A polêmica da Febraban com o
Valor Econômico, na ordem cronológica
 

1) a reportagem do jornal

2) a carta da Febraban

3) a resposta do Valor

…….

Reportagem:

Crescem as apreensões de notas falsas

Tatiana Bautzer e Raquel Balarin – 21/11/2007

O gráfico e sua mulher trabalhavam à noite, para não chamar a atenção. Por jornada, fabricavam 300 notas falsas, principalmente de R$ 50. O trabalho era todo artesanal. O papel era comum, mas uma prensa produzia um efeito parecido ao da marca d'água. Com uma fita de vídeo recortada, o casal colocava um falso fio de segurança magnético. A impressão era feita em uma impressora a jato de tinta. 

Desse modo totalmente improvisado, uma quadrilha do Rio Grande do Sul chegou a colocar em circulação R$ 1,5 milhão em notas falsas. O esquema foi desbaratado há quase dez dias pela Polícia Federal, em uma operação que levou 16 pessoas à prisão, e a expectativa é de que a falsificação agora caia 70% no Estado. A ação da PF, porém, está longe de resolver o problema crescente da falsificação de notas de real. 

No ano passado, a apreensão de notas falsas cresceu 30%, atingindo o volume recorde de 606 mil notas. Neste ano, até novembro, já são 458 mil e 2007 deve fechar com apreensões ligeiramente abaixo das do ano passado. O maior alvo são as notas de R$ 50, que respondem por 70% das falsificações. Depois vêm as notas de R$ 10 (15%). 

A falsificação não é um problema novo no país, mas vem chamando mais atenção das autoridades e provocando uma queda-de-braço entre governo, bancos, as transportadoras de valores e empresas que fabricam equipamentos e prestam serviços nessa área, como a inglesa De La Rue. 

Para o departamento do Meio Circulante (Mecir) do Banco Central, embora o volume de apreensões tenha aumentado nos últimos anos, é preciso considerar que o volume de dinheiro em circulação no país vem crescendo em um ritmo ainda maior. No início do Plano Real, o total de notas em poder do público correspondia a apenas 0,8% do PIB. Hoje, chega a 3,7% do PIB. Entre os fatores que explicam esse fenômeno estão a CPMF, a estabilidade da moeda e a ainda baixa bancarização da população de menor poder aquisitivo. "É um fenômeno natural em países de moeda estável. A população precisa se acostumar a conferir com mais atenção as notas", diz fonte do BC. 

Por conta do maior número de notas em circulação desde o Plano Real, o Banco Central foi obrigado a fazer ajustes na custódia desse dinheiro. Contratou o Banco do Brasil em novembro de 2005 para "guardar" e "limpar" esse dinheiro, resolvendo, com isso, outro problema: o de atingir as regiões mais remotas do país com a rede capilarizada do BB. Com o ajuste, veio uma mudança importante. Antes da terceirização, os bancos não tinham custo para custodiar o dinheiro no Banco Central. Agora, pagam 0,15% do valor depositado. 

Para reduzir esse custo e evitar pagar tarifas ao BB, os bancos acabaram fazendo um "interbancário" informal de numerário, trocando saldos de suas tesourarias depositados com empresas de transporte de valores. Na prática, portanto, as transportadoras acabaram se tornando custodiantes informais do dinheiro. E isso acabou gerando um outro problema. Os bancos são obrigados a recolher ao BC as notas consideradas suspeitas e o Banco Central dá o veredito sobre a autenticidade. No caso das transportadoras, essa regra não existe. É por isso, por exemplo, que se tornou cada vez mais comum sacar notas falsas de R$ 50 nos caixas automáticos. O BC recomenda a impressão de um extrato e a comunicação à polícia. "Todos que seguiram essas regras foram ressarcidos pelos bancos", diz uma fonte do BC. 

Para resolver o problema de notas falsas não identificadas pelas transportadoras, um documento do sindicato dos funcionários do Banco Central entregue ao Senado para subsidiar a sabatina dos novos diretores do banco sugere que se crie lei obrigando as empresas de transportes de valores a entregar notas com suspeita de falsificação ao BC, que não tem jurisdição sobre essas empresas. Procurada, a Associação Brasileira das Empresas de Transportes de Valores (ABTV) não retornou as ligações. 

A questão da custódia do dinheiro vem agitando os bastidores do mercado financeiro. Até agora, a custódia do dinheiro foi delegada apenas ao BB. Mas, a partir de 2008, os bancos comerciais que tenham interesse em prestar esse serviço e que sejam aprovados pelo BC também poderão fazê-lo. O Valor apurou que, por conta das regras estabelecidas pelo BC, porém, os grandes bancos privados do país não têm interesse em ser custodiantes. Mas uma empresa inglesa, a De La Rue – que foi a responsável pela impressão do dinheiro brasileiro até o governo militar – tem visitado os bancos com a sugestão de que as instituições a contratem para fazer o serviço. Na visita aos bancos, o principal executivo da companhia, Leo Quinn, também oferece equipamentos, como identificadores de cédulas falsas. Procurada pela reportagem desde o fim da semana passada, por telefone e por e-mail, nos escritórios brasileiro e inglês, a De La Rue não deu retorno. 

