Resumo da reunião da mesa de negociação

Local: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão  Bloco "C" – 7° andar – Esplanada dos Ministérios – Brasília  DF.

Data: 17.05.2007 – Início: 17h20 – Término: 19h50

Participantes: Pelo Governo: Sérgio Mendonça (Secretário de RH), Marilene Lucas (Adjunta do Secretário), Idel Profeta (coordenador de Negociação), Sandro Oliveira e Daniel (funcionários da Coordenadoria de Negociação da SRH).

Pelo Bacen: Gustavo Matos (Diretor), Sérgio Lima (Secretário Executivo), Miriam de Oliveira (Chefe do Depes) e Marciano (Chefe do Deban).

Pelo SINAL: David, Belsito, Calovi, Getúlio, Sales, Max, Julio Madeira, Valter, Mauro, Freitas, Jaqueline, Auriel, Heitor, José Manoel, Sulamita e Sandra (Assessora do SINAL-Nacional).

Pelo SintBacen: Maranhão, Porto, Amadeu e Tereza.

Pelo Sindsep: Cardoni, Lourenço, Niraldo e Gilmar.

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Sérgio Mendonça: iniciou a reunião falando em fazer uma reunião rápida (o Secretário teria uma viagem para São Paulo às 21 horas). Se houvesse necessidade de uma suspensão, não haveria problema. Informou que a proposta fôra avaliada, haviam decidido convocar esta reunião, mas que efetivamente a margem diminuta era realmente pequena: não se poderia ir muito longe.

Mesmo assim, tinha havido a possibilidade de antecipar a segunda parcela de maio para abril de 2008. A novidade seria a introdução de uma data de validade para aceitação da proposta: 6ª feira, 25/05.

Não havendo um acordo nesta data, o governo a retiraria, o que também não significava que o governo se recusasse a conversar. Porém, essa conversa se daria em outro momento, até porque na proposta existe um componente para janeiro de 2008.

Voltaríamos a conversar em outra oportunidade, talvez no 2º semestre, mas isso se daria em outra situação: talvez começando do zero. Havia a possibilidade de se conversar sobre o PCS, como já sinalizou o Diretor Gustavo, mas a conversa seria em outro patamar, com outro cenário e em outro momento.

Calovi: perguntou se o dia de implementação – 1º de abril – era mera coincidência, quanto à proposta.

Bancada sindical: propôs intervalo para analisar internamente a proposta.
 

Intervalo: 17h25 às 19h20

David: disse a todos que os sindicalistas levaram algum tempo para achar uma proposta de consenso, no intuito de alavancar a negociação.

Valter: apresenta a proposta:

• A parcela de julho/2008 seria implantada em agosto de 2007, e a de janeiro/2009 passaria para janeiro/2008, com a edição de MP;
   

• Salário inicial seria igual a B1, e o final como proposto pelo governo, recalculando-se o gradiente;
   

• Reunião no dia 22/05 para que ambas as bancadas possam levar as propostas às bases e aos ministros.

Sérgio Mendonça:  informou que o governo chegou ao limite, não havia como levar a nova proposta ao governo, nem via por que marcar outra reunião. Aguardaria até 25/05 e, não havendo sinalização de acordo até àquela data, retirará a proposta. Reafirmou a possibilidade de conversar com os sindicalistas em outra ocasião, em outro cenário e em outra situação. Disse também que a tônica da Mesa de negociação não era o fracasso, mas não via alternativa senão aguardar o fim do prazo.

David: disse não gostar da palavra fracasso, que os sindicalistas vêem avanços na tabela, pois ela resgata, em muitos aspectos, os problemas existentes no PCS. Porém, considerava impossível administrar um PCS como esse, e a continuidade da discussão era importante para se tentar, mais à frente, resolver definitivamente os problemas.

