São Paulo, 07 de novembro de 2007 – nº 202

SEMINÁRIO SOBRE SUBSÍDIO NO AUDITÓRIO DO BC-SP 

Na próxima segunda-feira, dia 12/11/07, às 14h, acompanhe ao vivo, no auditório do BC-SP [20º andar], em telão, a retransmissão do seminário promovido pelo SINAL em Brasília sobre a remuneração por subsídio para os analistas e técnicos do Banco Central, ativos e inativos. Se você não puder comparecer ao auditório, acompanhe o evento da sua estação de trabalho, pela TV Bacen.

Manter-se bem informado sobre o assunto é de suma importância pois, brevemente, você será chamado a participar de uma votação eletrônica a respeito.

Se já não o fez, leia a Nota Técnica nº 15/2006 [atualizada em 7/8/07], elaborada pela dra. Vera Mirna Schmorantz, advogada do Sinal. Clique aqui.

O pessoal do Unafisco preparou, também, um material interessante sobre o assunto. Clique aqui.

Recomendamos ainda a leitura das "Considerações sobre os efeitos da remuneração através do subsídio", um estudo de Arthur Cezar Azevêdo Borba, procurador do Estado de Sergipe, e advogado em Aracaju (SE), com o seguinte sumário: "1. Introdução. 2. Subsídio como parcela única. Abrangência do conceito. 3. Subsídio, as vantagens pessoais e o direito adquirido. 4. Das parcelas abrangidas pela implementação do subsídio. Da Estabilidade Financeira e do Direito à Irredutibilidade dos Subsídios. 5. Conclusões". Clique aqui.

PASBC

Colabore com o GT

O grupo de trabalho encarregado da nova regulamentação aguarda sugestões dos participantes até o dia 9/11/07. Encaminhe as suas para o e-mail gt.pasbc.depes@bcb.gov.br

SAIU NA IMPRENSA

Boletim Unafisco, 07/11/07

Unidade

Comando de Mobilização divulga documento

O Comando Nacional de Mobilização dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil divulgou documento intitulado Mobilização e Unidade, elaborado durante reunião ontem (6/11), em Brasília, para reafirmar a posição de coesão da Classe na campanha salarial.

O documento reitera os quesitos (*) aprovados nas Assembléias Nacionais Conjuntas, entre os quais a implementação da remuneração por subsídio; a progressão limitada ao tempo de serviço, desvinculada de metas de arrecadação; e a extinção definitiva do fosso salarial.

O Comando considera que a Classe se encontra preparada e organizada para a paralisação de advertência nesta quinta-feira (8/11), com indicativo de greve por tempo indeterminado a partir do dia 12 de novembro. De acordo com o documento, os Auditores-Fiscais não abrirão mão do direito de greve até que suas reivindicações, negociadas com o governo há 54 dias, sejam aceitas.

Por fim, o documento conclama todos os colegas a participar das assembléias conjuntas Unafisco/Fenafisp e "a cerrar fileiras na defesa da valorização do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil."

(*) Quesitos citados no referido documento:

·         implementação da Remuneração por Subsídio;

·         progressão limitada ao tempo de serviço, desvinculada de metas de arrecadação, podendo ser abreviada por critérios objetivos, amplamente discutidos com a Classe;

·         enquadramento na nova tabela por período de ingresso na instituição, salvo quando as regras vigentes forem mais favoráveis. Os Auditores-Fiscais atualmente enquadrados no padrão S4 (ativos e aposentados) deverão ser mantidos no último nível da nova estrutura remuneratória;

·         garantia da paridade constitucional aos aposentados;

·         remuneração inicial e final de acordo com a tabela aprovada pela categoria em Assembléia Nacional Conjunta, apresentada na reunião de setembro de 2007 com carreira estruturada em três classes e seis níveis;

·         extinção definitiva do fosso salarial. Não será aceito salário de ingresso discriminatório em relação às carreiras jurídicas do Executivo Federal.

REDE CONVENIADA DE DESCONTOS

Novidade: Foto Cine Clube Bandeirante – Rua Augusta,1108 – São Paulo – SP (11) 3214-4234. Com muita tradição no mercado fotográfico, oferece desconto de 15% para os filiados ao SINAL nos cursos de fotografia em diversas áreas, voltados para amadores e profissionais.

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Ingressos de Cinema:

Unibanco Arteplex SP – Dispomos de convites pelo preço de R$ 9,00, com prazo de validade até 18/11/07. O convite deve ser trocado por ingresso na bilheteria dos cinemas, no Shopping Frei Caneca – Rua Frei Caneca. 569, 3º piso. Consulte aqui a programação.

Rede Cinemark – Dispomos de convites pelo preço de R$ 9,00, com prazo de validade até 30/11/07, para todos os cinemas e sessões da rede, exceto no Shopping Iguatemi São Paulo. Os convites devem ser trocados por ingresso nas respectivas bilheterias. Consulte aqui a ajuda para a programação.

Encomende seus convites por telefone, até às 16h.

SINAL – Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central

Rua Peixoto Gomide, 211 – São Paulo (SP) – Cep 01409-001

Tel/Fax: 3159-0252 / e-mail: sinalsp@sinal.org.br