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Conforme noticiamos ontem, via redes do SISBACEN, o SINAL
esteve presente … reuniÆo realizada no Minist‚rio do Planejamento, em cujo SalÆo
Nobre, em sessÆo solene, foi assinado o protocolo que institucionalizou a Mesa
Permanente de Negocia‡äes entre o Governo Federal e Entidades Representativas do
Setor P£blico.

Estavam presentes in£meras representa‡äes sindicais das
entidades de servidores p£blicos e, representando o governo, as seguintes
autoridades: os Ministros do Planejamento, Guido Mantega, Jaques Wagner, do
Trabalho, Crist¢vam Buarque, da Educa‡Æo, Ricardo Berzoini, da Previdˆncia,
Humberto Costa, da Sa£de, Ant“nio Palocci, da Fazenda e Jos‚ Dirceu, da Casa
Civil; o senador Paulo Paim (PT-RS), Luiz Dulci, Secret rio-Geral da Presidˆncia
e Luiz Fernando Silva, Secret rio de Recursos Humanos do ministro Mantega.

A sessÆo foi aberta por Guido Mantega, que se disse feliz
pelo momento importante que representa a institucionaliza‡Æo da negocia‡Æo
sindical pelo governo Lula, e em que os sindicatos passam a ser valorizados como
representantes dos servidores p£blicos.

Continuou seu discurso combatendo com veemˆncia a pol¡tica de
destrui‡Æo do Estado e as terceiriza‡äes, defendendo como um dos planos do
governo a reconstru‡Æo do Estado brasileiro, com a valoriza‡Æo de seu
funcionalismo.

Anunciou a elabora‡Æo de um novo projeto de gestÆo p£blica a
ser implantado, e ressaltou, entre outros, alguns itens de uma agenda positiva:
1) a recomposi‡Æo da for‡a de trabalho, com realiza‡Æo de novos concursos; 2) o
redesenho dos planos de cargos; 3) a recupera‡Æo dos sal rios e 4) a recupera‡Æo
da eficiˆncia da m quina estatal.

Lembrou que h  uma enorme d¡vida social a ser resgatada pelo
governo que envolve v rias instƒncias, que faltam recursos para lidar com todo
esse conjunto e que, portanto, essas solu‡äes nÆo poderÆo ser colocadas de
pronto, mas com planejamento, estudo e negocia‡äes para implanta‡Æo a m‚dio e
longo prazos.

Ao final da solenidade, um representante das entidades
sindicais presentes solicitou ao Ministro Jos‚ Dirceu que a) intermediasse a
negocia‡Æo de uma audiˆncia p£blica dos sindicalistas com o Presidente Lula para
tratar da Reforma da Previdˆncia e b) inclu¡sse esse assunto na pauta da Mesa
Permanente que naquele momento se instalava.

O Ministro respondeu que encaminharia o pedido de audiˆncia,
mas podia adiantar que a proposta seria inegoci vel por parte do
Presidente, visto nÆo ser o projeto de sua autoria exclusiva, mas dele e
dos 27 governadores dos Estados brasileiros.

Assegurou tamb‚m que existe espa‡o para negocia‡Æo, mas
somente junto ao Congresso, especialmente ao Relator da reforma e aos l¡deres
partid rios.

Encerrada a sessÆo, o Presidente Nacional do SINAL, S‚rgio
Belsito, reuniu-se com o assessor do Secret rio Luiz Fernando Silva, com quem
conversou longamente sobre a situa‡Æo dos servidores do Banco Central.

Este lhe assegurou que o Plano de Cargos e Sal rios dos
funcion rios ter  tratamento diferenciado, ou seja, nÆo aguardar  a nova
pol¡tica do governo. Que, em virtude da necessidade funcional premente que
se coloca para o BC – diante do atual esvaziamento e das numerosas
aposentadorias que a Reforma amea‡a concretizar – tanto o plano de carreiras,
que valorizar  os atuais funcion rios, como concursos p£blicos para preencher as
grandes lacunas de servidores estariam sendo priorizados para o àrgÆo.