Um estudo que circula no mercado financeiro, de autoria desconhecida, vem contribuindo para colocar mais lenha na fogueira, levantando a suspeita de que o total de notas falsas em circulação seja até dez vezes maior que o apreendido pelo Banco Central. "Isso é impossível, não há como um volume tão grande não ser identificado pelos bancos", afirma o BC. Só há fiscalização na custódia do Banco do Brasil, mas não nas tesourarias de bancos privados e transportadoras de valores. 

No estudo, os autores sugerem que os bancos contribuem para manter notas falsas em circulação ao não enviá-las ao Banco Central por não querer ressarcir os clientes. "A Febraban não comenta calúnia apócrifa", afirmou o superintendente de comunicação social da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), William Salasar. Segundo ele, os caixas dos bancos são instruídos a anotar nome, endereço e telefone do cliente que deposita uma nota considerada suspeita. Se o BC, posteriormente, detectar que ela é falsa, a conta do cliente é debitada. 

Até o início do ano passado, segundo apurou o Valor, muitos caixas não reconheciam notas falsas e acabavam tendo prejuízo ao fechar o caixa no fim do dia. Depois de pressão do Sindicato dos Bancários, os bancos aumentaram treinamentos sobre a segurança do numerário. Além disso, o BC fez um acordo de cooperação com a Polícia Federal para ajudar a identificar as notas falsas e as redes de distribuição das quadrilhas. Em setembro, o BC fez uma campanha publicitária com o objetivo de conscientizar a população brasileira sobre o uso do dinheiro. 

Carta dos Leitores de 27.11.07

Carta da Febraban:

"A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) lastima que um orgão de imprensa da qualidade do Valor possa dar guarida à caluniosa afirmação de que 'os bancos não enviam as notas falsas para o BC porque teriam de ressarcir os clientes', conforme a reportagem 'Cresce preocupação com as cédulas falsas de R$ 50', publicada na edição de 21/11. É extremamente grave imputar aos bancos o crime de passar notas falsas a seus clientes e usuários, ainda mais tomando por base um suposto estudo 'que circula no mercado financeiro, de autoria desconhecida'. Se o pretenso 'estudo' fosse crível não haveria por que se ocultar sob o manto do anonimato – recurso típico daqueles que cometem extorsão e de caluniadores. Se não se trata de uma informação crível, não deveria merecer a atenção de um veículo da qualidade e da credibilidade do Valor . Ao dar publicidade a um pretenso 'estudo', 'de autoria desconhecida', Valor acaba emprestando sua credibilidade a um papel apócrifo e calunioso, ou seja, subscreve a calúnia, de autor anônimo que recusa sua identificação sob pena de ter de provar suas afirmações." 

Wilson Roberto Levorato – Diretor-geral da Febraban 

Resposta do Valor:

1) O Valor lastima que a Febraban, ao ser consultada sobre as notas falsas, não tenha querido se pronunciar sobre o tema; 2) Documento do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central afirma que os bancos não estão fazendo o saneamento de todo o meio circulante, o que passou a exigir o pagamento de taxas de custódia ao Banco do Brasil. Diz o documento, que é público e está citado na mesma reportagem, que, "agindo via sistema interbancário, o custo continua zero, pois as instituições financeiras que necessitam depositar repassam virtualmente para aquelas que têm que sacar, uma vez que do ponto de vista físico o numerário encontra-se nas empresas de valores, que funcionam como tesourarias terceirizadas dos bancos. Não sendo saneado, o numerário perde qualidade (…) da mesma forma, cédulas falsas, que certamente seriam retiradas de circulação em sua primeira análise, continuam nesse ritmo de passar de um banco para outro, causando prejuízo ao cidadão que inocentemente as porta, por vezes sacadas dos terminais de auto-atendimento". Os funcionários do BC até sugeriram ao Senado que o BC passe a exigir contratos das transportadoras com os bancos privados com o compromisso de que elas façam o saneamento das notas; 3) Ao questionar apenas um dos documentos da matéria, cuja autoria o jornal não divulgou, a Febraban foge da discussão central. Independentemente de qualquer documento, o problema existe e é reportado por inúmeras pessoas que utilizam os caixas eletrônicos. É uma resposta a esse problema, que vem sendo imputado às transportadoras de valores, que a Febraban deveria dar, já que, para o cliente, o responsável é o banco. Para conseguir o ressarcimento, o cliente que retirou a nota falsa num caixa eletrônico precisa retirar um extrato imediatamente e fazer um boletim de ocorrência na polícia, segundo recomenda o Banco Central.