado em 2003 nÆo ‚ ainda o ideal. Precisamos, portanto, continuar a nossa luta.

O fato de serem as lacunas do atual PCS um ponto de partida razo vel para os pleitos deste ano, tal circunstƒncia nÆo exime o SINAL de consultar a sua base de filiados e o conjunto de representados para formular a pauta de reivindica‡äes. Somente assim ela espelhar  os anseios do funcionalismo do BC.

Nessa an lise, fica claro como ‚ de extrema importƒncia a realiza‡Æo anual da Assembl‚ia Nacional Deliberativa do SINAL – AND. O que nÆo aconteceu ano passado.

De qualquer forma, percebe-se pelos trechos transcritos acima que a £nica via de negocia‡Æo no horizonte ‚ a cria‡Æo de uma Mesa de Negocia‡Æo do Minist‚rio da Fazenda, abrangendo o Banco Central e a Receita Federal.

O que nos causa muita preocupa‡Æo, tamb‚m, sÆo as diferentes percep‡äes de auto-estima e valoriza‡Æo da carreira de cada categoria. Enquanto os colegas da Receita Federal buscam um salto em sua carreira (vide as tabelas abaixo, por exemplo), o Banco Central parece se contentar com a cria‡Æo de trˆs n¡veis, o aumento das comissäes e o socorro ao PASBC. NÆo que tais itens nÆo sejam importantes, mas precisamos ter objetivos mais de acordo com as nossas responsabilidades, forma‡Æo e com o pr¢prio papel que a Institui‡Æo desempenha na vida deste Pa¡s.

Conselho Regional do SINAL-SP

CARREIRA AUDITORIA FISCAL DA RECEITA FEDERAL

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SITUAۂO ATUAL			SITUAۂO NOVA
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