No encontro de hoje, ajuda principal será para a autonomia do BC

Catia Seabra, M“nica Tavares e Geralda Doca – Globo – 19/08/2002

Nos encontros com os candidatos … Presidˆncia, hoje, no Planalto, presidente pedir  apoio para aprovar projeto que prevˆ autonomia do Banco Central.

Para sensibiliz -los, o presidente Fernando Henrique Cardoso pintar  um cen rio dif¡cil, hoje, quando abrir as contas p£blicas aos quatro principais candidatos … sua sucessÆo. Entre as m s not¡cias, est  um buraco de R$ 51,1 bilhäes que seu sucessor ter  que cobrir para pagar as contas da Previdˆncia em 2003. Para acalmar o mercado e mostrar que est  propondo alternativas, Fernando Henrique nÆo tentar  obter dos
candidatos apoio apenas ao acordo com o FMI, mas tamb‚m a trˆs propostas que tramitam no Congresso:
o fim do efeito cascata na cobran‡a do PIS/Cofins; o projeto que cria o sistema de previdˆncia complementar privada para o servidor p£blico (PLP-9) e, principalmente, a regulamenta‡Æo fatiada do sistema financeiro, que prevˆ, entre outras mudan‡as, a flexibiliza‡Æo do limite constitucional de 12% de juros ao ano, e a independˆncia do Banco Central.
O presidente tamb‚m dever  sugerir a aprova‡Æo de um projeto que dobra o b“nus do trabalhador que adiar seu pedido de aposentadoria. Atualmente, dependendo da idade, o adicional para quem atrasa a data da aposentadoria varia de 2% a 10%.
Essas medidas, diz um integrante do governo, servirÆo para atenuar a crise financeira. Mas, para o mercado, a mais importante ‚ a revoga‡Æo do artigo 192 da Constitui‡Æo, sobre sistema financeiro, que permitiria, por exemplo, a independˆncia do BC. O problema ‚ que nÆo h  consenso e especialmente qu¢rum para essas vota‡äes. Al‚m disso, os primeiros colocados na disputa … Presidˆncia – Luiz In cio
Lula da Silva e Ciro Gomes – j  avisaram que sÆo contra a emenda.
– Para acalmar o mercado, s¢ mesmo a desconstitucionaliza‡Æo do 192. Sem um grande acordo, entretanto, ter¡amos que p“r 480 deputados em plen rio. E isso, agora, ‚ praticamente imposs¡vel –
admitiu um dos integrantes do governo.

FH tem que correr contra o tempo

NÆo ‚ s¢. O governo ter  que correr contra o tempo at‚ para aprovar o projeto que d  fim … cumulatividade na cobran‡a do PIS/Cofins. Apesar de contar com o apoio de quase todo o Congresso – … exce‡Æo dos ruralistas – a proposta s¢ poder  ser votada depois da aprova‡Æo de uma polˆmica medida provis¢ria que tranca a pauta da Cƒmara, al‚m de dois projetos com urgˆncia constitucional na Casa. Isso nos dias 27 e 28, a pouco mais de um mˆs das elei‡äes.
– O problema ‚ que estamos a 45 dias da elei‡Æo e mobilizar o Congresso agora ‚ praticamente imposs¡vel – disse o l¡der do PMDB na Cƒmara, Geddel Vieira Lima (BA).
O l¡der do PSDB, Jutahy J£nior (BA), e o vice-l¡der do governo no Congresso, o deputado Ricardo Barros (PPB-PR), concordam.
J  o l¡der do PDT na Cƒmara, Miro Teixeira (RJ) lembra que pelo menos uma das propostas defendidas hoje pelo presidente – o fim da cumulatividade na cobran‡a das contribui‡äes – sofreu resistˆncia do governo e, por isso, est  estacionada no Congresso. Ele frisa ainda que foi o governo que suspendeu a vota‡Æo do PLP-9 na Cƒmara, ap¢s sucessivas derrotas na Casa:
– Temos que votar um mundo de medidas provis¢rias que estÆo obstruindo a pauta. Isso ‚ quase
imposs¡vel. Quem as editou foi o presidente Fernando Henrique Cardoso.
O presidente receber  os candidatos … Presidˆncia a partir do meio-dia. O primeiro deles ser  Ciro Gomes, da Frente Trabalhista. Depois dele, serÆo Anthony Garotinho (PSB), Luiz In cio Lula da Silva (PT) e Jos‚ Serra (PSDB).