Getúlio: concordou em que não havia por que falar em fracasso, pois a proposta do governo tem avanços, já reconhecidos pela categoria: talvez um impasse, mas não um fracasso. Falou que algumas perguntas podiam ser respondidas pelo governo: por exemplo, pode-se falar em mover a parcela de 2009? Pode-se conversar sobre o salário inicial, pois, afinal, havia sido feito um esforço, por parte do governo, e não podíamos perder de vista esse fato? Podemos avançar? Qual é o possível para se conversar?

Calovi: afirmou que o governo colocou a condição de "nada em 2007". Qual a razão de só se mexer alguns poucos meses em 2008? A reunião do dia 22.05 seria importante para pensarmos e discutirmos na próxima semana.

Maranhão: também considerou importante a reunião de 22.05 para não corrermos o risco de ultrapassar o limite dado para o dia 25.05. Poderíamos ter respostas para 2009? Podia-se mexer? E mexer com outras parcelas? Os sindicalistas levariam a proposta para a categoria: por que não tentar conversar mais sobre a proposta e sinalizar para avançar?

Niraldo: disse que gostaria de uma resposta à MP proposta.

Sérgio Mendonça: afirmou ter a sensação de fracasso, pois, se o governo tivesse sido intransigente, não teria sentado à Mesa para negociar. Informou que levará aos ministros a nova contraproposta, para ver o que eles decidem. A margem diminuta já andou, o governo estava no limite. Informou que o ministro telefonaria para ele ou para Marilene Lucas, e seria comunicado o que aconteceu na mesa.

Aduziu que a folha do governo irá subir 13 bilhões em 2007, que este era o problema do governo, e não havia como crescer mais. Havia uma fatia do orçamento de R$ 300 milhões apartada para o crescimento da Folha do BC para 2008. O governo quer mexer em saúde, educação, universidades, infra-estrutura, e não daria para ir mais longe. O limite está dado, e a proposta dos sindicalistas estava muito longe do possível: isso é que daria o gosto do fracasso.

Bancada sindical: cobrou respostas aos questionamentos formulados.

Getúlio: pergunta novamente se poderíamos mexer em 2009 e no salário inicial.

Sérgio Mendonça: afirmou não ter mandato para falar em qualquer mexida.

David: disse que levariam o que fôra colocado ali para as assembléias. Informou que os sindicalistas tinham uma opção, discutida internamente, de colocar a primeira parcela para dez/2007, com os efeitos financeiros em 2008.

Outro assunto seria o salário inicial. Perguntou se se poderia mexer nele, e afirmou que os representantes do funcionalismo já estavam rebaixando muito a proposta dos servidores.

Assim, reiterou o interesse do grupo em respostas para os questionamentos, já que o orçamento tem um regime misto (competência/caixa). A folha de dezembro é da competência de 2007, mas o reflexo financeiro (caixa) ocorre em 2008.

Sérgio Mendonça: reiterou não poder falar nada, nem se comprometer com nenhuma data. Faria um relato ao ministro e aguardaria os acontecimentos, e sua atitude, pois a determinação seria dele.

Valter: falou que a proposta colocada por David era formal e deveria ser levada em consideração.

Neste momento, os outros sindicatos imediatamente contestaram a manifestação de Valter: disseram que essa proposta era de autoria de David, e não representava o pensamento do Sindsep/DF e do SinTBacen.

Sérgio Mendonça: levantou-se e disse que levaria todo o ocorrido aos ministros, aguardando o que ele determinar. Deu, então, a reunião por encerrada.

Os representantes dos sindicatos permaneceram na sala, buscando indicativos para as assembléias que se realizariam hoje. Foram debates, defesas de idéias e análises diversas, de forma que não se convergiu para indicativos comuns.

Os remanescentes da reunião, nove conselheiros do SINAL, chegaram aos seguintes indicativos, levados nesta data às assembléias:

a. considerar a proposta do Governo insuficiente;

b. aprovar a contraposta apresenta pela bancada sindical;

c. manter a greve no dia de hoje;

d. realizar assembléias na segunda-feira pela manhã, quando os sindicatos, reunidos no final de semana, levarão à apreciação os indicativos para a semana próxima.