RESUMO DA REUNIÃO DE ONTEM COM O MOG

Representantes do Sinal, do SinTBacen e do Sindsep-DF,
reunidos ontem com Luiz Fernando Silva, secret rio de Recursos Humanos do
Minist‚rio do Planejamento, Or‡amento e GestÆo, historiaram toda a longa
trajet¢ria do PCS do Banco Central.

A mobiliza‡Æo iniciada em 2001, a elabora‡Æo da pauta de
reivindica‡äes, a participa‡Æo de deputados nas tratativas, o p¡fio PL 6031, sua
substitui‡Æo pela tamb‚m p¡fia MP 45, a derrubada da MP, o compromisso do
governo de transi‡Æo e do Col‚gio de L¡deres da Cƒmara com um novo PCS para o
Banco Central, a abertura para negocia‡Æo sob a presidˆncia de Henrique
Meirelles, a elabora‡Æo de um projeto acordado entre os sindicatos e a
Administra‡Æo do BC, o encaminhamento do projeto ao Governo, a passagem do
projeto pela Fazenda e, surpreendentemente, as avalia‡äes negativas de Regina
Luna, diretora de Recursos Humanos do MPOG, quanto ao impacto financeiro do
projeto, …s atribui‡äes do cargo de t‚cnico e … glosa das comissäes.

Sobre o referido impacto financeiro, os sindicatos deixaram
claro que o acordo pol¡tico nÆo se ateve ao montante previsto na MP, e sim a um
Plano de Cargos que correspondesse …s reais necessidades corporativas e
institucionais, dada a defasagem salarial no BC em rela‡Æo a outros ¢rgÆos
p£blicos de mesmo perfil t‚cnico, que tem provocado a evasÆo de servidores e o
sucateamento dos quadros de pessoal e pode comprometer, em curto prazo, a
qualidade dos servi‡os prestados … sociedade. Quanto …s atribui‡äes dos
t‚cnicos, os sindicatos relataram a evolu‡Æo das carreiras do BC, com o fim das
carreiras administrativa e especializadas – fundidas no cargo de Analista – a
substitui‡Æo do cargo de ASG pelo de t‚cnico, o incentivo da administra‡Æo ao
aperfei‡oamento dos t‚cnicos para ocupar fun‡äes mais complexas, e as
necessidades atuais da institui‡Æo, que apontam para o paradigma da Receita
Federal, com dois cargos de n¡vel superior numa mesma carreira, como querem os
servidores e a administra‡Æo.

O secret rio Luiz Fernando come‡ou expondo um conflito de
competˆncias que ocorre no MPOG, ap¢s a extin‡Æo do Minist‚rio da Administra‡Æo
(incorporado ao Minist‚rio do Planejamento). Regina Luna, diretora de Recursos
Humanos, nÆo ‚ subordinada ao secret rio de Recursos Humanos, e sim ao
secret rio de GestÆo. H , portanto, dois pensamentos e duas condu‡äes distintas
no MPOG quanto a carreiras p£blicas. Essa situa‡Æo j  chegou no limite, e a
estimativa ‚ de que ser  resolvida na pr¢xima semana. Houve uma reuniÆo
ministerial entre Casa Civil e os minist‚rios da Fazenda, Planejamento e
Trabalho, e restou definido que cabem … Secretaria de Recursos Humanos do MPOG o
planejamento e a administra‡Æo das questäes sobre as carreiras no setor p£blico,
devendo ser estabelecidas as diretrizes e os parƒmetros para um novo quadro de
carreiras no servi‡o p£blico federal a partir de 2004.

Entretanto, os acordos firmados em 2002 pela Cƒmara dos
Deputados e pelo governo de transi‡Æo com os sindicatos devem ser cumpridos
ainda em 2003, notadamente com rela‡Æo aos servidores do Banco Central, das
Universidades Federais e duas ou trˆs outras categorias. Para isso, os ministros
se comprometeram a formar comitˆs espec¡ficos tripartites (governo,
administra‡Æo do ¢rgÆo e sindicatos), coordenados pela Casa Civil, para, num
prazo que nÆo pode ultrapassar trinta dias, concluir o projeto de PCS.

Portanto, ficam para a pr¢xima semana a pacifica‡Æo de
competˆncias no MPOG e a forma‡Æo do comitˆ. Os sindicatos pediram que o
secret rio intercedesse para que o ministro Mantega se re£na com os l¡deres
partid rios (esperamos a confirma‡Æo desse encontro com o ministro na pr¢xima
ter‡a-feira).

Estabeleceu-se nova reuniÆo com o secret rio Luiz Fernando
para a pr¢xima quarta-feira, …s 18h30, para decidir sobre a forma‡Æo do comitˆ
espec¡fico.

Diante dessas informa‡äes, o Sinal Nacional recomenda a
permanˆncia do estado de mobiliza‡Æo dos servidores, que, aliado aos esfor‡os de
negocia‡Æo pol¡tica, ‚ o instrumento adequado de que dispomos para pressionar
pela efetiva satisfa‡Æo de suas reivindica‡äes.