Caixa admite desistir de até 60 mil processos

Informamos ao funcionalismo que o Presidente Nacional do
SINAL, S‚rgio da Luz Belsito, e a assessora do sindicato, Maria Auxiliadora
Borges, tiveram ontem uma audiˆncia com o Secret rio Substituto da Receita
Federal, Ricardo Pinheiro de Souza, sobre o andamento dos processos em que a
CENTRUS ‚ autuada pela receita no tocante ao nÆo recolhimento de CSLL, COFINS e
PIS.

A CENTRUS tem reiteradamente respondido aos insistentes
apelos do SINAL, quanto ao assunto, que nÆo libera o valor do provisionamento
correspondente ao exerc¡cio de 1996 (que foi destinado … cobertura de novos
riscos decorrentes das autua‡äes de 2001) porque teria que fazer face … eventual
manuten‡Æo da multa, o que s¢ se saberia quando do julgamento final pelo
Conselho de Contribuintes. O SINAL tem conhecimento, por‚m, de que houve
precedentes criados pelo Conselho beneficiando outras trˆs funda‡äes de
previdˆncia privada, igualmente autuadas pela Receita Federal.

Nesse sentido, portanto, o SINAL solicitou a audiˆncia com o
Secret rio substituto: visando ao exame do processo, com a urgˆncia poss¡vel,
objetivando sua libera‡Æo pela Secretaria Regional da Receita Federal em
Bras¡lia, de onde partiu a autua‡Æo, para a Delegacia de Julgamento, de onde
seguiria para o Conselho de Contribuintes.

Na reuniÆo com o Secret rio, o SINAL exp“s, de um lado, a
situa‡Æo financeira do funcionalismo e do – at‚ mesmo – desespero de alguns; de
outro, a posi‡Æo da CENTRUS, que, apesar de prudente quanto … provisÆo dos
recursos, contribui para tensionar mais ainda a situa‡Æo dos servidores.
Lembrou, al‚m disso, que h  houvera decisÆo favor vel nos outros trˆs casos, nÆo
existindo motivos para protelar uma decisÆo no caso da funda‡Æo de previdˆncia
do Banco Central.

Com a reversÆo da quantia provisionada, uma parcela voltaria
para o Banco Central, patrocinador do fundo; cerca de 57,0 milhäes,
correspondentes … provisÆo efetuada com recursos do pessoal do RJU, seria a ele
devolvida, e aproximadamente 35,0 milhäes se destinariam … CENTRUS,
constituindo-se em super vit do Plano de Benef¡cios dos celetistas, o que
poderia vir a viabilizar uma redu‡Æo na rela‡Æo de contribui‡äes
Banco/funcion rios e pensionistas.

Atento … exposi‡Æo do sindicato, o Secret rio Substituto
comprometeu-se a verificar o que se estaria configurando como entrave ao
andamento do processo, o que deixou os dirigentes do SINAL confiantes numa
solu‡Æo breve para o assunto, sobre o qual manter  o funcionalismo informado, ao
longo dos passos ainda por vir.