Subsídio vai ser tema de seminário

O segundo dia da reunião do Conselho Nacional ampliado do SINAL, que acontece neste fim-de-semana no hotel Riema Paulista, em São Paulo, teve um importante debate em torno do subsídio. 

Os conselheiros levantaram a necessidade de buscar mais informações sobre como exatamente funcionarão os subsídios para que a categoria possa avaliar se aceita a proposta do governo ou faz reivindicações em torno dela.  

Respondendo à pesquisa da AND de 2004, que pede esclarecimentos sobre o tema, o Conselho Nacional deliberou que vai realizar, no prazo de 30 dias, um seminário sobre o tema. Serão convidados para participar deste evento representantes de outras categorias profissionais que já tiveram o subsídio regulamentado, como a Polícia Federal e os Procuradores do Banco Central. A decisão de realizar o evento dentro deste prazo foi aprovada com 15 votos favoráveis e duas abstenções. 

Durante os debates, o Conselho Nacional levantou a necessidade de encomendar a juristas o preparo de um parecer sobre a Medida Provisória que institui os subsídios, com o objetivo de esclarecer dúvidas da categoria e fazer propostas que façam com que o tema seja concluído da maneira mais favorável aos servidores do Banco Central.  

Diante da questão sobre a data em que o parecer deveria ser encomendado, 9 conselheiros votaram para que isso ocorra somente depois do seminário; 7 se manifestaram favoráveis a que o documento seja solicitado imediatamente e um se absteve. Desta forma, ficou aprovada a decisão de esperar pela realização do seminário antes que seja feito o pedido pelo parecer. Com esta decisão, as questões levantadas no seminário serão encaminhadas ao parecerista.