SINAL: os bastidores do acordo

O SINAL, recorrentemente, vem ao funcionalismo do BC pedir união, apoio e solidariedade nas suas lutas. 

O que pode parecer a alguns um discurso vazio de sentido, e a outros demagogia, não são senão palavras aplicadas em toda a sua significância: um sindicato simplesmente não existe sem apoio da sua base, unida e solidária em torno dos mesmos propósitos.

O SINAL trabalha muito, e sempre de forma transparente, mas os bastidores dessa azáfama permanente, na maioria das vezes, não chega ao funcionalismo. Talvez se faça mister, portanto, trazer mais amiúde essa lida contínua ao conhecimento de todos.

Isto é o que fazemos agora, através do relato do nosso Diretor de Relações Externas, Mario Getúlio, de BH, dos dias que se sucederam à famigerada reunião com o governo na noite do último dia 23.

Você poderá acompanhar os passos dos nossos conselheiros, e ter uma idéia de "com quantos paus se faz uma canoa".

Não é fácil a vida de sindicalista, nem buscamos louros com esta descrição de fatos.

Queremos, sim, fazer ver a todos o sentido profundo das palavras que citamos no início, e o quanto podem valer, para os conselheiros do SINAL, na busca do sucesso de suas empreitadas: apoio de uma base unida e solidária em torno dos mesmos propósitos.

Segue o relato.

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Desde que deixou a sala do MPOG na reunião da sexta-feira passada, 23, por volta de 23 horas, com a sensação nítida de retrocesso nas conversações com o Governo, o SINAL iniciou imediatamente a construção de estratégias para a reunião seguinte, marcada para as 14h desta segunda-feira.  Relembrando:

23.11.07 – as propostas do Governo na reunião da sexta-feira:

•  não admitir no acordo nenhum tipo de correlação de equivalência salarial com qualquer categoria congênere;
  
•  introduzir cláusula estranha à negociação (que avaliamos como terreno preparatório para futura implementação de alguma forma de gratificação de desempenho);
  
•  desfazer o compromisso de fazer constar no acordo a cláusula sobre a instalação do GT do PCS;
  
•  voltar atrás no compromisso de implementação do acordo via MP;
  
•  dar como prazo fatal para uma decisão – "pegar ou largar" o acordo – as 14h do dia útil seguinte (2ª feira), prazo que foi postergado para as 15h.
  

Novembro/07 – trabalho do SINAL junto ao Parlamento:

Embora contemos com um grupo de parlamentares solidários à nossa causa, optamos por colocar o foco em um único parlamentar – o Senador Aloizio Mercadante -, pelos seguintes motivos:

• pelo trabalho em parceria que o SINAL vem desenvolvendo com ele na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado-CAE (o Senador é seu presidente);
  
• por sua respeitabilidade e livre trânsito junto ao Governo, à oposição e ao Presidente do BC, Ministro Meirelles;
  
• pelo seu interesse pelo Banco Central e suas atribuições; e
  
• por ele nos haver solicitado, no início de nossa parceria (04.10.2007) a procura-lo previamente a qualquer mobilização da categoria, sempre que em impasse em negociações com o Governo.
  

24.11.07 (início da madrugada de sábado):

Conselheiros do SINAL enviam e-mails para a assessoria do senador, retratando todo o cenário pós-reunião.

24.11.07 (manhã de sábado):

• Em São Paulo: dirigentes do SINAL iniciam os primeiros contatos telefônicos com a assessoria regional de Mercadante;
  
• Em Brasília: a Diretoria de Relações Externas do SINAL faz contato com o responsável pela agenda nacional do Senador. A essa altura, tínhamos a informação de que o parlamentar estava no interior de SP, e chegaria a Brasília na manhã de segunda-feira, para uma semana agitada por conta do impasse na aprovação da CPMF.
   

24.11.07 (sábado – 3h às 6h da tarde):

O CN faz tele-reunião com seus 17 membros.  Delibera-se nela a estratégia para os dias seguintes.

25.11.07 (noite) e 26.11.07 (manhã):

Dirigentes do SINAL chegam a BSB na noite de domingo, 25, e na manhã de segunda-feira, 26, vindos de SP e BH.

Amanhecemos todos na porta do gabinete do Senador e obtemos a informação de que ele chegaria por volta das 13 horas, e que nos receberia na chegada, já ciente do ocorrido, e disposto a ajudar.

