PCS: PRIORIDADE DO SINAL PARA 2003
Durante todo o Governo FHC, assistimos … maior persegui‡Æo ao
funcionalismo federal de todos os tempos. Diversos direitos foram retirados,
reajustes lineares foram negados, entre outras aberra‡äes contra os servidores
p£blicos. No caso espec¡fico do Banco Central, foi institu¡do, em 1996, quando
da passagem para o regime estatut rio (atrav‚s da MP 1535), um PCS que j
apresentava de in¡cio s‚rias distor‡äes: um sal rio de ingresso de Analista e
Procurador muito baixo (R$ 2.666,00), uma amplitude de carreira muito longa
(quase 30 anos), crit‚rios para GQ muito restritivos, al‚m de outras mazelas.
S¢ conseguimos melhorar alguma coisa no PCS original ap¢s a
greve de 28 de mar‡o de 2.000. Antes disso, a Diretoria do BC, representando o
antigo Governo, enrolou, enrolou, enrolou at‚ uma semana antes da greve, quando
afirmou que nÆo haveria mais negocia‡Æo. Com a greve, o discurso mudou e a
Diretoria teve que ceder, concedendo uma ou duas referˆncias aos servidores,
corrigindo os VBïs de forma a dar algum reajuste e aumentando o sal rio de
ingresso de Analista e Procurador para R$ 3.600,00, entre outras mudan‡as.
Em 2002, a Diretoria e o Governo tentaram "atropelar" a
vontade do Funcionalismo do BC impondo … for‡a a MP 45, posteriormente
derrubada. Felizmente, tivemos a conquista do FGTS (embora parcial, pois nÆo
atendia aos novos e trazia em contrapartida a cobran‡a absurda do Bresser) e o
compromisso do PT de elaborar um novo PCS em 2003.
J em janeiro de 2003, o SINAL procurou o atual presidente do
BC, Dr. Meirelles, o Coordenador da Casa Civil, Luis Alberto dos Santos, e o
Ministro do Planejamento, Guido Mantega. Os dois £ltimos reafirmaram ao SINAL
que o compromisso de um novo PCS continua valendo, o que ‚ bom em teoria, mas
nÆo suficiente na pr tica.
Lembremo-nos dos in£meros colegas que j deixaram o BC por
outros cargos do governo e pela iniciativa privada por causa dos sal rios, muito
defasados em rela‡Æo ao mercado e aos de fun‡äes p£blicas semelhantes. Sabemos
que um n£mero ainda bem maior se prepara para seguir o mesmo caminho, prestando
concursos como o do INSS, Fiscal do Trabalho, Fiscal de ISS, Advocacia Geral da
UniÆo, que prometem sal rios e benef¡cios bem superiores aos do BC.
Acres‡am-se a esses os mais de 700 outros colegas que, at‚ o
final de 2003, terÆo preenchido as condi‡äes para a aposentadoria. Com a
implementa‡Æo da momentosa reforma previdenci ria no correr do ano, for‡osamente
deixarÆo o banco. Todas essas perdas implicarÆo num vazio de p‚ssimas
conseqˆncias para o desenvolvimento das nossas atividades, para o ƒnimo dos
servidores que ficam (sabe-se l at‚ quando), para a estrutura do Banco Central
como um todo. E sabemos muito bem que a desmotiva‡Æo com a institui‡Æo j passou
dos n¡veis aceit veis.
Para resolver o problema, urge a aprova‡Æo de um novo PCS
para o Banco Central, que contemple:
o aumento do sal rio de ingresso para Analista e Procurador
(e a conseqente eleva‡Æo de todos os padräes da carreira para todos os
servidores);
uma nova tabela para os T‚cnicos;
as melhorias indispens veis ao PASBC;
as reivindica‡äes previstas nas emendas … MP 45 e no
Relat¢rio da AND/2002.
Esperamos, portanto, o empenho imediato do novo Presidente do
BC e do Ministro Guido Mantega no sentido de apresentarem uma proposta de PCS de
acordo com as nossas reivindica‡äes e de abrirem as negocia‡äes com os
representantes do funcionalismo do Banco Central, a fim de se estancar, em tempo
h bil, o desmonte da institui‡Æo.
Conselho Nacional do SINAL
