Edição 19 - 09/06/2005

O NEOLIBERALISMO NÃO ERA O ÚNICO CAMINHO

AEPET  – Flávia Oliveira – Jornalista

Em seu livro, a senhora descreve a construção da doutrina neoliberal como um longo processo, de pelo menos cinco décadas, mas o senso comum o associa à queda do socialismo, no fim dos anos 80…
LEDA PAULANI: O neoliberalismo, como doutrina, inicia-se numa reunião que Hayek tomou a iniciativa de fazer em 1947 e para a qual chamou todos os principais intelectuais conservadores da época. O objetivo da reunião era rearranjar as forças para defender o mercado como única instituição capaz de preservar a individualidade e a liberdade humanas. Hayek percebera a avalanche intervencionista e keynesiana que o pós-Segunda Guerra engendrara e, com ela, o ânimo regulatório geral que se instalara. Era preciso reagir e preparar as bases para o surgimento de um capitalismo livre de regras. Por isso o neoliberalismo nasce como doutrina, e não como uma nova teoria econômica.

Qual a diferença?

LEDA: Ele parte mais da crença de que a sociedade organizada pelo mercado é a melhor que o homem já foi capaz de construir, do que de uma certeza, fundamentada em conhecimento científico, sobre o caráter necessariamente positivo e materialmente virtuoso dessa sociedade. Mas a História engavetou essas idéias por pelo menos 30 anos. Só em meados dos anos 70 foram criadas as condições objetivas para que o neoliberalismo vingasse, sobretudo como política econômica. Como isso coincidiu com o fim do chamado socialismo real, a relação entre as duas coisas parece imediata, mas trata-se de um equívoco. Na verdade, tem a ver com a crise que o capitalismo atravessa a partir de meados dos 70.

Por que a senhora diz que o capitalismo está em crise?

LEDA: O capitalismo está em crise porque hoje, três décadas depois do início do desmonte dos artefatos keynesianos (estruturas regulató­rias, Estado do bem-estar, controle de demanda efetiva, taxas de câmbio estáveis), o mundo tem menos perspectiva e cresce menos do que nos chamados 30 anos dourados do capitalismo (do pós-guerra a meados dos anos 70). Além disso, foi a crise iniciada no final dos anos 60 e aprofundada nos 70 que gerou a massa de capitais ciganos (sem pátria) que busca valorização financeira e grita pela necessidade de desregulamentação. A doutrina neoliberal vem aí a calhar. Fora isso tudo, não é preciso falar do aumento da desigualdade no mundo não só dentro dos países, mas dentre os países, com continentes praticamente inviabilizados pela inanição ou sufocados por montanhas de dívidas impagáveis.

A que motivos a senhora atribui a adoção por todo o mundo da doutrina neoliberal?

LEDA: A doutrina neoliberal fala muito de perto ao senso comum. Afirmações como: “ninguém pode gastar mais do que ganha” etc. podem ser verdadeiras no plano doméstico, mas são falaciosas no plano macroeconômico. Elas passam a ser vistas como verdade porque são de fácil compreensão. Outro fator é a mídia.

Por que o mundo em desenvolvimento adotou esta doutrina, em especial a América Latina?
LEDA: Na realidade, a América Latina prestou, ao longo de todo esse tempo, um grande serviço aos capitais ávidos por valorização financeira. Na rodada de endividamento que vai do fim dos anos 70 e prossegue pelos 80 a América Latina mostrou-se como a grande alternativa de aplicação para esses capitais, uma vez que o mundo todo estava em crise e a demanda por crédito estava, de modo geral, muito reduzida. Nesse contexto, encontrar países como o Brasil, com um Estado disposto a se endividar, foi uma dádiva. Claro que mais tarde, quando estoura a crise das dívidas (por causa da elevação desmesurada dos juros pelos EUA em 1979) e as moratórias se sucedem, a difusão dessa doutrina torna-se uma necessidade, sem a qual a ditadura dos credores que hoje nos submete talvez não fosse tão eficaz. Nos anos 90, a mesma avidez por valorização financeira de um volume de capitais, então muito maior, empurrou os países latino-americanos para aventuras estabilizadoras assentadas em âncora cambial. Os capitais que “garantiram” a retomada da estabilidade monetária foram regiamente pagos e continuam a sê-lo. Nesse contexto, fazer o Estado trabalhar no sentido do respeito aos contratos, da colocação dos direitos do credor acima de quais outros passa a ser absolutamente fundamental. Junto com isso vem evidentemente a pregação em torno da necessidade de reduzir o tamanho do Estado, para evitar a tentação de novos passos em falso, da necessidade de retirar do Estado o papel de garantidor de um mínimo de proteção social, substituindo esse papel pelo de agente filantrópico e assim por diante.

