ERRATA: Apito Brasil 018/06, de 22.2.06 (ontem)

A pedido do CR do SINAL em Belo Horizonte, corrigimos aqui o teor da alínea “i” da Proposta 1, referente aos artigos 5-A e 6º do PL do BC, debatida na assembléia daquela regional no dia 21.2.

Onde se lê: i) excluir o art. 5-A, bem como a nova redação do art. 6º da Lei 9650 contida no mesmo PL, leia-se i) excluir o art. 5-A bem como o art. 6º da nova redação da Lei 9650 contida no mesmo PL.