Fleury, Meirelles e governo federal: exigimos Medida Provisória já!

Acabou o prazo para que um Projeto de Lei pudesse ter um trâmite normal. Como a pauta do Congresso Nacional está travada por vários outros projetos e os parlamentares estão começando a abandonar Brasília por causa das visitas às suas bases eleitorais (a eleição de 2006 está aí!), não há mais tempo hábil para um Projeto de Lei ser aprovado até o limite de 30 de junho de 2006.

Com tudo isso e com a opinião de que Fleury, Meirelles e o governo federal podem continuar a nos enrolar por mais tempo, o SINAL passa a exigir a imediata edição de uma Medida Provisória com as conquistas acordadas em 2005: reajuste de 10%, melhorias no PASBC, aumento das comissões e mudanças no cargo de Técnico. O mote agora é: MP JÁ!

Teremos greve por tempo indeterminado se a MP não sair até 3 dias após a sanção do Orçamento.

Seguindo uma orientação dada em nível nacional, a assembléia realizada aqui no Rio ontem, dia 9 de maio, às 14h, aprovou por ampla maioria que, se a Medida Provisória acima citada não for editada em, no máximo, 3 (três) dias após a sanção do Orçamento da União, iniciar-se-á uma greve por tempo indeterminado até a MP ser editada e publicada.

Informamos que o prazo máximo para que a sanção do Orçamento da União seja efetivada é o dia 18 de maio de 2006. Sendo assim, Fleury, Meirelles e o governo federal têm no máximo até o dia 23 de maio de 2006 (três dias úteis após a sanção do Orçamento) para preparar a nossa Medida Provisória. Não havendo a MP, o SINAL-RJ convocará imediatamente uma assembléia para deliberarmos sobre a greve.

SINAL-RJ