NOSSOS PASSOS NA DIREÇÃO DO PL:
No último dia 20 de abril, quinta-feira pela manhã, o SINAL realizou uma tele-reunião do seu Conselho Nacional. Deliberaram-se os seguintes passos, no sentido do acompanhamento do PL do BC, agora “destravado” da justificativa governamental do atraso na votação do Orçamento.
1) assembléias regionais de informes, a critério dos respectivos CRs;
2) Assembléia Geral Nacional – AGN em 27/4, com indicativo retirado em tele-reunião prévia, quando já teremos mais elementos, buscados junto ao governo, para apreciação e deliberação pelo funcionalismo;
3) reforço de nossa atuação junto ao governo e ao Congresso, em Brasília, com o concurso de alguns Conselheiros regionais do SINAL; estamos em permanente contato com a deputada Dra. Clair (PT-PR), cujo nome foi escolhido, por consenso entre os três sindicatos, para relatar o PL do BC na Câmara;
4) informação completa e tempestiva ao funcionalismo de todo o trabalho que estará sendo feito;
5) encaminhamento de carta à Dirad, formalizando cobrança de empenho no envio do PL (veja a íntegra abaixo: a correspondência foi encaminhada hoje):
“Senhor Diretor:
Votado o Orçamento da União na última terça-feira, vimos apresentar-lhe a solicitação de empenho, em nome do funcionalismo dessa Casa, no encaminhamento do Projeto de Lei às instâncias governamentais que ainda deve percorrer até sua chegada ao Congresso.
O Projeto de Lei contempla reivindicações cuja construção cuidadosa começou na XX AND deste SINAL, em 2004, e foi deliberada pelo funcionalismo em duas Assembléias Gerais Nacionais, realizadas nos dias 14 e 28 de abril de 2005.
Encerrada em outubro passado, a categoria esperava ver, no espelho de janeiro/2006, seus efeitos financeiros. A votação do Orçamento vinha sendo a justificativa oficial para a estagnação dos PLs de várias categorias de servidores federais.
Derrubada essa barreira, naturalmente se refez a expectativa do funcionalismo do Banco Central em torno do andamento do PL. Temos sido cobrados insistentemente, e preocupam-nos os prazos legais previstos pelas limitações orçamentárias de anos eleitorais.
Assim, mais uma vez nos dirigimos a essa Diretoria, solicitando o empenho das autoridades do Banco Central. Queremos crer que a cobrança legítima do funcionalismo é do interesse direto da Direção do Banco, visto que a urgente e definitiva implantação do PL virá atender a uma demanda – a Campanha Salarial de 2005 – que começou há mais de um ano.
Atenciosamente,
DAVID FALCÃO
Presidente”
