UM DIA MUITO IMPORTANTE

Amanhã teremos assembléia para deliberar sobre dois assuntos de muita relevância para o funcionalismo

Do PL do BC:

Seja por incompetência/descaso do governo, seja pela guerra política instalada no Congresso para votação do Orçamento 2006, nosso PL permanece estagnado na Casa Civil.

Estamos em 6 de março e um acordo – fechado em 20 de outubro do ano passado para valer a partir de janeiro – ainda não foi cumprido.

As desculpas para a não liberação do PL variaram, desde outubro: receio do governo quanto ao repique no reajuste de outras categorias de servidores, sobreposição das atribuições dos técnicos/analistas, valores das comissões. Mas o texto, mesmo, não era apresentado aos sindicatos.

Esperou-se votação do Projeto durante a convocação extraordinária do Congresso: nada. Só soubemos depois – já em 7 de fevereiro – que nem à Casa Civil o PL havia chegado. A essa altura, não dava pra conter a indignação: o BC parou maciçamente no dia 9, pleno período de férias.

Quando o BC anunciou a ida do PL para a Casa Civil, no dia 13 – e o texto foi divulgado -, descobrimos os “sete gatinhos”: 118 dias nos separavam então do fechamento do acordo. O artigo 5º, que os introduzira, foi excluído do PL pela revolta do funcionalismo, demonstrada em novas e fortes paralisações.

A previsão que temos hoje é de que a votação ocorra somente na segunda quinzena de abril. Receber o reajuste? Provavelmente em junho – a primeira parcela junto com a segunda: VERGONHA !!!

Como já constatamos, o governo só entende a força. Assim, vamos parar o BC mais uma vez. O indicativo é de greve a partir de 13/3, se o acordo não for efetivamente implementado.

Sobre o artigo 5-A:

As decisões da AND e as assembléias de construção da pauta salarial foram democráticas. Todas as informações foram passadas e a categoria manifestou-se livremente.

Ocorre, porém, que a “modernização do cargo de técnico” foi aprovada genericamente. Havia um acordo entre entidades sindicais/Dirad/Depes de que as minúcias constariam de regulamentos internos, mais maleáveis, e não da Lei.

Uma vez que houve, por parte do governo, a inserção, no PL, do artigo 5-A que trata desses detalhes, faz-se necessário ouvir a voz da categoria a respeito do assunto. Precisamos saber se os termos do tal artigo correspondem aos anseios da categoria no que toca à referida modernização.

Por se tratar de complemento das decisões tanto da AND como das assembléias que ratificaram a pauta, o SINAL entendeu ser mais correto conduzir a votação sem apresentar indicativo. Entendemos tratar-se de decisão primária, constitutiva, que visa a dar direção aos dirigentes do SINAL.

O documento enviado à Casa Civil ainda é um esboço de PL, passível de mudança. Daí ainda estarmos batalhando pelos 6% em janeiro e pela troca do poderá aportar pelo deverá aportar recursos para déficits eventuais do PASBC.

Hoje, a partir das 16h, as três entidades sindicais estarão no auditório Otávio Gouvêa de Bulhões, em Brasília, à disposição para um debate com a categoria sobre os indicativos que serão levados às assembléias de amanhã.

O evento será transmitido a todas as representações do Banco pela TV Bacen.

Compareça e participe.