Discurso da deputada Luciana Genro sobre o reajuste do funcionalismo público
O discurso que abaixo vai transcrito foi pronunciado pela
Deputada Luciana Genro (PT/RS) no dia 10 de junho £ltimo, v‚spera da
manifesta‡Æo dos servidores no gramado do Planalto, em Bras¡lia. Fala do
reajuste de 1%, do desprest¡gio do funcionalismo p£blico, da pol¡tica econ“mica
do governo e da Reforma da Previdˆncia – todos assuntos de nosso interesse.
Sr. Presidente, Sras. e
Srs. Deputados, h de fato muito cinismo nesta Casa. Os partidos que deram
sustenta‡Æo ao Governo Fernando Henrique Cardoso, que passou quase 8 anos sem
oferecer reajuste algum ao funcionalismo p£blico, hoje posam de defensores dessa
categoria.
Tenho certeza de que a emenda que transforma o 1% oferecido
pelo Governo numa esmola de 4% nÆo sensibiliza os servidores p£blicos que estÆo
assistindo a esta sessÆo e que acompanharam ao longo dos £ltimos 8 anos o
desmonte do Estado e a desvaloriza‡Æo de sua categoria.
Os gastos com os servidores p£blicos vˆm caindo. De 1995 a
2002, o gasto com servidores civis em rela‡Æo … receita corrente l¡quida caiu de
22,4% para 15,4%. Em rela‡Æo ao PIB, a tendˆncia ‚ igualmente de queda. Os dados
apresentados pela LDO confirmam que os gastos com os servidores ativos do Estado
estÆo em franco decl¡nio. Isso acontece porque ao longo dos £ltimos anos o
Governo Federal vem massacrando o funcionalismo p£blico.
Digo com muita tranqilidade que esse reajuste de 1%
oferecido pelo Governo ‚ um esc rnio aos servidores p£blicos. Essa inaceit vel
esmola ‚ com certeza reflexo da pol¡tica econ“mica equivocada que o atual
Governo vem implementando, e que propiciou, nos seus 4 primeiros meses, um
ajuste fiscal de 60%, maior do que o ocorrido no mesmo per¡odo de 2002. Mas os
R$ 32,7 bilhäes de super vit prim rio estÆo servindo apenas para pagar os juros
das d¡vidas interna e externa.
Estamos discutindo a reforma da Previdˆncia, que vai gerar
uma economia aos cofres p£blicos de pouco mais de R$ 50 bilhäes em 30 anos,
enquanto s¢ nos primeiros 3 meses do Governo essa mesma quantia j foi paga em
juros e servi‡os das d¡vidas interna e externa!
Esse percentual nÆo se configura como proposta de reajuste.
uma piada contra os servidores p£blicos. N¢s do PT temos autoridade pol¡tica
para vir … tribuna dizer que esse reajuste ‚ inaceit vel, diferentemente do que
disseram os Deputados do PSDB, do PFL e dos partidos que deram sustenta‡Æo ao
Governo Fernando Henrique Cardoso. Esses, sim, foram os respons veis pelo
desmonte do Estado, pela mis‚ria brutal que se abate sobre os servidores
p£blicos federais e que se expandiu aos servidores p£blicos estaduais e
municipais em todo o Pa¡s. Certamente os pr¢ximos anos serÆo de muita luta e
mobiliza‡Æo.
AmanhÆ ser um grande dia para Bras¡lia. Milhares de
servidores p£blicos vÆo reunir-se na Esplanada dos Minist‚rios para dizer …
Cƒmara dos Deputados e ao Pal cio do Planalto que nÆo aceitam o desmonte da sua
Previdˆncia pr¢pria, que nÆo aceitam continuar sendo os bodes expiat¢rios de
crises produzidas pelas pol¡ticas de governo, cujos £nicos benefici rios sÆo
sempre os banqueiros, que lucram bilhäes e bilhäes de reais todos os anos, e o
Sistema Financeiro Internacional, que se tem locupletado dos juros alt¡ssimos
pagos durante os £ltimos 8 anos pelo Governo Fernando Henrique Cardoso.
Infelizmente, esse cen rio ainda se perpetua no Governo do
Presidente Luiz In cio Lula da Silva.
