Participação do SINAL no Fórum Social Brasileiro
Três conselheiros do SINAL participam do Fórum Social Brasil, realizado em Recife-PE desde o dia 20.4: Julio Madeira, pela Regional do Rio de Janeiro, Ricardo Arruda e José Roberto Albuquerque, ambos pela Regional de Fortaleza.
Entre as inímeras palestras e painéis que compuseram os diversos temas discutidos no Fórum, os três conselheiros optaram por avaliar e selecionar seis delas, entre as quais “Negociação coletiva no setor público”, “Alternativa à ditadura financeira – justiça tributária, orçamento participativo, auditoria da dívida e controle dos fluxos de capital: o papel da sociedade na proposição de uma nova política econômica” e “A Lei de Responsabilidade Fiscal e Social – Debate na Assembléia do FBO”.
Entre os debatedores da oficina “Negociação coletiva …”, estavam o Sr. Idel Profeta, Coordenador de Negociação do MPOG, o Sr. João Felício, Presidente Nacional da CUT e o Sr. Irineu Messias, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social da CUT.
Júlio Madeira conseguiu conversar com o primeiro, e obteve informações – algumas das quais já tínhamos divulgado – sobre o andamento do nosso PL e outros assuntos:
1) os 30 Projetos de Lei dos servidores federais estão praticamente prontos para envio, só aguardando a sanção presidencial;
2) não acredita em mudanças no PL na Casa Civil, já que tudo teria sido discutido anteriormente, e que aquela instância governamental tem ciência do teor do PL pelas minutas a ela enviadas para discussão; considera que, por isso, a passagem do PL pela Casa Civil seja rápida;
3) não pode afirmar, mas acredita que o nosso PL seguirá solteiro para o Congresso;
4) disse que já existe uma articulação entre governo e oposição visando à aprovação rápida de todos os PLs no Congresso;
5) afirmou que o governo trabalha com a possibilidade de emissão de MP, caso eventual demora ponha em risco a aprovação dos PLs até 30.06.2006;
6) confirmou que a Lei de Diretrizes para os Planos de Carreira será aprovada ainda este ano, e que será discutida com os sindicatos;
7) é intenção do governo a retomada da MNNP.
