Lavagem de dinheiro na alça de mira

Erika Klingl, da Sucursal de Bras¡lia

BRASÖLIA – O ministro da Justi‡a, M rcio Thomaz Bastos,
anunciou ontem no Senado a cria‡Æo do Cadastro Nacional de Correntistas, como
medida de combate da lavagem de dinheiro proveniente do crime organizado. Pelo
cadastro, o governo teria informa‡äes das movimenta‡äes banc rias dos cidadÆos
sem a necessidade de notificar os bancos.

– A lavagem de dinheiro ‚ a causa final do crime organizado.
O criminoso precisa ter a certeza de que conseguir  legalizar o dinheiro –
afirmou o ministro, em audiˆncia p£blica de quase 5 horas de dura‡Æo.

Ao defender a implanta‡Æo do Sistema énico de Seguran‡a,
Thomaz Bastos alertou para o fato de que agora o Fundo Nacional de Seguran‡a
P£blica nÆo ser  apenas uma tesouraria, mas ter  papel efetivo no combate ao
crime. A observa‡Æo foi uma resposta ao senador S‚rgio Cabral (PMDB-RJ), que
lamentou o fato de no ano passado apenas 3,4% do or‡amento do Fundo, o
equivalente a R$ 11 milhäes, ter sido liberado para o Estado do Rio. O ministro
afirmou que, este ano, R$ 40 milhäes (10% do or‡amento) serÆo entregues ao Rio.

Sobre a unifica‡Æo das pol¡cias, Thomaz Bastos disse que ela
ir  acontecer gradualmente. Descartou a possibilidade de a medida ser feita por
meio de decreto, mas deu pistas de um atalho para unir as pol¡cias Civil e
Militar ao afirmar que ‚ tentadora a hip¢tese de se retirar da Constitui‡Æo o
Artigo 144, que trata da seguran‡a p£blica. Sem ele, os Estados passariam a ter
uma pol¡cia £nica, uma vez que os agentes serÆo respons veis pela investiga‡Æo e
pelo policiamento ostensivo.

Quando tratou da reforma do Judici rio, o ministro foi seco:

– NÆo sabemos como est  o Judici rio hoje, nÆo temos o
diagn¢stico e nÆo sabemos qual ‚ o gargalo.

Mas Thomaz Bastos anunciou que criar  a Secretaria Nacional
de Reforma do Poder Judici rio, que vai reelaborar o projeto que est  no Senado.

A £nica discordƒncia nas quase 5 horas de apresenta‡Æo foi
entre o ministro e o senador Dem¢stenes Torres (PFL-GO). Os dois debateram a
extin‡Æo do exame criminol¢gico nas penitenci rias. Por esse teste, ‚ definido
se o preso pode ou nÆo receber a liberdade condicional. Thomaz Bastos argumenta
que o Brasil aplica a t‚cnica h  20 anos e que ela deu provas de que ‚ ineficaz.
O ideal, para ele, ‚ a vincula‡Æo do direito ao bom comportamento do preso.
Dem¢stenes, contrariado, afirmou que este caminho favorece a corrup‡Æo.

Durante a sabatina, o l¡der do Governo no Congresso, Aloizio
Mercadante (PT-SP), que estava ausente, levou um puxÆo de orelhas do senador
Her clito Fortes (PFL-PI). O pefelista observou a ausˆncia de petistas. Dos 14
parlamentares da bancada, apenas quatro acompanhavam a fala de Thomaz Bastos.
Mercadante estava com os ministros da Fazenda, Antonio Palocci, e do
Planejamento, Guido Mantega.

– Em vez de estarem aqui, os senadores estÆo nas ante-salas
dos ministros. Durante a ordem do dia, isso deveria ser proibido – disse
Her clito para o l¡der do PT no Senado, TiÆo Viana (AC).