São Paulo, 02 de outubro de 2007 – nº 193

DIAS DE GREVE – ATUAÇÃO DO SINAL NO CONGRESSO

Dando continuidade aos esforços do Sinal pela reversão do desconto dos sete dias de greve, durante esta semana, dois conselheiros e um ex-conselheiro do Sinal-SP, juntamente com colegas de todas as regionais, atuarão amplamente no Congresso Nacional com vistas a buscar o apoio e a urgente interferência dos parlamentares na questão.

ALTERAÇÕES NO CONSELHO REGIONAL DO SINAL-SP

Na quinta-feira passada, houve alterações no Conselho Regional do Sinal-SP e na composição da respectiva Diretoria Executiva.

Eduardo Stalin Silva é o novo Presidente. O Secretário agora é Paulo Lino Gonçalves. Os demais cargos continuam com os mesmos titulares, a saber: Cássio Roberto Leite Neto, Diretor Financeiro; Fabiano Alberton de Alencar Nogueira, Vice-Diretor Financeiro; Patrícia Cesário de Faria Alvim, Diretora de Comunicações; Cassiano Monteoliva Peinado, Diretor de Assuntos Jurídicos; César Alves Correia, Vice-Diretor de Assuntos Jurídicos; e Iso Sendacz, Diretor de Relações Externas.

Solicitaram pedido de afastamento temporário, por motivos particulares, os conselheiros Daro Marcos Piffer (até 11/02/2008) e Valter Borges de Araújo Neto (até 03/03/2008).

ÁREA JURÍDICA

Ação de Correção das Cadernetas de Poupança

Solicitamos aos colegas que ingressaram com a ação que, tão logo hajam recebido os extratos das instituições financeiras, encaminhem-nos ao Sindicato, aos cuidados de Carlos Silva.

SAIU NA IMPRENSA

Febraban rejeita discussão sobre a redução das tarifas

Valor Econômico, Arnaldo Galvão

26/09/2007

O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Fábio Barbosa, afirmou ontem que não cabe à entidade e a ninguém discutir redução de tarifas bancárias. Mais importante para as instituições financeiras, segundo ele, é garantir transparência e concorrência no mercado. Os comentários foram feitos por Barbosa ao sair de uma reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Banco Central e Ministério da Fazenda pretendem pressionar os bancos a reduzirem suas tarifas e isso deverá ocorrer por meio de uma regulamentação mais rigorosa. Recentemente, o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, comentou que o aumento da receita com os principais serviços associados à conta corrente tem sido maior que o aumento do número de contas.

Para o Banco Central, o mercado bancário não tem falta de competição. No Brasil, os três maiores bancos concentram 45% dos ativos. Na Espanha os três maiores dominam 64%. No Reino Unido essa parcela é de 49% e, no México, 90%.

Segundo o que Barbosa relatou, foi apresentado ao ministro o sistema de divulgação de tarifas de serviços financeiros (Star). Nos dois primeiros dias de operação, em setembro, a média foi de 25 mil acessos. Segundo ele, o Star permite a comparação das tarifas praticadas. Respondendo sobre a possibilidade de redução das tarifas, ele disse que "não cabe à Febraban e a ninguém discutir a questão". O que está sendo discutido é a transparência e outros encontros serão realizados entre a Febraban e o ministro da Fazenda.

O Star, segundo Barbosa, integra informações de dez bancos, mas garantiu que essa amostra é bastante representativa. Apesar desse argumento, admitiu que o número de instituições envolvidas pode aumentar.

A idéia dos bancos é padronizar a nomenclatura, o que não significa unificar tarifas. "Graças a Deus existe grande variação entre as tarifas porque isso mostra concorrência. Não poderíamos ter, jamais, tarifa padronizada. O que precisamos dar é transparência", comentou.

O fato de haver variação entre as tarifas, não significa, na opinião de Barbosa, prejuízo aos clientes. Ele argumentou que seria suspeito se houvesse uma tarifa única. "Cada banco decide a tarifa que quer cobrar e cabe ao cliente, a partir de informações transparentes, decidir com que banco quer operar", justificou.

No cenário das tarifas cobradas atualmente pelos bancos, o presidente da Febraban reconheceu que várias instituições financeiras oferecem pacotes que dão vantagens aos clientes mais antigos ou aos que operam mais intensamente.

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Banco tem de divulgar tarifas e cliente deve compará-las

Valor Econômico, Mara Luquet

01/10/2007

Um recente estudo elaborado pela consultoria legislativa da Câmara dos Deputados, a pedido da Comissão de Defesa do Consumidor, deu o pontapé inicial em uma discussão que estava esquecida: a cobrança de tarifas bancárias no Brasil.

Segundo o trabalho, a receita dos bancos com tarifas bancárias aumentou em 130% (em termos reais) no período entre janeiro de 1996 a março de 2006. Parte do aumento é resultado da consolidação bancária, que provocou o crescimento do número de correntistas por instituição. Nesse mesmo período, contudo, o custo total dos bancos caiu em 37% (também em termos reais).