O grupo de economistas de esquerda afirma na “Carta de Campinas” que a política econômica do governo foi uma escolha política. Por quê?
LEDA: A “Carta de Campinas” é um documento que foi elaborado coletivamente ao longo do X Encontro Nacional de Economia Política, promovido pela Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP) na Unicamp em maio de 2005. A SEP, da qual sou hoje a presidente, nasceu em 1996 pelo esforço de um grupo de professores de Economia que percebeu o estreitamento do espaço acadêmico nas entidades então existentes para a apresentação das posições heterodoxas. Afirmamos que se tratou de uma escolha porque não concordamos com a tese de que este era o único caminho disponível. Tese que se relaciona diretamente com uma outra, muito corrente na academia, que afirma que só existe uma ciência econômica verdadeira (a ortodoxa), sendo todas as demais visões falaciosas ou ultrapassadas. Para repetir as palavras da própria Carta, “alternativas existiam há dois anos e meio como continuam a existir hoje”, ainda que hoje os custos de uma mudança de rota sejam muito mais elevados, depois que o PT e Lula queimaram o imenso capital político de que dispunham no início do governo. Quem tem contrato com o mercado financeiro sabe que boa parte dele já tinha “precificado” a vitória de Lula. Mas como bem disso o professor Carlos Eduardo Carvalho na mesa sobre Cenários para Economia Brasileira ocorrida no encontro, o PT se vendeu ao capital mas esqueceu de cobrar.

Por que o governo Lula teria “dobrado a aposta” na agenda neoliberal?
LEDA: Aí temos várias hipóteses. A que mais me convence é que o novo governo não acreditou em si mesmo. Em uma palavra, teve medo. E como o poder tinha se tornado o principal objetivo do grupo dirigente do PT, preferiram não arriscar e, infelizmente, trocaram um projeto de nação por um projeto de poder.

Em algum momento, o governo vai alterar sua política econômica para um modelo menos financista?
LEDA: Não acredito que esse governo seja capaz agora de mudar o que quer que seja, muito menos a política econômica, até porque agenda do país já está completamente dominada pela questão da sucessão de Lula.

O país alcançará suas metas de desenvolvimento com a doutrina neoliberal?
LEDA: Não acredito. Uma primeira e simples razão é que nesse modelo o próprio crescimento aparece como variável desestabilizadora e é prontamente enfrentado pela elevação da taxa de juros, que já é a maior do planeta. Além disso, com a instabilidade permanente produzida pelo setor externo e com suas implicações para o comportamento interno da economia, não dá para acreditar em qualquer tipo de crescimento que seja sustentado.

Algum país do mundo atualmente está agindo na contramão desta doutrina com bons resultados econômicos?
LEDA: Todos falam da China, mas a China é complicado, porque sempre se poderá levantar o argumento de que se trata de um país que vive sob uma ditadura. Então é melhor tomarmos a Índia, que fez uma couraça externa combinando forte acúmulo de reservas, câmbio competitivo e controle de capitais e vem crescendo sustentadamente a uma taxa anual da ordem de 6% a 6,5% desde 1995. Passou incólume por toda a seqüência de crises financeiras dos anos 90 que tanto penalizou nosso continente.

Esses países têm um modelo social desejável para o Brasil?
LEDA: Aqui estamos falando stricto senso de política econômica. Nada nos obriga, por mudar a política econômica, a comprar este ou aquele modelo social. Acredito na capacidade do Brasil de combinar não só a retomada do crescimento como o resgate de nossos graus de liberdade e de nossa capacidade de conduzir autonomamente nossos destinos com a construção de uma sociedade mais justa e digna, pautada pelo solidarismo e pela recuperação do Estado como um lócus capaz de enfrentar a fúria cega dos capitais.

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