O PL do BC: a novela (II)

Em 23 de dezembro, demos ao funcionalismo uma panorâmica do andamento do nosso PL nas instãncias governamentais, isto é, do que conseguíramos saber até então.

No dia 16, tínhamos tido a última notícia, vinda de Sérgio Mendonça, Secretário de Recursos Humanos do MPOG. O texto do PL já estaria pronto, solteiro (circunstância que o Presidente do SINAL reforçou como desejo do funcionalismo), e que haveria uma possibilidade de virem mesmo os 6% em janeiro/2006, apesar dos alertas da área jurídica do Ministério quanto ao efeito dominó que poderia provocar sobre outras categorias.

Diariamente, todo o tempo vigiando os passos do PL, nossos dirigentes em Brasília, até aqui, só haviam obtido informações confusas, indefinidas. Daí nosso silêncio: não havia nada de concreto a dizer.

Hoje, conseguimos saber alguma coisa de parte dos substitutos de Sérgio Mendonça (atualmente em férias) no MPOG. Expomos aqui, ao funcionalismo, as informações obtidas, pela obrigação de transparência que devemos. Como se verá, ainda é pouco para a grande expectativa de todos.

1. o PL do BC contém todo o acordado na Campanha 2005: 6% em janeiro, modernização do cargo de técnico, valores novos das comissões etc;

2. o MPOG espera encaminhar, na semana próxima, o PL do BC, oficialmente, à Casa Civil – trâmite burocrático obrigatório;

3. ele já se encontra naquela instância, sendo analisado informalmente; segundo o MPOG, para agilizar o seu andamento;

4. a etapa seguinte à aprovação pela Casa Civil seria o encaminhamento ao Congresso.

A sensação geral – no MPOG, na Casa Civil e entre os nossos dirigentes -, é de que o Projeto não seria colocado em votação antes da aprovação do Orçamento para 2006. E a verdade é que:

1. o Congresso, pelos motivos que a mídia tem dito e redito, ainda não votou o Orçamento;

2. a atual convocação extraordinária não contém em sua pauta a previsão desse tema;

3. todo e qualquer acordo salarial feito em 2005 com o funcionalismo federal estaria nessa dependência;

4. há uma preocupação, no MPOG, de liberar todos eles até maio, dado que 2006 é um ano eleitoral e, a partir daí, as preocupações do Congresso serão outras que não os servidores federais.

Há uma desorganização geral do governo, acrescida de uma crise que já vai para sete meses, e que, em seu bojo, atrasou a votação da LDO.

Se o que hoje é apenas uma sensação generalizada entre os envolvidos realmente se concretizar, o PL do BC, como os acordos das outras categorias federais, só vai acontecer depois de aprovado o Orçamento.

O SINAL está atento, e faz o que pode, atuando diuturnamente em todas as frentes envolvidas na aprovação do nosso PL: BC, MPOG, Casa Civil, Congresso.

Estamos tentando resolver a questão e fechá-la com um final feliz. Resta esperar que não muito atrasado para os nossos bolsos.