Em 26.4.06, o articulador do Governo diz …

Em princípio marcada para as 15h30, a reunião marcada com Walter Pinheiro (PT-BA) somente começou por volta das 19h, já que o deputado afastou-se de seu gabinete para receber uma condecoração, no Planalto, dos profissionais da área de Ciência e Tecnologia.

A conversa ocorreu na porta do plenário da Câmara, após o terceiro pedido de seu comparecimento à entrada daquele plenário, de trânsito reservado aos parlamentares.

Presentes a esse encontro Sérgio Belsito, pelo SINAL, Maranhão e Porto, pelo Sintbacen.

O deputado iniciou a conversa esclarecendo que não houve a reunião que estava agendada para ontem, com o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para tratar dos encaminhamentos dos PLs dos servidores.

Disse que ficou marcada para terça-feira, dia 2 de maio, na liderança do PT na Câmara dos Deputados, reunião em que ele, Sérgio Mendonça, Luiz Alberto dos Santos e outras autoridades estarão definindo a forma de encaminhamento, ao Congresso, dos acordos já negociados com o governo.

Demonstrou que o governo não definiu se mandará o nosso acordo de forma isolada ou com os das demais categorias. Tudo isso, segundo ele, deverá ser definido naquela reunião. Informou, ademais, que o Governo deverá avaliar a hipótese de mandar alguma coisa por MP.

Transmitiu a decisão de governo de re-estudar a forma de encaminhamento dos itens negociados com as diversas categorias, no que diz respeito ao relacionamento das carreiras. Não foi claro no sentido de identificar se o re-estudo do governo seria em relação às atribuições ou em relação ao nível superior para os técnicos.

Colocou uma dúvida do Governo: encaminhar, ou não, apartados dos demais itens, os pontos financeiros negociados; e, posteriormente, agrupar em um só instrumento todas as modificações de carreiras já negociadas.

Questionamos que, no caso do Banco Central, já havia acordo firmado, em função de discussões que já se arrastam desde 2002. Walter Pinheiro foi claro, e retrucou dizendo que, se fosse para mandar os projetos nos moldes do atual pensamento do governo, o pleito dos técnicos não estaria sendo contemplado.

Reafirmou a posição da Casa Civil – que ele considera a posição de governo: referidos assuntos ainda não estariam devidamente amadurecidos e necessitariam ter seus desdobramentos melhor avaliados entre todas as carreiras do serviço público.

O Deputado tentou convencer-nos a ter paciência, caso contrário os técnicos já entrariam em desvantagem, pois o governo não estaria disposto a correr risco de ter que reconsiderar alguma coisa posteriormente.

Cogitamos da apresentação de emendas para reconstituir a íntegra do acordo. O deputado, categoricamente, afirmou que o governo não as aceitará, principalmente naquela matéria.

O deputado se colocou à disposição para novos contados, e solicitou que voltássemos a procurá-lo após o dia 2.5, quando participará da reunião com o governo, acima referida.