São Paulo, 6 de dezembro de 2007 – nº 210

BRINDE DE FINAL DE ANO

Concluímos ontem, no prédio do BC, a distribuição da caneca do SINAL-SP aos filiados ativos. Aqueles que, por algum motivo, não a tenham recebido, favor entrarem em contato conosco.

Como se trata de material frágil, solicitamos aos filiados aposentados e pensionistas que, se possível, retirem o brinde na sede do Sinal, no endereço indicado no rodapé deste boletim.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Ministério do Planejamento

Notícias – Recursos Humanos

Entenda o que mudou para o servidor com as três etapas da reforma da Previdência

Brasília, 4/12/2007 – Passados mais de dois anos da promulgação da Emenda Constitucional 47 – de junho de 2005, quando houve a última modificação nas regras -, ainda são muitas as dúvidas em relação à aposentadoria do servidor público. As mudanças começaram em 1998, quando o Governo Federal percebeu que seria impossível ao sistema previdenciário sobreviver com um déficit que aumentava ano a ano.

Desde então, o governo iniciou um processo de reforma contido em um conjunto de alterações constitucionais e legais, em três etapas. Além da Emenda Constitucional 47, de 2005 – que ficou muito conhecida como a "PEC Paralela" -, ocorreram mudanças em 1998 (Emenda Constitucional 20) e em 2003 (Emenda Constitucional 41).

Para melhor compreensão do que foi alterado por essas emendas, as vantagens e as eventuais desvantagens que elas trouxeram aos servidores públicos, Renata Vila Nova Holanda, especialista no assunto, proferiu a palestra "O impacto nas aposentadorias e pensões provocado pela Reforma Previdenciária no setor público", durante o V Encontro do Sipec, realizado no Hotel Nacional de Brasília.

Renata é chefe da Divisão de Análise e Orientação Consultiva da Coordenação-Geral de Normas da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento. Renata Holanda reafirmou que a aposentadoria no serviço público continua se dando de uma dessas três maneiras: voluntária, compulsória ou por invalidez. Mas as regras foram muito alteradas.

A primeira reforma (Emenda 20) estabeleceu, entre as principais mudanças, idade mínima para aposentadoria e tempo de permanência no serviço público (10 anos no serviço público e cinco no cargo). Com isso, acabou a possibilidade de servidores se aposentarem com menos de 40 anos de idade, como vinha ocorrendo até 1998, o que muito contribuía para aumentar o déficit.

Em 2003, a Emenda 41 alterou a forma de calcular os proventos de aposentadoria: o servidor, em vez de manter a remuneração do cargo efetivo que ocupava, passou a ter a aposentadoria calculada com base na média aritmética dos valores sobre os quais contribuiu a partir da sua vinculação a um regime de previdência ou a partir de julho de 1994, utilizando-se 80% de todo o período.

Finalmente, a terceira reforma, a da PEC Paralela, foi a que trouxe as mudanças que mais afetaram o servidor público, trazendo vantagens e desvantagens.

Veja, ponto a ponto, as principais mudanças ocorridas desde 1998.

O LUCRO DOS BANCOS

Santiago e Kayser, autores da charge, foram supostamente demitidos de jornal de Porto Alegre – RS por trabalhos como este, segundo consta no Blog dos Quadrinhos [Uol Blog], sob o título "Chargistas têm desenhos vetados e são demitidos de jornal do RS".

Que sorte!

Nesta semana, Elias, varredor de rua (gari) em Osasco – SP, encontrou  [e já devolveu, sem nada pedir em troca] todos os documentos de um filiado aposentado. Cabe-nos agradecer, de público, a atitude louvável de Elias.

A novidade é que, entre os documentos encontrados, o único telefone para contato era o do Sinal-SP, na carteirinha de filiado.

Moral da história: A carteirinha do Sinal-SP – utilizada para se obter descontos em nossos convênios – vale mais do que o valor de face; leve-a sempre consigo!

REDE CONVENIADA DE DESCONTOS

ALUMNI – A Instituição informa que as matrículas nos cursos de inglês para o 1º bimestre e 1º semestre de 2008 já estão abertas. Aqueles que se matricularem até 14/12/07, têm mais 5% de desconto. O início das aulas será em 18/02 para cursos durante a semana, e 23/02 para cursos aos sábados. Descontos: 5% de desconto-convênio para cursos regulares; mais 5% de desconto no pagamento à vista; até 20% de desconto em horários promocionais. A Unidade Santo Amaro / Chácara Santo Antônio oferece 20% (*) de desconto em todos os horários entre 9h30 e 17h. Contatos: 5644-9739

 (*) não cumulativo com outras promoções, com horários promocionais e desconto-convênio

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Ingressos de Cinema:

Unibanco Arteplex SP – Dispomos de convites pelo preço de R$ 9,00, com prazo de validade até 08/02/08. O convite deve ser trocado por ingresso na bilheteria dos cinemas, no Shopping Frei Caneca – Rua Frei Caneca. 569, 3º piso. Consulte aqui a programação.

Encomende seus convites por telefone, até às 16h.

SINAL – Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central

Rua Peixoto Gomide, 211 – São Paulo (SP) – Cep 01409-001

Tel/Fax: 3159-0252 / e-mail: sinalsp@sinal.org.br