Resumo da reunião da mesa de negociação

Aconteceu no dia 25 a reunião com o governo, no MPOG. Começou às 19h e terminou às 21h40, com um intervalo de quase quarenta minutos, iniciado às 19h45.

Os participantes foram:

• pelo governo: Sérgio Mendonça (Secretário de RH), Wladimir Nepomuceno (Diretor Geral), Marilene Lucas (Adjunto do Secretário), Idel Profeta (Coordenador de Negociação) e Daniel (jornalista do MPOG).
   

• pelo Bacen: Gustavo Matos (Diretor de Administração), Sérgio Lima (Secretário Executivo), Miriam de Oliveira (Chefe do Depes), Marciano (Chefe do Deban), Geraldo Magela (Chefe da Gence) e Nilvanete (Chefe Adjunta do Depes).
   

• pelo SINAL: David, Belsito, Calovi, Getúlio, Sales, Alexandre, Max, Julio Madeira e Eunice (assessora de Imprensa do SINAL-Nacional).
   

• pelo SintBacen: Maranhão, Porto, Pedro Lázaro, Tereza e Santana.
   

• pelo Sindsep: Cardoni, Lourenço, Niraldo e Gilmar.

Sérgio Mendonça, Secretário de Recursos Humanos do MPOG, fez um relato das negociações anteriores, do fechamento de acordo com o BC, em outubro passado, e dos fatos ocorridos desde então (LRF, calendário eleitoral, PAC, dentre outros), que colocaram os salários do BC em defasagem com as categorias congêneres.

Disse que desde o início admitiu a existência de distorções, que reconhece injustas. Acrescentou, porém, que a proposta trazida as desfaz, mas que é uma proposta final, pois o governo não pode fugir aos parâmetros do PAC.

Distribuiu as tabelas em seguida e informou que sua implementação se dará em 3 movimentos semestrais a partir de janeiro/2008: o segundo seria em julho/2008 e o terceiro em janeiro/2009.

Pediu aos representantes sindicais que se analisasse com carinho a proposta, porque é a maneira de solucionar definitivamente o desequilíbrio entre o Banco Central e as outras carreiras. Acrescentou que o encaminhamento será feito por projeto de lei, já que seus efeitos serão para janeiro/2008, mas que uma MP poderá ser pensada em caso de cenário desfavorável por volta de outubro/novembro.

O Diretor Gustavo também relembrou reuniões anteriores, e disse que procuraram chegar a uma proposta que atendesse às reivindicações dos servidores e comentou as restrições orçamentárias do governo para 2007. Com esta proposta, consideram, tanto ele quanto o Presidente Meirelles, haver cumprido os compromissos assumidos. Pediu também que se analisasse a proposta com calma para que se pudesse encaminhar a exposição de motivos ainda esta semana. Falou dos seus muitos avanços, dentre eles o fim do AE-GABC.

Os representantes sindicais informaram que:

1. apesar dos avanços, as tabelas não resolviam os problemas;
    

2. a categoria provavelmente não as aceitaria, principalmente pelo fato de só começarem a vigorar em 2008, quando se esperavam efeitos econômicos no mínimo para 2006;
    

3. reconheciam avanços e os esforços feitos, mas as tabelas apresentadas só nos deslocam do 19º lugar, hoje, entre os salários do funcionalismo público, para o 14º lugar, em 2009;
    

4. faltava muito pouco para chegar-se a um consenso, e, portanto, o governo devia fazer um esforço no sentido de rever sua proposta;
5. como contraproposta a Mesa sugeriu que fossem mantidas as tabelas, eliminando-se a classe "A" e reclassificando os servidores daquela classe, que passariam a receber R$ 9.116,95. A implementação ocorreria em três etapas: junho/2006, janeiro de 2007 e abril/2007. A carreira passaria a ter 10 níveis ao invés dos atuais 13.

Gustavo informou que não é real a inflexibilidade quanto à proposta, porque se empenharam exaustivamente pela sua elaboração. A questão é o conjunto do limite orçamentário hoje existente.

Ressalvou a responsabilidade do movimento do funcionalismo, e que seria desconsideração não apresentar proposta, dada a justeza do pleito.  Afirmou que apresentará a proposta aos servidores, colocando as limitações e imposições governamentais.

Sérgio Mendonça considerou que o movimento é vitorioso, pois trouxe os negociadores do governo para a mesa, mas tem a convicção da bancada do governo quanto ao limite da proposta. Embora tenha tecido considerações a respeito da hierarquia no governo e da eventualidade de os ministros quererem levar a discussão adiante, afirmou estar convencido de que não será possível mexer na proposta feita.

David Falcão propôs a apresentação das tabelas à categoria e um retorno no dia de ontem, o que foi refutado por Sérgio Mendonça como praticamente impossível.

O Secretário ainda disse que a proposta respeita os servidores, suas aspirações e a Instituição, diz que não é impossível acontecer de se poder mexer nela, mas acha muito difícil. Vai levar o resultado da reunião ao ministro, como o Diretor Gustavo ao Presidente Meirelles.

Leia aqui o relato integral da reunião, feito pelo SINAL.