PREVIDÊNCIA, PCS, ROLO COMPRESSOR … E ONDE PRETENDEMOS CHEGAR

Assistimos ontem, perplexos, a uma vergonhosa demonstra‡Æo do
modelo de comando do atual governo: a ditadura da vontade. O Governo do PT
ativou o rolo compressor na sessÆo da ComissÆo Especial da Reforma da
Previdˆncia, aprovando na ¡ntegra o relat¢rio do Deputado Jos‚ Pimentel (PT/BA).

Comandando uma improv vel frente partid ria, reunindo todo o
espectro ideol¢gico poss¡vel, do PCdoB ao PP, alimentada tanto pelo reloteamento
de cargos – fala-se em 17 mil ainda vagos – e de verbas, fruto da prenunciada
reforma ministerial, como pela promessa do "espet culo do crescimento" (j 
devidamente adiado deste mˆs para o long¡nquo 2005 por Jos‚ Dirceu) resultante
dos alegados "benef¡cios" da reforma da previdˆncia, o PT repetiu o mesmo estilo
adotado desde o in¡cio: privilegiar a for‡a em detrimento do di logo com os
servidores e o Congresso Nacional.

Os tent culos governistas, ao longo de todo o dia – vota‡Æo
do relat¢rio da Reforma da Previdˆncia na ComissÆo Especial – se fizeram
presentes em todas as formas de articula‡Æo que tornassem poss¡vel a aprova‡Æo
do texto final do relat¢rio e a nÆo aprova‡Æo dos destaques contr rios, que
seriam votados separadamente. O Presidente Nacional do SINAL, S‚rgio Belsito,
testemunhou in loco os fatos, acompanhando que se encontra, em Bras¡lia,
o trƒmite atropelado da PEC-40.

A pressa de votar o relat¢rio ontem, a qualquer custo,
devia-se a nÆo dar mais qualquer brecha a uma continuidade de negocia‡Æo com os
ju¡zes e entidades sindicais que ainda insistiam no di logo. Assim, o governo
constrangeu os parlamentares a manifestar seu voto pr‚vio com o fito de
facilitar a substitui‡Æo daqueles que votariam contrariamente ao relat¢rio.

Conseguiu, dessa forma, ao longo da vota‡Æo, requerer aos
partidos a substitui‡Æo de um total de DOZE parlamentares. Deputados, dentre os
quais not¢rios especialistas em previdˆncia, como Jandira Feghali (PCdoB/RJ),
foram substitu¡dos por outros que sequer acompanhavam o debate da comissÆo. No
voto partid rio, PSDB e PFL foram os £nicos a se manifestar e manter-se
firmemente em oposi‡Æo ao projeto. Os demais – inclu¡do a¡ o PCdoB – votaram em
bloco inclusive quanto … taxa‡Æo de inativos, mostrando o total desprezo do
Governo do PT pelo di logo.

Durante todo o processo, faltou crit‚rio na condu‡Æo e
defini‡Æo do regimento. Na vota‡Æo dos destaques favor veis aos servidores,
houve momentos em que os parlamentares sequer sabiam em que estavam
votando, mas, por orienta‡Æo do governo – representado por seus partidos
de base – votavam contra.

Permeando todos os procedimentos do dia, destacou-se a
barb rie de uma tropa de choque (armada, dentro da Casa do Povo, fato
in‚dito, nÆo ocorrido nem mesmo durante a ditadura) chamada a impedir, … for‡a,
a entrada dos funcion rios que l  haviam ido testemunhar a vota‡Æo – tradi‡Æo da
democracia e do Estado de Direito.

Se ‚ cedo para avaliarmos o Governo Lula em seu conjunto, j 
podemos afirmar categoricamente que para n¢s, servidores p£blicos, o atual
governo representa mais, muito mais do mesmo arrocho e desrespeito cultuados no
Governo FHC. Se levada a cabo a manifesta pol¡tica de nivelar por baixo o
servidor, comparando-o ao cortador de cana, a reforma ora aprovada
preliminarmente ser  a primeira de muitas.

A verdade ‚ que estamos ¢rfÆos politicamente.
Dependemos como nunca da nossa mobiliza‡Æo, fonte £nica da nossa for‡a.