Autonomia para o Banco Central?

Hoje come‡o com um golpe baixo: o argumento de autoridade. O Prˆmio Nobel de Economia James Meade escreveu certa vez: “As pol¡ticas monet ria e fiscal tˆm que ser planejadas e operadas como uma totalidade £nica por uma £nica autoridade financeira.
Tornar o Banco Central uma agˆncia independente com a tarefa b sica de evitar infla‡Æo excessiva do n¡vel de pre‡os (…) ‚ cortejar o desastre” (“Full Employment Regained?”, University of Cambridge, Department of Applied Economics, Occasional Paper 61, 1995).
Por que o golpe baixo? A razÆo ‚ que se espalhou no Brasil a versÆo de que haveria um consenso mundial sobre a conveniˆncia de conceder independˆncia ou autonomia ao Banco Central.
Ah, leitor, toda vez que ou‡o falar de consensos econ“micos internacionais tremo da cabe‡a
aos sapatos. Os supostos consensos entre economistas costumam se revelar, mais cedo ou
mais tarde, de uma fragilidade espantosa (um deles, o celebrado “Consenso de Washington”,
produziu um tremendo estrago no Brasil e em grande parte da Am‚rica Latina). Poucos
sabem que a literatura te¢rica e emp¡rica sobre os benef¡cios da autonomia do Banco Central
est  repleta de ambivalˆncias e pontos duvidosos. “Cortejar o desastre”, disse Meade. Um pouco de exagero, talvez. Mas como ignorar a importƒncia de coordenar a pol¡tica monet ria (e diversos outros aspectos da atua‡Æo do Banco Central) com o resto da pol¡tica econ“mica? “A pol¡tica monet ria tem que estar sintonizada com a pol¡tica do Estado, exercida pelo minist‚rio”, declarou Luiz In cio Lula da Silva durante a campanha (em entrevista … revista “Por Sinal”, do Sindicato Nacional dos Funcion rios do Banco
Central, setembro 2002).
“Mudan‡a! Essa ‚ a palavra-chave”, proclamou o presidente da Rep£blica na frase de abertura do seu discurso de posse. Prometeu dar um novo rumo ao pa¡s e melhorar a vida dos brasileiros. àtimo. Mas algu‚m imagina que isso possa ser feito sem alterar a pol¡tica macroecon“mica? E como supor que a pol¡tica macroecon“mica possa mudar sem a renova‡Æo do Banco Central?
Os primeiros passos do governo nessa  rea dÆo motivos para inquieta‡Æo. Na presidˆncia do
Banco Central temos algu‚m que se desmancha em elogios … gestÆo do seu antecessor e promete a mais estrita continuidade. Os demais diretores do banco foram todos mantidos.
Para completar o quadro, anuncia-se que est  em prepara‡Æo uma Lei de Responsabilidade
Monet ria, que daria autonomia e mandatos fixos para o presidente e o resto da diretoria do
banco.
NÆo h  uma certa incongruˆncia entre o discurso do presidente da Rep£blica e a id‚ia de dar
estabilidade no emprego a Henrique Meirelles e os diretores herdados do governo FHC?
Na entrevista acima citada, Lula revelou que na ‚poca da campanha sofria pressäes para
tomar uma decisÆo a respeito da independˆncia ou autonomia do Banco Central. “Mas fazer
isso”, disse o candidato, “seria um golpe na vontade da popula‡Æo, que quer mudan‡as na
pol¡tica econ“mica. (…) Aceitar a independˆncia, neste momento, significa manter a
orienta‡Æo equivocada que o governo tem dado … pol¡tica monet ria e que, com toda a razÆo, vem sendo criticada por quase todos os setores da sociedade.”
Naquela ocasiÆo, Lula dizia-se aberto ao debate e prometeu que, se eleito, abriria “um processo de discussÆo para analisar as vantagens e as desvantagens de um Banco Central mais independente”.
Essa ‚ uma discussÆo que precisa ser feita de forma transparente e aberta, sem precipita‡Æo e
a‡odamento. Como lembrei em artigos recentes aqui publicados, o Banco Central desempenha uma s‚rie de fun‡äes de grande importƒncia. Vale mais do que v rios minist‚rios somados. Dele dependem nÆo s¢ a fixa‡Æo das taxas de juro b sicas e o controle da infla‡Æo, mas a administra‡Æo da pol¡tica cambial e das reservas internacionais do pa¡s, o controle das rela‡äes financeiras externas da economia, o grau de conversibilidade da moeda nacional, as negocia‡äes com o FMI, a regula‡Æo e a supervisÆo do sistema financeiro e o
enfrentamento de eventuais crises financeiras sistˆmicas.
O m¡nimo que se pode esperar de um governo comprometido com a mudan‡a ‚ que, nessa
 rea crucial, nenhuma decisÆo seja tomada antes de uma longa e cuidadosa reflexÆo (grifos
nossos).

PAULO NOGUEIRA BATISTA JR.
Folha de SÆo Paulo – 16/01/2003

Paulo Nogueira Batista Jr., 47, economista, pesquisador visitante do Instituto de Estudos Avan‡ados da USP e professor da EAESP-FGV, escreve …s quintas-feiras nesta coluna.  autor do livro “A Economia como Ela  …” (Boitempo Editorial, 3¦ edi‡Æo, 2002).