O estudo, assinado pelo consultor legislativo Luiz Humberto Cavalcante Veiga, mostra que o crescimento da oferta de crédito também aumentou a possibilidade de os bancos elevarem tarifas. "Acompanhando a evolução das tarifas de abertura de crédito, podemos observar que algumas instituições majoraram, em média, seus preços em mais de 920% em menos de cinco anos", diz o estudo. Nos financiamentos, as tarifas chegam a representar um acréscimo de 20% a 40% do custo efetivo do bem que está sendo financiado. O que é ainda mais grave é que esta informação não está clara para o cliente.

O que parece, pelos diversos números apresentados no estudo, é que o cliente não conseguiu se apropriar de nenhum ganho do processo de consolidação do sistema financeiro. Pior, a concorrência bancária não está funcionando e a falta de informações pode ter um grande peso.

O governo quer padronizar os nomes das taxas e limitar a quantidade de cobranças. A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) diz que basta ser transparente, dar informações ao mercado e deixar a concorrência funcionar.

Para muitos analistas ouvidos por esta coluna, o caminho apontado pela Febraban é a melhor rota para o bom funcionamento do mercado e dificilmente o governo vai baixar alguma medida para tabelar tarifas.

Mas, para fazer a concorrência funcionar, são necessárias duas premissas básicas: os bancos fornecerem informações confiáveis e você fazer uso delas. Se você não se movimentar, vai ficar difícil.

A primeira parte do processo já está difícil de decolar. A Febraban criou o Sistema de Divulgação de Tarifas de Serviços Financeiros, ou Star. Você acessa o site www.febraban.com.br e, no Star, você consegue comparar 46 serviços oferecidos por 11 diferentes bancos. Um universo bastante reduzido, mas já é um começo. Mesmo que seu banco ainda não tenha colocado as informações na página, você terá os dados de alguns dos seus concorrentes, o que é um instrumento para negociação com seu gerente.

Sempre vale a pena frisar que você é um ativo para o banco e, portanto, ele só cobrará tarifas absurdas, se você pagá-las. Experimente negociar tarifas e você poderá ter uma grata surpresa.

Mas há um problema com o Star. A própria Febraban deixa claro que não garante as informações que estão no sistema. Diz a Febraban: "O registro e a manutenção dos dados no Star são de total responsabilidade das instituições financeiras…". Além disso, diz ainda a Febraban: "Os itens listados no Star não representam todos os produtos e serviços oferecidos ou prestados pelas instituições participantes do sistema, mas apenas os mais básicos e mais utilizados por clientes pessoas físicas". Ou seja, como diz a própria Febraban no texto, podem ocorrer diferenças entre os preços indicados e aqueles realmente pagos pelos usuários.

Mas, se é para ser assim, melhor ficar com o que já se tem hoje na página do Banco Central na internet (www.bacen.gov.br) que traz uma relação das tarifas de todos os bancos. O Star facilita muito a comparação porque não é um sistema estático, ele faz comparações de acordo com o que pedir o consumidor, foi criado recentemente como resposta à intenção do governo de padronizar tarifas. O Star foi criado para dar mais transparência, segundo a Febraban. Mas em que avançou o Star ao que já se tem hoje? Em outras palavras, para o Star funcionar de verdade os bancos precisam que o sistema seja uma ferramenta útil, com informações relevantes, consistentes e confiáveis.

No próximo dia 18, haverá uma nova reunião da Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara, em que estarão parlamentares e técnicos do Banco Central, do Ministério da Justiça, da Fazenda e do Ministério Público.

Mara Luquet é editora da revista ValorInveste e autora do livro O Assunto é Dinheiro, escrito em parceria com o jornalista Carlos Alberto Sardenberg

REDE CONVENIADA DE DESCONTOS

Maiorca – Passagens e Turismo. Oferece desconto de 5% em pacotes turísticos e de 3% em passagens aéreas e cruzeiros marítimos. Endereço: Av. Paulista, 2202 – 1º andar. Telefone (11) 3371-9073.

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Ingressos de Cinema:

Unibanco Arteplex SP – Dispomos de convites pelo preço de R$ 9,00, com prazo de validade até 18/11/07. O convite deve ser trocado por ingresso na bilheteria dos cinemas, no Shopping Frei Caneca – Rua Frei Caneca. 569, 3º piso. Consulte aqui a programação.

Rede Cinemark – Dispomos de convites pelo preço de R$ 9,00, com prazo de validade até 30/11/07, para todos os cinemas e sessões da rede, exceto no Shopping Iguatemi São Paulo. Os convites devem ser trocados por ingresso nas respectivas bilheterias. Consulte aqui a ajuda para a programação.

Encomende seus convites por telefone, até às 16h.

SINAL – Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central

Rua Peixoto Gomide, 211 – São Paulo (SP) – Cep 01409-001

Tel/Fax: 3159-0252 / e-mail: sinalsp@sinal.org.br