Emendas de petistas à reforma da Previdência terão censura prévia

(Tribuna da Imprensa, 10.6.03)

BRASÖLIA – O PT far  uma censura pr‚via nas emendas
apresentadas pelos deputados do partido … reforma da Previdˆncia, mas,
dificilmente, a proposta ser  aprovada pela Cƒmara tal qual veio do Pal cio do
Planalto. Um dos pontos mais polˆmicos da reforma, a taxa‡Æo dos funcion rios
p£blicos aposentados, dever  ter mudan‡as.

L¡deres da legenda ligados ao Planalto defendem o aumento da
isen‡Æo para o pagamento da contribui‡Æo previdenci ria dos funcion rios
p£blicos aposentados e pensionistas. Pela reforma, os funcion rios p£blicos
inativos que ganham at‚ R$ 1.058 estÆo isentos da cobran‡a. Um dos projetos
prevˆ o estabelecimento do teto de R$ 2.400 para a isen‡Æo.

A altera‡Æo tornaria a tributa‡Æo dos funcion rios inativos
mais palat vel e mais f cil de ser aprovada pelo Congresso. "Acabar com a
taxa‡Æo nÆo d . Deixar para os estados o “nus de eles taxarem os
inativos tamb‚m nÆo ‚ poss¡vel porque os governadores j  avisaram que nÆo
aceitam essa f¢rmula. EntÆo, podemos verificar se o aumento
…"
(u‚, a proposta inicial do governo nÆo era R$
2.400, e R$ 1.058 a dos governadores? Que desculpa ‚ essa agora ?) " …
dessa isen‡Æo para R$ 2.400, por exemplo, nÆo quebra o compromisso do
presidente Lula com os governadores", disse ontem o vice-l¡der do governo na
Cƒmara, deputado Professor Luizinho (PT-SP).

"NÆo podemos ser tÆo xiitas a ponto de proibir que os
petistas apresentem propostas para aumentar o teto da isen‡Æo", afirmou o
deputado Paulo Bernardo (PT-SP). Hoje, a coordena‡Æo da bancada petista
re£ne-se com o chefe da Casa Civil, Jos‚ Dirceu, para decidir quais proposi‡äes
de modifica‡Æo podem ser encaminhadas (oh, mas que bela demonstra‡Æo de
democracia !) pelo partido para serem apreciadas na ComissÆo Especial da
Reforma da Previdˆncia. "Defendo que o PT nÆo apresente nenhuma proposta que
mexa com os pilares da reforma da Previdˆncia", resumiu Professor Luizinho.
(ah, Professor Luizinho, isso a gente j  sabia !)

Na avalia‡Æo dele, a legenda ‚ a primeira a ter de dar o
exemplo e nÆo pode criar margem para que as siglas da base aliada se sintam
autorizadas a fazer planos de emendas radicais na reforma. (‚, eles
pensaram em tudo mesmo: cercaram de todos os lados). O deputado Arlindo
Chinaglia (PT-SP) foi encarregado de fazer a triagem das mais de 160 emendas
apresentadas por petistas.

Chinaglia pretende resumir as id‚ias de mudan‡a em cerca de
10 emendas da agremia‡Æo, que serÆo apresentadas hoje … bancada do PT na Casa.
"Acredito que, com 10 emendas, vamos cobrir todo o desejo de altera‡Æo dos
parlamentares", disse. Segundo ele, a maioria das emendas quer alterar o c lculo
para a concessÆo do benef¡cio da aposentadoria e as regras de transi‡Æo.