No horário previsto, o senador chega e já entramos com ele para a sala.  Juntam-se a nós os presidentes do SINAL/Nacional e do SINAL/RJ, chamados por telefone para a reunião.

26.11.07 (13h) – reunião com Mercadante:

Colocamos os pontos problemáticos:

1) os compromissos que deveriam constar do acordo

• a) equivalência salarial à Receita Federal do Brasil;
• b)   implantação do GT do PCS;
• c)   tramitação do acordo por Medida Provisória;

2) a cláusula terceira, "estranha no ninho" do acordo (depois retirada).

O que disse Mercadante:

– Quanto à cláusula terceira: Mercadante afirmou ser amplamente favorável a alguma forma de avaliação de desempenho, como forma de qualificar a Instituição e disse considerar que o SINAL deveria assumir o ônus de debater isso com a categoria.

No entanto, dado o prazo exíguo e a introdução de cláusula não deliberada pela categoria, iria posicionar-se pela sua retirada do acordo.

– Quanto à tramitação do acordo por MP: confirmou que essa forma não seria a melhor, por trancar a pauta no Congresso, emperrando ainda mais a questão da CPMF.

No entanto, se levássemos um compromisso das lideranças da oposição de que não haveria obstrução, ele seria o primeiro a lutar pelo encaminhamento nessa forma; do contrário, dispunha-se a encaminhar via Projeto de Lei, em regime de "urgência-urgentíssima".

– Quanto ao GT do PCS: prometeu defender sua inclusão no acordo, com prazos de implementação e carreira de referência. Entendia, porém, que esta não deveria ser a da RFB, pelo fato das carreiras não terem uma correlação estreita.  Admitia que o paralelismo se poderia dar em relação ao Ciclo de Gestão, mas considerava mais correto o realinhamento com CVM e SUSEP, carreiras derivadas do BC, conforme ele dissera na sabatina dos diretores da Casa.

Final da reunião com Mercadante: discute-se rapidamente sobre esta última questão, o Senador pergunta com quem estávamos negociando no Planejamento e solicita à secretária que ligue para Duvanier Paiva, SRH do MPOG. A conversa dos dois ao telefone dura aproximadamente 10 minutos: o Senador expõe seu pedido e solicita a menção ao GT do PCS, com prazos e equivalência.

Supomos que Duvanier deva ter solicitado, então, intervenção de Henrique Meirelles, porque Mercadante afirmou, ao final da ligação, que iria entrar em contato direto com o Presidente do BC.  Ato contínuo, solicita uma ligação para o Presidente do BC.  Enquanto deixamos a sala, sua secretária já anunciava o Presidente-ministro ao telefone.

26.11.07 (aproximadamente às 14h, antes da reunião do MPOG):

Aloizio Mercadante liga para o Diretor de Relações Externas do SINAL e confirma a conversa com Henrique Meirelles, que já instruíra o Diretor de Administração, àquela altura.  Orienta-nos a procurar Gustavo Matos antes de se iniciar a reunião no MPOG.

Vamos até o diretor de administração do BC.  Este confirma a conversa com Meirelles, mas diz que seu conteúdo não era bem aquele reportado por nós, e trazido da reunião com o Senador. Tentamos, então, novo contato com Mercadante.  Impossibilitado, por estar em audiência naquele momento, informa que nos retornará a ligação o mais breve possível.

26.11.07 (16h, reunião no MPOG):

Salta aos olhos dos dirigentes do SINAL a mudança do comportamento da bancada do Governo, sobretudo o do Secretário de Recursos Humanos.  Este já não se mostra mais tão intransigente, e abre espaços para se evoluir na questão do compromisso do GT do PCS, e até de correlacioná-lo com um documento dentro do Banco a esse respeito, falando de prazos e equivalência com outras carreiras.

26.11.07 (19h30):

Nova ligação de Mercadante para o Presidente do SINAL.  Dá os parabéns a David e afirma haver acompanhado tudo.

Aduz que, apesar de o resultado não ter sido o esperado pela categoria, está convicto da importância de se manter o canal de negociação aberto com o Governo.

Fala também da importância do compromisso de construção de um verdadeiro plano de carreira para os servidores do BC, vinculado à manutenção da equivalência salarial com carreiras congêneres.

Acrescenta que vai continuar acompanhando todo o processo, e que tenhamos a certeza de seu apoio nesse sentido. O presidente do SINAL encerra a ligação agradecendo e reforçando a parceria do Sindicato nos debates na CAE em favor da sociedade brasileira.