Carta de Paulo Eduardo de Freitas aos deputados
Reproduzimos aqui carta enviada pelo colega Paulo Eduardo de
Freitas, de Bras¡lia, para centenas de deputados naquela cidade.
Em respeito ao eleitor. Basta de humilha‡Æo … Cƒmara e ao
Senado.
O Congresso Nacional est sob interven‡Æo branca. Seu interventor chama-se Jos‚
Dirceu. Est chegada a hora de uma rea‡Æo condizente com a afronta. Caso
contr rio, ‚ o deputado federal e o senador jogarem na lata de lixo a
representa‡Æo popular de que foram investidos pelo voto. Um pa¡s sem um poder
pol¡tico de base popular aut“nomo para fazer as leis nÆo ‚ democr tico.
o caso do Brasil. Vejamos alguns fatos: o primeiro ato de
interven‡Æo no Congresso Nacional foi feito pelo presidente da rep£blica. No
in¡cio de abril, ladeado pelos governadores, assistimos, pasmos, … invasÆo do
Congresso Nacional.
Da¡ para a frente, nÆo parou mais. Nesta £ltima semana de
maio, por ordem do Jos‚ Dirceu, os partidos pol¡ticos trocaram os deputados
integrantes da ComissÆo de Constitui‡Æo e Justi‡a e de Reda‡Æo que
fossem contr rios … reforma da previdˆncia.
Foi um ato de violˆncia democr tica perpetrado para calar a
voz e o voto desejavelmente soberano dos at‚ entÆo representantes do povo. Isso
foi feito sem a menor cerim“nia. Promiscuamente, alguns parlamentares aceitaram
substituir e ser substitu¡dos.
H um mˆs, o presidente da at‚ entÆo respeitada ComissÆo de
Constitui‡Æo e Justi‡a e Reda‡Æo manifestou que o prazo de tramita‡Æo do projeto
de reforma da constitui‡Æo levaria pelo menos uns 45 dias naquela
comissÆo, para que houvesse o m¡nimo de decˆncia no trato da mat‚ria. O pal cio
do Planalto achou uma ofensa, como fosse democr tico e ‚tico que um poder
paralelo pudesse interferir sobre outro poder da rep£blica.
Sem qualquer cerim“nia, em mais um ato de interven‡Æo branca,
novamente o ministro da Casa Civil atravessou os poucos metros f¡sicos da pra‡a
que j foi dos trˆs poderes (agora parece ser apenas de dois), pegou o
presidente (?) da Cƒmara pelo bra‡o, chamou o presidente da citada comissÆo e
deu um passa-moleque no at‚ entÆo respeit vel advogado dos presos pol¡ticos, e
imp“s o prazo m ximo de 30 dias.
Nem um dia a mais, porque ele nÆo aceitava, porque o
Presidente Lula (agora chamado de tra¡ra) tamb‚m nÆo, e porque a opiniÆo do
presidente da tal ComissÆo de Constitui‡Æo e Justi‡a e de Reda‡Æo, dos seus
deputados, a democracia parlamentar e a legitimidade do processo de produ‡Æo da
lei nÆo tinham a menor importƒncia.
O prazo era dele Jos‚ Dirceu e de ningu‚m
mais.
Ningu‚m, nessa que deveria ser a Casa do Povo,
fez qualquer manifesta‡Æo diante de tamanha ofensa democr tica. inaceit vel …
consciˆncia democr tica ver a Cƒmara de Deputados tratar o Brasil como se fosse
uma republiqueta de banana, ao se permitir que seja assim tÆo violentada.
Dias anteriores a esse deplor vel epis¢dio, o relator da
reforma da previdˆncia manifestou posi‡Æo contr ria … cobran‡a dos inativos.
Pr’a quˆ!
No dia seguinte, o presidente da rep£blica 2,
em continuidade … interven‡Æo branca, chamou o tal parlamentar (que nÆo pode
mais "parlar") e deu um puxÆo de orelha dizendo que caso ele continuasse com a
opiniÆo e liberdade de manifesta‡Æo sobre o assunto, de modo contr rio … vontade
do governo, entÆo ele seria tirado da relatoria da mat‚ria. Tudo na frente do
presidente (?) da Cƒmara. Por mais incr¡vel que pare‡a, foi isso mesmo que
aconteceu.
A Cƒmara ficou, mais uma vez, muda. Ora, a escolha do relator nÆo seria um ato
soberano da Cƒmara de Deputados ? Um parlamentar que tamb‚m foi eleito pelo voto
nÆo tem na liberdade de opiniÆo a sua grande expressÆo democr tica ? Calar um
parlamentar nÆo ‚ calar a democracia ? A Cƒmara est virando um fantoche nas
mÆos do Jos‚ Dirceu.
Ontem, o ministro da previdˆncia, por ordem do Jos‚
Dirceu, nÆo recebeu o vice-presidente do Senado da Rep£blica, em reuniÆo
previamente agendada e com pedido de que seria de apenas alguns segundos !
EstÆo se construindo aqui ditaduras que j foram constru¡das
em outros lugares. Que ningu‚m se iluda. desta maneira – pela concessÆo ao
abuso de poder – que as ditaduras sÆo montadas. A hist¢ria nos mostra in£meros
exemplos. Que o Brasil nÆo seja mais um caso a aumentar essa deplor vel e
desumana estat¡stica. Uma lei – que dizer entÆo de reforma da Constitui‡Æo –
para ser leg¡tima depende, por excelˆncia, do processo em que ela foi feita.
Democracia ‚ um certo processo. exatamente o
processo da produ‡Æo legislativa que diferencia a democracia da inaceit vel
ditadura. O presidente da Cƒmara, aceitando, sejamos francos, o papel de bobo da
corte, parece nÆo saber disso.
A Cƒmara de Deputados, negando a sua pr¢pria
natureza, est se curvando. A democracia est acabando. A Cƒmara est sendo
passivamente calada. Nem no tempo da expl¡cita ditadura militar, a Cƒmara de
Deputados foi tÆo silenciosamente ultrajada. At‚ quando ?
Urge, para restabelecer o poder da Cƒmara de
Deputados como um poder da rep£blica e do povo e nÆo um poder a servi‡o da
vontade do presidente da rep£blica, para restabelecer a legitimidade das leis
produzidas pela Cƒmara dos Deputados, para impedir a constru‡Æo de uma ditadura
no Brasil, que Jos‚ Dirceu e o Pal cio do Planalto sofram uma derrota pol¡tica.
S¢ assim vamos poder dizer que h democracia no Brasil.
Tudo em respeito ao eleitor.
