Algumas informações

Parte 1 – reunião com o Depes

Presentes: Miriam de Oliveira, Nilvanete Costa, Mardônio Sarmento e David Falcão.  

O Presidente do SINAL informou ao Depes as tratativas que vem fazendo com o governo, bem como lhes passou informações obtidas junto a vários dos atores desse processo.

Perguntou, por seu turno, qual é a posição oficial do Departamento quanto ao Subsídio, e obteve a resposta de que " … apesar de ver vantagens na aplicação do subsídio, não tem uma posição fechada. Dentre os estudos e simulações com que o Departamento trabalha, está a possibilidade de adoção do Subsídio, mas essa é uma decisão que não cabe ao Depes".

A reunião se deu em um clima amistoso e cooperativo, de ambas as partes, e as propostas do SINAL foram devidamente explicadas quanto à sua construção e aprovação pela categoria.

Parte 2 – Centrus

Nosso foco está no tríplice objetivo de curto prazo "acordo + equiparação com subsídio", mas a terra continua a girar, e o SINAL com ela.

Tendo em vista notícias de que estão em curso tratativas para a elaboração do relatório substitutivo ao PL do Funpresp (Projeto de Lei do "Fundão" de Previdência para os servidores públicos), no âmbito da CTASP da Câmara (Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público), o SINAL Nacional terá uma reunião com a Fundação, amanhã, com as respectivas assessorias, para tratar do encaminhamento do assunto. 

Nessa reunião também se tratará da viabilização do Plano CD – Contribuição Definida no âmbito da Centrus, e das sugestões do SINAL para a sua efetivação.

Parte 3 – Algumas informações sobre o Orçamento e Subsídio

Nosso assessor parlamentar, Antônio Augusto de Souza, do Diap, informou que, em contato com diversos parlamentares e autoridades da Casa Civil, teve conhecimento de que o Orçamento deverá ser sancionado até o final do mês.

Portanto, a Medida Provisória, prevista para esta terça-feira, dia 18, deverá ser editada após a sanção daquele instrumento legal.

Segundo as mesmas fontes, ainda há posições contrárias, no governo, à implantação do Subsídio, inclusive para a RFB; entretanto, havendo decisão favorável em outras instâncias governamentais, a extensão desse sistema de remuneração não encontrará óbices também naquele Ministério, devendo ser estendido às demais carreiras de estado.