Subsídio: novo caminho para a remuneração no BC?

O funcionalismo do BC ainda nem logrou dar por encerrada sua longuíssima Campanha Salarial de 2005. Ela insiste – com a "ajuda substancial" do governo – em não acabar.

Enquanto isso, categorias congêneres que já tiveram reajustes superiores ao nosso vêm tendo, "de quebra", tratamento nitidamente diferenciado em novas campanhas.

A mais recente manifestação de parcialidade governamental se deu em relação à Receita Federal e ao Ciclo de Gestão. A primeira – CHAMADA PELO MPOG para mudar sua remuneração para o sistema de subsídio – está em fase avançada de negociação. O Ciclo de Gestão segue atrás, buscando equiparação com a RF.

Nosso acordo ainda não foi assinado, e já está quase obsoleto ante os novos reajustes proporcionados pelo subsídio à RF. O funcionalismo do BC foi literalmente "atropelado" pela (de certa forma) novidade dessa forma de remuneração, oferecida pelo governo à RF nos últimos dias.

Objetivando revisar o que já foi feito sobre o assunto, e as providências que ele ainda demanda para resgatarmos a importância do Banco no âmbito governamental, o SINAL realizou uma tele-reunião ontem à noite sobre esse assunto. Damos, abaixo, notícia das deliberações havidas.

a) Sobre o que o SINAL já fez:

1) exigência da XXI AND de Parecer Jurídico próprio sobre o subsídio: o CN considerou a providência atendida, com a Nota Técnica da Dra. Vera Mirna Schmorantz, advogada do SINAL;

2) realização de Seminário sobre o subsídio: com efeito, ele acontecerá no dia 12.11, como anunciado no Apito Brasil 121/07;

b) Sobre novas providências quanto à matéria, o CN deliberou por:

1) Elaborar cartilha/FAQ sobre o subsídio, até o dia 09.11, destinada a esclarecer dúvidas sobre o assunto, o que ficará a cargo das Diretorias de Estudos Técnicos e de Assuntos Jurídicos;

2) Realizar consulta plebiscitária, via Painel de Votação Eletrônica do SINAL-PVE, do dia 12 até o dia 23.11;

3) Disponibilizar ao funcionalismo uma central de esclarecimento – telefônica e/ou virtual – para dirimir dúvidas sobre o subsídio. Ela funcionará enquanto durar a Votação Eletrônica;

4) Fica a critério das Diretorias Regionais do SINAL realizar quantas AGRs de esclarecimento julgarem necessárias, em suas respectivas bases;

5) Buscar reunião com o MPOG e outras instâncias de governo, a partir do dia 26.11.  Objetivo: estabelecer negociações visando à equiparação do funcionalismo do BC com a RF e demais carreiras congêneres.