MECIR: resumo de reuniões sobre o Departamento

1) Perícia nas dependências do Departamento para identificação de insalubridade (com o MPOG):
Data/local: 20.09, terça-feira, das 14 às 16 h (aproximadamente), no MPOG.

Participantes:

– pelo SINAL: David Falcão, Sérgio Belsito e Dr. Paulo Jucá, perito contratado;
– pelo MPOG: o Coordenador Geral de Seguridade Social e Benefícios, Luiz Roberto Domingues, a médica
   do Trabalho, Dra. Mirian, e o assessor Idel Profeta;
– pelo Banco: a Chefe e o Adjunto do Depes, Miriam de Oliveira e Josias Barreto, Paulo
  Torres e Dr. Sebastião.

Seqüência da reunião:

– apresentação, pelo Coordenador do MPOG, para discussão e análise pelo grupo, de proposta de instrução para a elaboração de laudo de avaliação
  ambiental, com vistas à concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificações, quando for o caso;
– esclarecimentos do Perito, Dr. Jucá, e dos médicos presentes: chegou-se ao padrão a ser utilizado na elaboração do referido laudo do trabalho.
 

Diretrizes traçadas:

– a chefe do Depes fará contato com a Chefia do Mecir, para conclusão de novo calendário de visita às    dependências do Departamento,
  considerando a totalidade dos serviços nelas desenvolvidos;
– por consenso, definiu-se que o trabalho deverá iniciar-se na próxima semana, no dia 28, com a conclusão,
  preferencialmente, até o dia 20 de outubro.
 

A palavra do Ministério:

Luiz Roberto Domingues deixou claro todo o seu interesse no desenvolvimento dos trabalhos. Deverá, por isso, acompanhar-lhe o andamento, já que é proposta de governo oficializar tal procedimento entre as entidades, em programa que deverá ser anunciado no Dia do Servidor Público, 28 de outubro.
 

2) Reestruturação do Departamento (com a Dirad):

Data/local: 21.9, quarta-feira, das 9h06min às 12h, na Sala 4, do 21º andar do BC-DF.
Participantes:

– Pela Dirad: o Diretor Antônio Fleury

Data/local: 21.9, quarta-feira, das 9h06min às 12h, na Sala 4, do 21º andar do BC-DF.
 

Participantes:

– Pela Dirad: o Diretor Antônio Fleury
– Pelo SINAL: David Falcão, Presidente Nacional, e Sérgio Belsito, Diretor de Assuntos Previdenciários.
– Representantes do Mecir: Breder (CE), Cunha (BA), Dora (RJ), Paulo Lino (SP) e Paulo Porn (RS).

Constatações/críticas/indagações apresentadas ao Diretor sobre a transferência da custódia do Mecir para outros Bancos:

1) teve-se a notícia de que a saída da custódia teria como principal motivo a falta de pessoal no Mecir;

2) há dúvidas quanto à capacidade/autoridade/autonomia do BC em fiscalizar com eficiência a custódia nos bancos;3) são desconhecidas as vantagens dessas mudanças para o BC, servidor e sociedade;

4) o projeto de transferência da custódia do Mecir para os bancos é controverso dentro do próprio departamento, e traz intranqüilidade a seus servidores quanto ao presente e futuro da atividade;

5) ignora-se a existência de um plano de contingência para o Departamento, para a hipótese de ocorrências anormais;

6) tendo-se notícia de que o BB vai pedir ao Banco Central investimentos para assumir a custódia, é incoerente não fazer os investimentos no próprio BC;

7) há garantia de que haverá treinamento dos funcionários do Mecir para a nova atividade e de recursos para o exercício das novas atribuições de auditoria da custódia?

8) como será feito o controle e a conciliação entre a conferência e a segregação da custódia relativa às exigibilidades referentes aos depósitos compulsórios com os excedentes dos encaixes mínimos das instituições financeiras?

Respostas do Diretor:

1) O BC contratou uma consultoria americana há dois anos para analisar a questão da custódia, e criou um GT que visitou quatorze países para conhecer os modelos existentes;

2) o modelo proposto pelo GT foi colocado em audiência pública em novembro/2004, com prazo até abril/2005 para ciência e sugestões, prazo esse prorrogado até agosto/2005;

3) tal modelo está dimensionado/formatado para a atender à demanda real do País, a partir de consultas/pesquisas pelo Brasil (consultas às Câmaras de Dirigentes Lojistas, supermercados etc);

4) o servidor do Mecir é quem fará a auditoria dos pontos de custódia e não se cogita remanejar servidores de outras áreas, nem transferir ninguém do próprio Departamento;

5) haverá atendimento de balcão em todos os centros de custódia no novo modelo;

6) o BC transferirá ao custodiante o custo do processamento;

7) a implantação total está prevista para ocorrer em um ano e oito meses;

8) mesmo com o contingenciamento orçamentário para o BC em 2006, já anunciado, não faltarão recursos para treinamento dos novos auditores do Mecir, pois o suprimento virá do orçamento operacional e não do administrativo;

9) terminadas as obras de reforma em Fortaleza e a instalação dos novos sistemas de segurança, os serviços daquela Regional retornarão à normalidade já dentro da nova estrutura de serviços.

10) o novo modelo será implantado primeiro em Fortaleza, com o treinamento do pessoal do Mecir local;

11) o Banco Central não fechará nenhuma representação do Mecir no país;

12) esses compromissos serão formalizados e divulgados após manifestação pública do presidente Meirelles.

Seguro de vida:

Dadas as condições de trabalho/riscos para os executores das atividades do Mecir, o SINAL sugeriu a contratação de seguro de vida para os servidores lotados nas suas diversas representações regionais.

Conclusão:

A reunião, como um todo, foi esclarecedora. O Sindicato permanece no acompanhamento das medidas a serem adotadas, e aguarda sua efetiva implementação, conforme prometido pelo Diretor Fleury.