Edição 0 - 13/06/2003

Boletim n. 316, de 13/06/2003

TER€A-FEIRA QUE VEM, DIA 17/6/03, HAVERµ ASSEMBLIA, COM INDICATIVO DE PARALISA€ÇO NA QUARTA-FEIRA – Na assembl‚ia realizada no dia da greve, 11/6, foi aprovado o indicativo de paralisa‡Æo na pr¢xima quarta-feira, 18/6, a partir das 12h, a ser referendada em assembl‚ia marcada para ter‡a-feira, dia 17/6, …s 13h50, em frente ao pr‚dio do BC. Uma forte e permanente mobiliza‡Æo do funcionalismo do BC ‚, neste momento, a £nica forma de mostrarmos ao BC, aos parlamentares e ao governo federal o quanto estamos insatisfeitos com a demora na implementa‡Æo do PCS e com as injusti‡as presentes na proposta de reforma da Previdˆncia. >> SE VOCÒ NÇO COMPARECE, QUEM LUTARµ PELO SEU PCS? << --------------------------------------------------------------------------------------- BOM SERVI€O PéBLICO? Sà COM PROFISSIONAIS - DISCUTE-SE MUITO A ESCALA DE SALµRIOS, MAS NÇO SE FALA EM PROFISSåES E CARREIRAS - Rolf Kuntz (jornalista) - Afinal, por que os funcion rios devem ganhar menos que o presidente da Rep£blica? A pergunta pode parecer espantosa … maior parte das pessoas. Afinal, o presidente ‚ o chefe de governo e chefes ganham mais. Essa ‚ a regra nas empresas. Essa tem sido a regra na administra‡Æo p£blica. Para que mudar o que parece ter sempre funcionado bem? Mas a pergunta tem sentido. O setor p£blico nÆo ‚ s¢ uma estrutura hier rquica.  uma organiza‡Æo produtora de servi‡os, que depende, para ser eficiente, de pessoas treinadas para o trabalho e razoavelmente empenhadas em produzir resultados.  este o caso da administra‡Æo brasileira, em todos os n¡veis? NÆo exatamente, ‚ preciso admitir. Mas poderia ser e seria bom que fosse. O professor Luiz Carlos Bresser Pereira, ex-ministro da Administra‡Æo e da Reforma do Estado, fugiu do enfoque mais comum ao discutir o assunto numa entrevista radiof“nica, na quarta-feira. O governo est  certo, segundo ele, ao propor a reforma da Previdˆncia do setor p£blico. Lembrou, no entanto, que o sistema atual ‚ um dos fatores que atraem pessoas para o servi‡o p£blico. A estabilidade ‚ outro. SÆo vantagens que tornam aceit vel, para muitas pessoas, a remunera‡Æo menor que a do mercado. Sem esses benef¡cios - ou sem o diferencial da aposentadoria -, o recrutamento de funcion rios depender , mais do que tradicionalmente, de sal rios mais parecidos com os do mercado. A argumenta‡Æo ‚ sensata e suficiente para estimular uma discussÆo, embora deixe de lado v rios pormenores importantes, como, por exemplo, as perspectivas de carreira. Esses detalhes nÆo caberiam numa entrevista r pida. O ex-ministro nÆo contestou, no entanto, o limite baseado na hierarquia, com teto correspondente … remunera‡Æo presidencial. No caso brasileiro, argumentou, o sal rio seria suficiente para atrair profissionais capazes. A aceita‡Æo desse limite, no entanto, depende estritamente de qual seja, na pr tica, o sal rio presidencial. Como as despesas do presidente e de sua fam¡lia sÆo custeadas, na maior parte, com recursos p£blicos, ele nÆo precisa de muito dinheiro para viver, pelo menos enquanto esteja no posto. A questÆo, de toda forma, nÆo cabe nesse padrÆo hier rquico. A perspectiva razo vel ‚ outra e muito simples: Presidˆncia da Rep£blica nÆo ‚ profissÆo. Isso vale, genericamente, para os cargos pol¡ticos.  claro que ministros, presidentes de bancos oficiais e parlamentares precisam de remunera‡Æo suficiente para um padrÆo de vida razo vel, sempre que sejam respons veis pela maior parte de suas despesas. Mas nem por isso cabe trat -los como profissionais. A hist¢ria ‚ diferente, quando se trata de quem deve trabalhar, no governo, como engenheiro, jardineiro, economista, professor, tratorista, copeiro, promotor ou juiz - como gente, enfim, que tem de ganhar a vida nessas atividades. Nesse caso trata-se de profissionais. Por que nÆo tentar garantir que sejam competentes e produtivos? No Brasil, as pessoas costumam queixar-se do servi‡o p£blico e aceitar, com certo fatalismo, que o governo seja menos eficiente que o setor privado. Esse, pelo menos, ‚ um ponto de vista sobre "a coisa em geral". As pessoas tendem a ser menos conformistas quando precisam recorrer, de fato, a algum servi‡o prestado pelo governo. De toda forma, raramente se dispäem a discutir as condi‡äes de funcionamento do setor p£blico e os custos de uma boa opera‡Æo. Sal rio baixo nÆo justifica servi‡o mal feito, nem vagabundagem, nem mau atendimento. Mas ‚ mais prov vel que as pessoas sejam mal servidas quando o funcion rio ‚ mal remunerado e quando o trabalho ‚ organizado em bases pouco profissionais. O fato ‚ que raramente a administra‡Æo p£blica ‚ discutida como um tema importante. Converte-se em assunto quente em raras ocasiäes, quando se debate o d‚ficit da Previdˆncia ou o peso dos sal rios no or‡amento. Ensaia-se, de vez em quando, uma reforma administrativa, mas nunca se vai longe. Reformar a m quina p£blica d  muito trabalho e traz muita encrenca. Juscelino, para cumprir seu Plano de Metas, criou os grupos executivos, uma administra‡Æo paralela. Os governos militares chegaram a ensaiar algumas inova‡äes. O melhor resultado que produziram foi a forma‡Æo de pessoal de muito bom n¡vel, em alguns setores. Funcion rios foram estimulados a procurar cursos de mestrado e doutorado no Pa¡s e no exterior. N£cleos de competˆncia foram formados em alguns minist‚rios, como o da Fazenda, o do Planejamento e o da Agricultura. Parte desse patrim“nio foi perdido nos governos civis, por falta de sal rios, por persegui‡äes e pela desmontagem deliberada - com o pretexto de encolhimento da m quina - de n£cleos de qualidade. Muita gente saiu para universidades e para empresas privadas. A reforma da Previdˆncia ‚ um bom pretexto - e h  v rios outros - para que se volte a discutir a qualidade da administra‡Æo p£blica. Sal rio e profissionalismo sÆo itens desse problema. // Fonte: O Estado de SÆo Paulo, Caderno Economia, 12/6/2003.

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