Eleiþ§es Gerais para os Conselhos Regionais e Fiscais

GESTÇO 2003-2005

REGIMENTO ELEITORAL

I – PARTICIPANTES

1) Observadas as disposi‡äes estatut rias, poderÆo participar das elei‡äes para o Conselho Regional e para o Conselho Fiscal, quer
como eleitores, quer como candidatos, os filiados ao SINAL da respectiva se‡Æo Regional at‚ 19.03.2003.

2) A concorrˆncia …s elei‡äes do SINAL serÆo feitas na forma abaixo:

a) CONSELHO REGIONAL: mediante chapa, com o m¡nimo de 5 (cinco)integrantes efetivos e qualquer n£mero de suplentes;

b) CONSELHO FISCAL: atrav‚s de inscri‡Æo individual, para preenchimento de 3 (trˆs) vagas.

3) As inscri‡äes serÆo feitas, no caso do Conselho Regional, atrav‚s de documento contendo o nome da chapa e de seus integrantes efetivos e suplentes, devidamente assinado por um dos componentes e respons vel junto a qualquer membro da ComissÆo Eleitoral, ou no £ltimo
dia do prazo de inscri‡Æo diretamente na sede do SINAL Regional (exceto Bel‚m, por nÆo dispor de sede); a mesma orienta‡Æo devem seguir os
candidatos ao Conselho Fiscal, sendo sua inscri‡Æo feita em documento individual.

4) O pedido de impugna‡Æo de candidaturas ‚ privativo dos associados ao SINAL Regional, filiados at‚ 19.03.2003.

5) Ser  considerada vencedora a chapa que obtiver, no m¡nimo, 50% + 1 do total dos votos das chapas inscritas; no caso do Conselho Fiscal, serÆo vencedores os trˆs candidatos mais votados.

6) Caso haja mais de duas chapas e nenhuma tenha obtido o quorum do item anterior, ser  realizado segundo turno entre as duas chapas mais votadas.

7) Os casos omissos e/ou conflitantes serÆo resolvidos pela ComissÆo Eleitoral.

II – CALENDµRIO

Prazo para inscri‡Æo de candidaturas:……. 5/03/2002 a 19/03/2003

Prazo para divulga‡Æo das candidaturas……..
20/03/2003 e 21/03/2003

Prazo para impugna‡Æo das candidaturas …….
24/03/2003 e 25/03/2003

Prazo para homologa‡Æo das candidaturas …… ……. 26/03/2003

Data para elei‡Æo, apura‡Æo dos votos e proclama‡Æo dos vencedores do 1o.turno ……………………. 14/04/2003

A vota‡Æo ser  realizada no hor rio de 8h 30 …s 16h 30 e a apura‡Æo ter  in¡cio …s 17h.

Se necess rio 2§ turno:

Data da divulga‡Æo das 2 (duas) chapas concorrentes……. 14/04/2003

Data da elei‡Æo, apura‡Æo dos votos e proclama‡Æo das chapas vencedoras – 2o. turno ………………….22/04/2003

Data da posse da chapa eleita……… 2/05/2003

III – DA COMISSÇO ELEITORAL

O processo eleitoral, inclusive a posse dos eleitos, ser  supervisionado por uma ComissÆo Eleitoral, cuja composi‡Æo ser  determinada pela Assembl‚ia Regional.